TJSP 09/05/2022 -Pág. 560 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3501
560
deste Tribunal.
3003246-84.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002891-84.2022.8.26.0590; Reajuste
de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Maria Eduarda Mureb
Sobrino Porto (OAB: 464155/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB:
464155/SP); Agravada: Reginaldo Bizarria Santana; Advogado: Adriano Neves Lopes (OAB: 231849/SP); Advogado: Alexander
Neves Lopes (OAB: 188671/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003247-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0006614-63.2020.8.26.0602; Responsabilidade da Administração; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Paiva
Krauss Silva (OAB: 427328/SP); Agravado: Andre Jardim Moler; Advogada: Adiene Cristina Scarel Brenga (OAB: 156063/SP);
Advogada: Angela Regina Perrella dos Santos (OAB: 169506/SP); Advogado: Marcos Alves Brenga (OAB: 87632/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003248-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro de Registro; 3ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1000006-91.2022.8.26.0495;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/
SP) (Procurador); Agravada: Maria Cecilia Gomes; Advogada: Goncala Maria Clemente (OAB: 131246/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003249-39.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0014330-47.2017.8.26.0053/30; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Agravado: Maria Edith da Silva; Advogado:
Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003250-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Precatório; 0012963-85.2017.8.26.0053;
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Leite Cairo (OAB: 463994/SP); Agravada:
Adilson Grecco Reis; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Osvaldo Fernandes Rodrigues;
Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: José Bentaja; Advogada: Ana Claudia Gonçalves
Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: José da Mota Abreu; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP);
Agravado: Jose Lourival de Moura Santos; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Luiz Carlos
Franco Claro; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Mário Miguel; Advogada: Ana Claudia
Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Martinho Eufrasio; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/
SP); Agravado: Jose Benedito dos Santos; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Osvaldolino
Cândido; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Paulo Brito; Advogada: Ana Claudia Gonçalves
Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Rubens da Silva; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado:
Sergio Silvério de Moura; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Toshio Ide; Advogada: Ana
Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Virgilio Gobo Filho; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB:
202046/SP); Agravado: Waldemar Correia dos Santos; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado:
Adilson Grecco Reis; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Carlos Eudardo Pereira Cesar;
Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Aristides Camargo; Advogada: Ana Claudia Gonçalves
Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Antonio Sobreira Rodrigues; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP);
Agravado: Antonio Batista Dias; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Benedito Fernandes
da Costa; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Carlos Ferreira; Advogada: Ana Claudia
Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Carlos de Paula Franco; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB:
202046/SP); Agravado: José Benedito de Almeida; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado:
Darci de Oliveira; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Emilio Giner; Advogada: Ana Claudia
Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Elias Cuba; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP);
Agravado: Francisco de Olvieira; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Guilherme Nunes da
Silva; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Gonzaga de Almeida; Advogada: Ana Claudia
Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravada: Gioconda Veiga De Almeida (herdeiro(a) de Gonzaga de Almeida); Advogada:
Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Gerson Veiga de Almeida (herdeiro(a) de Gonzaga de Almeida);
Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Ariovaldo Veiga de Almeida (herdeiro(a) de Gonzaga
de Almeida); Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Carlos Gonzaga de Almeida (herdeiro(a)
de Gonzaga de Almeida); Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003251-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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