TJSP 14/06/2022 -Pág. 630 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3527
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Imobiliarios Vitoria Spe Ltda
- Vistos. Manifeste-se o exequente em prosseguimento do feito. Para tanto, prazo de dez dias. No silêncio, suspendam os
autos nos termos do artigo 40 da LEF até nova provocação. Int.
- ADV: YURI FERNANDES LIMA (OAB 216121/SP), BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP)
Processo 1502380-39.2022.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Empreendimentos
Imobiliarios Vitoria Spe Ltda
- Vistos. Fls. 05/20: diga o exequente. Int.
- ADV: YURI FERNANDES LIMA (OAB 216121/SP), BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP)
Processo 1502381-24.2022.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Empreendimentos
Imobiliarios Vitoria Spe Ltda
- Vistos. Anote-se a habilitação. Após, manifeste-se o exequente sobre a Petição do Executado. Para tanto, prazo de dez
dias. Int.
- ADV: BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP), YURI FERNANDES LIMA (OAB 216121/SP)
Processo 1502390-83.2022.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Empreendimentos
Imobiliarios Vitoria Spe Ltda
- Vistos. Fls. 05/20: diga o exequente. Int.
- ADV: BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP)
Processo 1502630-82.2016.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Loteplan Empreend Imob S/A
- Vistos. Intime o executado para que apresente comprovante de pagamento das taxas judiciárias e postais.
- ADV: REGINA LUCIA VIEIRA DEL MONTE (OAB 55540/SP)
Processo 1502706-96.2022.8.26.0037 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Lexotril Servicos Em
Midia Publicitaria Eireli - Epp
- Vistos. Anote-se. Proceda-se a serventia. A inclusão no SERASA não se deu por ação deste Juízo. Assim, eventual retirada
deverá ser providenciada por qualquer das partes, podendo, para tanto, utilizar o site www.consumidor.gov.br. Homologo para
que produza seus jurídicos e legais efeitos. Defiro a suspensão pelo prazo de 180 dias. Decorrido o prazo, faça-se nova vista
ao exequente. Intime-se.
- ADV: LUCIO CRESTANA (OAB 87572/SP), DEUSVALDO DE SOUZA GUERRA JUNIOR (OAB 322748/SP)
Processo 1503033-12.2020.8.26.0037 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alfa Industria
Comercio e Reciclagem de
- Pleiteia a Fazenda do Estado às fls. 35/39, a inclusão dos sócios no polo passivo, tendo em vista o encerramento irregular
das atividades da empresa executada. Defiro a inclusão dos sócios JOSE AGNALDO DA COSTA, CPF 982.476.465-87 e
DEBORA CRISTINA PERAL GRECCO, CPF 108.941.418-80, no polo passivo da ação, tal como requerido pela FESP. Anote-se.
Expeça-se carta de citação (LEF, artigo 8º) e fixo em 10% (dez por cento) os honorários, em caso de pronto pagamento ou do
não oferecimento de embargos. Intime-se.
- ADV: UBIRATAN BAGAS DOS REIS (OAB 277722/SP)
Processo 1503195-80.2015.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Nehemy Emp Part Sc
Ltdas
- Vistos. Manifeste-se o Exequente sobre a informação de pagamento da dívida, no prazo de 10 dias. Nada sendo requerido,
suspendo o andamento do feito nos termos do artigo 40 da LEF. Int.
- ADV: REGINA LUCIA VIEIRA DEL MONTE (OAB 55540/SP), ADRIANA DA SILVA BIAGGI (OAB 92894/SP)
Processo 1503574-45.2020.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Rafael Domingos Tavares Villani
- Nestes termos, acolho parcialmente a exceção de pré-executividade de fls. 26/36, apenas para declarar a nulidade das
CDAs em relação ao veículo PORSCHE CAYENE TURBO, ANO 07/08, PLACA GDP1307, no que diz respeito aos débitos de
IPVA dos exercícios de 2016 e seguintes, que porventura existam em nome do executado/excipiente, mantidas as validades das
demais CDAs. Sem condenação em custas e honorários uma vez que não houve a total extinção da execução. Intime-se.
- ADV: FABIO HENRIQUE MARCONATO (OAB 243456/SP)
Processo 1503730-38.2017.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
do Estado de São Paulo - CDHU
- Vistos. Manifeste-se o exequente em prosseguimento do feito. Para tanto, prazo de dez dias. Int.
- ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP)
Processo 1504350-50.2017.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Maria Luiza Comercio e Empreendimentos Ltda
- Vistos. Intime-se o exequente para que junte nos autos o formulário MLE para que se efetue a transferência dos valores
depositados em conta judicial de fls. 87/88, conforme comunicado Conjunto nº 1514/2019, de 10/09/2019: Para a expedição do
Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), referente a depósitos efetuados a partir de 01/03/2017, deverá o Município de
Araraquara providenciar a juntada aos autos do Formulário MLE, devidamente preenchido, o qual encontra-se disponível no
seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Com a juntada, expeça-se MLE em favor da exequente. Int.
- ADV: JOSE EDUARDO GROSSI (OAB 98333/SP), FABRICIO MARK CONTATORE (OAB 245623/SP)
Processo 1504844-12.2017.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Cristofaro Empr Imob Ltda
- Quem ler o processo vai ver que a parte executada efetuou o depósito do valor de 602,67 (fls. 607/609). Todavia, referido
valor não tem o peso que anima extinguir a execução, porquanto não foi devidamente atualizado, eis que a inicial foi distribuída
no mês de março de 2017 e o depósito, efetuado no mês 07/2017, inclusive, sem o percentual dos honorários advocatícios tal
como consta na decisão de fls. 03. Assim, providencie a z. Serventia a transferência do valor para conta convênio do exequente,
como já determinado no segundo parágrafo da decisão de fls. 32, podendo a parte executada, no prazo de 15 dias, diligenciar
na seara administrativa para saldar o débito na integralidade, informando as partes posteriormente nos autos para extinção (art.
924, II do CPC). Intime-se.
- ADV: MARCIO JOSÉ GOMES DE JESUS (OAB 174339/SP)
Processo 1505453-92.2017.8.26.0037 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Alan Valente Zem Cia Ltda Me e outro
- Vistos. Fls. 243/245: Ciência ao executado. Defiro a penhora on-line SISBAJUD, conforme requerido. Se positivo, intimese o executado, se negativo, abra-se vista ao exequente para requerer o que de direito, no silêncio, arquivem-se os autos nos
termos do art. 40 da LEF. Int.
- ADV: VICTOR AUGUSTO REBECH (OAB 390838/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º