Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3509
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DÚVIDAS REGISTRÁRIAS
33. Nº 1001138-63.2021.8.26.0417 – APELAÇÃO – PARAGUAÇU PAULISTA – Relator: Des. Fernando Torres Garcia.
Apelante: Laudelino do Nascimento. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Paraguaçu Paulista.
Advogado: Agemiro Salmeron – OAB 62.489/SP.
34. Nº 1001340-70.2018.8.26.0538 – APELAÇÃO – SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS – Relator: Des. Fernando Torres
Garcia. Apelante: Wayne William Holland. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Santa Cruz das
Palmeiras. Advogados Thiago Zanata Gonzalez – OAB 184.876/SP e Dirceu Francisco Gonzalez – OAB 22.341/SP.
35. Nº 1005135-88.2020.8.26.0126 – APELAÇÃO – CARAGUATATUBA – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelante:
Giorgio Parodi. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Caraguatatuba. Advogado: Ismael Rocha Negri
- OAB 432.356/SP.
36. Nº 1006736-75.2021.8.26.0068 – APELAÇÃO – BARUERI – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelantes: Edinaldo
Salustiano dos Santos e Lina Maria da Costa Salustiano. Apelado: Oficial do Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de
Barueri. Advogado: Fabio Antonio Esperidião da Silva - OAB 211.761/SP.
37. Nº 1010572-69.2020.8.26.0269 – APELAÇÃO – ITAPETININGA – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelante: Alex
Almeida Maia. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Itapetininga. Advogado: Alex Almeida Maia OAB 223.907/SP.
38. Nº 1011505-05.2020.8.26.0637 – APELAÇÃO – TUPÃ – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelante: G. Y. O. S.
Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Tupã. Advogada: Edimara Novembrino Ernandes - OAB
117.450/SP.
39. Nº 1023035-86.2021.8.26.0114 – APELAÇÃO – CAMPINAS – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelante: Laís
Braido. Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas. Advogados(as): Tadeu Passarelli - OAB 82.481/
SP, Mariana Della Libera Binda - OAB 393.817/SP, Michel Stefane Asenha - OAB 243.815/SP e Luis Fernando Amaral Binda OAB 79.530/SP.
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
SEMA 1.1
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/05/2022
1001285-94.2019.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Dúvida; Nº origem: 1001285-94.2019.8.26.0438; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante:
Domingos Clemente Guerreiro; Advogado: Marcelo Lima de Paula (OAB: 114530/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e
Anexos da Comarca de Penápolis
1012557-56.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Dúvida; Nº origem: 1012557-56.2019.8.26.0577; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Losango Consultoria e
Empreendimentos Imobiliários S/s Ltda; Advogado: Marcio Lopes Couto (OAB: 140346/SP); Advogado: Eliel Miquelin (OAB:
109374/SP); Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São José dos Campos
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/05/2022
1011653-27.2020.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Dúvida; Nº origem: 1011653-27.2020.8.26.0019; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: SELMA AGUIAR DA SILVA SATO;
Advogado: Ricardo da Silva Rego (OAB: 237392/SP); Advogado: Cesar Henrique Urbina Bianco (OAB: 405819/SP); Apelado:
Oficial de Registro de Imoveis e Anexos da Comarca de Americana
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2022
1034047-85.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Dúvida; Nº origem: 1034047-85.2021.8.26.0506; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Roberto de Lara Salum; Apelada:
2º Oficial de Registros de Imóveis da Comarca de Ribeirão Preto
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/05/2022
1000104-59.2022.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Dúvida; Nº origem: 1000104-59.2022.8.26.0533; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Maria Gabriela Frata
Rodrigues Liboni; Advogado: Haroldo de Almeida (OAB: 166874/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da
Comarca de Santa Bárbara D’Oeste
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º