TJSP 20/05/2022 -Pág. 5238 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3510
5238
Processo 1003960-52.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Asprocon Empreendimentos
Imobiliários Ltda
- Vistos. Adite-se o mandado no endereço indicado na petição de fls. 92/93, com cópia da referida petição e da certidão de
fls. 88. Há saldo de diligência do oficial de justiça. Intime-se.
- ADV: ELIANA ARAUJO DE CAMARGO (OAB 125908/SP)
Processo 1004591-59.2022.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
- Vistos. Fls. 63: indicação de fiel depositário. O mandado de busca e apreensão do veículo não foi cumprido porque o
depositário não entrou em contato com o oficial de justiça. Adite-se o mandado de busca e apreensão, com cópia da petição,
encaminhando-se à Central de Mandados, observando-se que o fiel depositário deve entrar em contato com o oficial de justiça
para cumprimento da ordem. Intime-se.
- ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1004729-26.2022.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eliane Cristina Ferreira da Silva - - Jennifer
Fernanda de Lima Silva - - Ana Paula de Lima Oliveira - - Aline de Carla Ferreira Godinho Marcolina - - Bruno Henrique Gobbo - Decio Aparecido Godinho - - Jefferson Roberto de Lima - - Ana Claudia Ferreira Godinho - - Lucas Felipe Godinho Campos
- Vistos. Fls. 58/59: recebo a emenda. Anote-se. Fls. 64/65: declaração de anuência. Solicite-se, via e-mail institucional, ao
cartório distribuidor cível local certidão vintenária acerca de ações reais ou possessórias em nome dos promoventes. Recolha
a taxa no valor de R$ 16,00, código 434-1, guia FEDTJ. Após, tornem para pesquisa pelo sistema Arisp, do imóvel matriculado
sob o nº 85.053, 1º Cartório de registro de imóveis da comarca de Sorocaba, para identificar o titular do domínio,. Junte em 30
(trinta) dias o memorial descritivo e a planta do imóvel (que identifique a sua localização, metragem e confrontantes; a planta da
construção não serve), ambos assinados por profissional habilitado no CREA. Intime-se.
- ADV: CARLA GRACIELE BARONI (OAB 388065/SP)
Processo 1005245-10.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A Companhia Piratininga de Força e Luz Cpfl
- Ciência à ré dos Mandados de Levantamento Eletrônico expedidos de fls 388/389, nos termos dos formulários de fls
380/383.
- ADV: FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (OAB 178171/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP),
DÉBORA DOMESI SILVA LOPES (OAB 238994/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1005529-88.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Predial Plínio Miguel Ltda
- Certidão retro: manifeste-se em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito.
- ADV: LÉA LUIZA ZACCARIOTTO (OAB 174563/SP)
Processo 1005948-45.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Companhia Brasileira
de Gestão de Serviços - Johnson Controls Be do Brasil Ltda - Johnson Controls Be do Brasil Ltda - Companhia Brasileira de
Gestão de Serviços
- Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, CONFIRMO a liminar, DEIXO DE CONHECER o pedido
contraposto, julgo PROCEDENTE a ação e PARCIALMENTE PROCEDENTE a reconvenção, para condenar a autora-reconvinda
ao pagamento de R$ 39.438,61 (trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos), a título de multa
contratual e R$ 15.599,42 (quinze mil, quinhentos e noventa e nove reais, e quarenta e dois centavos), a título de locação de
equipamento, com atualização monetária contada do ajuizamento da ação e juros de mora da citação. Sucumbente as partes
reciprocamente, arcará cada uma com metade das custas do processo, condenando a autora-reconvinda em honorários de
sucumbência de 10% do valor da condenação e a ré-reconvinte em honorários de sucumbência de 10% do valor da condenação.
P.R.I.
- ADV: RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA (OAB 36710/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/
SP)
Processo 1006577-48.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Therezinha Ignez
Mantovani Flório - - Marisa Helena Migliari
- Vistos. Há dois endereços indicados na inicial, recolha mais uma taxa postal para expedição de duas catas. Diante da
pandemia do vírus COVID-19 e das diversas medidas que estão sendo tomadas pelo Conselho Superior da Magistratura no
intuito de evitar sua propagação, como a suspensão das audiências não urgentes, e considerando a incerteza do retorno da
normalidade do serviço forense, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC,
artigo 139, VI, e Enunciado n° 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a ré para contestar no prazo de 15 dias úteis. A ausência
de contestação implicará em revelia e na presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital. Intime-se.
- ADV: BEATRIZ BARROS REINHARDT PEREIRA (OAB 360681/SP)
Processo 1007299-82.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencoial Villa Real
Park
- Vistos. A guia DARE referente à taxa judiciária já foi inserida no cadastro do processo, aba de despesas processuais, e
encontra-se inutilizada pelo sistema. Diante da pandemia mundial do vírus COVID-19 e das diversas medidas que estão sendo
tomadas pelo Conselho Superior da Magistratura no intuito de evitar sua propagação, como a suspensão das audiências não
urgentes e dos prazos processuais, e considerando a incerteza do retorno da normalidade do serviço forense, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, artigo 139, VI, e Enunciado n° 35 da ENFAM).
Cite-se e intime-se o réu para contestar no prazo de 15 dias úteis. A ausência de contestação implicará em revelia e na
presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital. Intime-se.
- ADV: MAIRA CONSANI (OAB 187976/SP)
Processo 1007830-08.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Uniprime Cooperativa de
Economia e Crédito Mutuo dos Médicos Profissionais da Area de Saúde e Empresarios da Reg. Norte
- De acordo com o Provimento CSM n. 1864/2011 - ART. 1º, para a obtenção das informações/bloqueios pelo sistema
Sisbajud, Renajud e Infojud, a parte deverá recolher o valor de R$ 16,00, por CPF/CNPJ e por pesquisa, código 434-1, guia
FEDTJ. Informar corretamente o(s) número(s) do(s) CPF/MF(s) da(s) pessoa(s) cujo nome será(ão) pesquisado(s) e trazer
memória de débito atualizado, se o caso. Aguarde-se o recolhimento por cinco dias, sem os quais ficará prejudicado o pedido.
- ADV: MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB 16440/PR)
Processo 1008082-79.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Condomínio Varandas do Ipatinga - Luis Fernando Ribeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º