TJSP 19/05/2022 -Pág. 665 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3509
665
1005006-36.2020.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; ANA MARIA BALDY;
Foro de Birigüi; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005006-36.2020.8.26.0077; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Reginaldo Ferreira dos Santos; Advogado: Marco Antonio Bernardes (OAB: 224992/SP); Apelante: Leticia Souza Moreira;
Advogado: Marco Antonio Bernardes (OAB: 224992/SP); Apelada: Sandra Ribeiro do Nascimento; Advogado: Primo Francisco
Astolfi Gandra (OAB: 141925/SP); Advogada: Glicia Gandra de Oliveira (OAB: 395250/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005057-57.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro
de Guarulhos; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005057-57.2021.8.26.0224; Direito de Imagem; Apelante: Rádio e
Televisão Bandeirantes Ltda; Advogada: Juliana Fernandes Santos Tonon (OAB: 292422/SP); Advogado: André Gonçalves de
Arruda (OAB: 200777/SP); Apelado: Vitor Barbosa Magalhães (Justiça Gratuita); Advogado: Rene Freire dos Santos Pessoa
(OAB: 24467/PB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1005103-35.2019.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CHRISTIANO JORGE;
Foro de Andradina; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005103-35.2019.8.26.0024; Associação; Apelante: Elmelina de
Souza Pinto (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Santos Malheiro (OAB: 306690/SP); Advogado: Reginaldo da Silva Lima
(OAB: 301724/SP); Apelado: Asbapi - Associação Brasleira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogada: Marianna Ferraz
Teixeira (OAB: 29467/DF); Advogada: Marilia Ferraz Teixeira (OAB: 37623/DF); Apelado: Associação e Clube Assistencial ao
Servidor Público e Afins - PREVASSIST- ACASPA; Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS); Advogada: Solange
Calegaro (OAB: 17450/MS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1005119-91.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Foro Central Cível; 7ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1005119-91.2015.8.26.0100; Casamento;
Apelante: R. Z. P. B. (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Massad de Aguiar Fabretti (OAB: 261232/SP); Apelado: L. P. B.;
Advogado: Mariano Antonio Cabello Cipolla (OAB: 36575/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005128-72.2017.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; ANA ZOMER; Foro de
Bauru; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005128-72.2017.8.26.0071; Vícios de Construção; Apelante: Sul América
Cia. Nacional de Seguros; Advogada: Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 398091/SP); Apelado: Alcides Liporaes; Advogado:
Jorge Luiz Carneiro Carreira (OAB: 271759/SP); Apelado: Antonio Graciliano da Silva; Advogado: Jorge Luiz Carneiro Carreira
(OAB: 271759/SP); Apelado: Braz Franchi; Advogado: Jorge Luiz Carneiro Carreira (OAB: 271759/SP); Apelado: José Maria
Gomes Pires; Advogado: Jorge Luiz Carneiro Carreira (OAB: 271759/SP); Apelado: Lourival Simão; Advogado: Jorge Luiz
Carneiro Carreira (OAB: 271759/SP); Apelada: Marcia Rejane Lima Fernandes; Advogado: Jorge Luiz Carneiro Carreira (OAB:
271759/SP); Apelado: Marcos Benedito Rasdor; Advogado: Jorge Luiz Carneiro Carreira (OAB: 271759/SP); Apelada: Maria
Helena Prandini Rabelo; Advogado: Jorge Luiz Carneiro Carreira (OAB: 271759/SP); Apelado: Mauro Gomes; Advogado: Jorge
Luiz Carneiro Carreira (OAB: 271759/SP); Apelado: Ronilson Roberto Pereira Lima; Advogado: Jorge Luiz Carneiro Carreira
(OAB: 271759/SP); Apelado: Sebastião Carlos Ribeiro; Advogado: Jorge Luiz Carneiro Carreira (OAB: 271759/SP); Apelado:
Stefano da Cruz; Advogado: Jorge Luiz Carneiro Carreira (OAB: 271759/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005142-84.2021.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ALBERTO
DE SALLES; Foro de São Carlos; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005142-84.2021.8.26.0566; Tratamento médicohospitalar; Apelante: S. F. S. de S. S. E. LIMITADA; Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Advogado:
Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE); Apelado: E. A. M.; Advogado: Nelson Nogueira dos Santos (OAB: 234835/SP); Apelado:
C. R. M.; Advogado: Nelson Nogueira dos Santos (OAB: 234835/SP); Apelado: A. M. M.; Advogado: Nelson Nogueira dos
Santos (OAB: 234835/SP); Apelada: S. A. M. M.; Advogado: Nelson Nogueira dos Santos (OAB: 234835/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005151-86.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro Central Cível; 20ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005151-86.2021.8.26.0100; Tratamento médicohospitalar; Apelante: A. de B. e F. S. C.; Advogado: Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP); Advogada: Vania de Araujo Lima
Toro da Silva (OAB: 181164/SP); Apelado: E. G. B. N. (Menor); Advogada: Paula Maria da Silva Bovi Nunes (OAB: 370014/SP);
Apelado: T. B. N. (Representando Menor(es)); Advogada: Paula Maria da Silva Bovi Nunes (OAB: 370014/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005169-16.2020.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º