TJSP 04/04/2022 -Pág. 3365 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
3365
Santin - - Leonardo Pereira Santin - Decolar. Com LTDA e outro - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a
execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento
do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada das guias
de levantamento, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), ELISON RIZZIOLLI
(OAB 339043/SP)
Processo 1014880-36.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vicente Gomes da Silva
Neto - Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A - DECIDO. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo
Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, em razão do
disposto no artigo 55 da Lei. 9.099/95. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: KARIM CRISTINA
VIEIRA PATERNOSTRO (OAB 125972/SP), MARIA DO CÉU DO NASCIMENTO (OAB 314220/SP), GUSTAVO LUIZ ASTOLPHI
(OAB 447560/SP)
Processo 1015026-77.2021.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Carlos Gil Della Brida
- Vistos. Cumpra esta Serventia, com brevidade, a determinação já feita. Int. São Paulo, 29 de março de 2022. - ADV: HUGO
SACCO MOREIRA (OAB 308509/SP)
Processo 1015056-15.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila
Pipek Zajac - - Rogerio Leonel Zajac - Condomínio Ilha do Sul - Vistos. Fls. 133/340: Vistas ao réu pelo prazo de cinco dias e
conclusos para sentença. Int. - ADV: KEYLA PIPEK ZAJAC (OAB 397717/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
Processo 1015164-44.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Alexsander Felipe
Barbosa Maia - Fabricio Gustavo Fedrizzi - Terceiro Eixo Carretas Reboques e Mini Trailers - Ante o exposto, com fulcro no
artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar a requerida
ao reembolso ao autor, do valor de R$ 5.000,00, com correção monetária pela tabela prática do TJ/SP desde do desembolso
e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, em razão do disposto
no artigo 55 da Lei. 9.099/95. P.R.I. - ADV: LESLIE APARECIDO MAGRO (OAB 130460/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB
184476/SP)
Processo 1015461-51.2021.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rafael Prestes Caetano - Vistos. Fls. 42:
Ciente. No mais, aguarde-se o retorno da carta de citação expedida. Intime-se. - ADV: MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI
(OAB 183576/SP)
Processo 1015462-36.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - Mayara Soares do Nascimento - Márcio do Prado Borges ME - MV Formatura - Vistos. 1 Defiro ao(à)
(s) recorrente(s), os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2 Registre-se o recurso. 3 Presentes os pressupostos de
admissibilidade, recebo o recurso interposto pelo(a)(s) recorrente(s) no efeito devolutivo. 4 Intime-se a parte contrária para,
querendo, apresentar contrarrazões, através de advogado, no prazo de 10 dias. 5 Regularizados, remetam os autos ao 4º
Colégio Recursal desta Comarca. - ADV: MAURICIO CHARU NETO (OAB 100557/SP), LEILIANNE BATISTA DE SOUZA (OAB
401687/SP)
Processo 1015537-75.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Andressa Freire
Jacinto da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - DECIDO. Ante o exposto, quanto ao pedido de restabelecimento do
acesso da autora ao perfil indicado na inicial, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO
O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. No mais, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO
IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da
Lei. 9.099/95. P.R.I. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP)
Processo 1015686-71.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Sueli Benedita de
Moraes Cunha - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante o depósito realizado, cumpra-se a autora o item 03 de fl. 76. Int. - ADV: WELY
NASCIMENTO SILVA (OAB 223236/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1015855-58.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Joelma Alves de Jesus
- Vistos. Tendo em vista os documentos apresentados, defiro à autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. Int. São Paulo, 31
de março de 2022. - ADV: HELIO LEITE DOS SANTOS (OAB 344230/SP)
Processo 1016038-29.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Francisco Petrônio
Fonseca Brito - A audiência designada será realizada de modo virtual. Dessa forma, as partes sem advogado deverão enviar
seus endereços de e-mail, e de eventuais testemunhas, para que seja enviado o link de acesso à audiência virtual, ao e-mail
“[email protected]”. As partes representadas por advogado, deverão fazer o envio por meio de peticionamento nos autos.
Juntamente com o endereço de email, deve ser enviado cópia do(s) documento(s) pessoais da(s) parte(s) e, se houver, do(s)
advogado(s) e da(s) testemunha(s). - ADV: CARMEN ROCHA DA CRUZ (OAB 436030/SP)
Processo 1016113-68.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jaci Maria Muzel - DECOLAR.COM LTDA
- Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Tendo em vista que a busca pela conciliação é um dos
objetivos máximos dos Juizados Especiais Cíveis, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo
judicial, o acordo extrajudicial a que chegaram as partes, nos termos da petição juntada aos autos e, em consequência, encerro
a fase cognitiva do processo, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil e do art. 22, parágrafo único da Lei
nº 9.099/95. Dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Arquive-se o presente processo digital. P.R.I - ADV:
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), FERNANDA ANDRADE LIBERADO (OAB 402924/SP)
Processo 1016191-50.2021.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito Autoral - Eliana Pegoraro Morgado
- A audiência designada será realizada de modo virtual. Dessa forma, as partes sem advogado deverão enviar seus endereços
de e-mail, e de eventuais testemunhas, para que seja enviado o link de acesso à audiência virtual, ao e-mail “[email protected].
br”. As partes representadas por advogado, deverão fazer o envio por meio de peticionamento nos autos. Juntamente com o
endereço de email, deve ser enviado cópia do(s) documento(s) pessoais da(s) parte(s) e, se houver, do(s) advogado(s) e da(s)
testemunha(s). - ADV: LUCIANO ROBINSON CALEGARI (OAB 166890/SP)
Processo 1016209-83.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Isabela Santana Silva TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Fls. 87/89: manifeste-se a parte autora. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB
297608/SP), CESAR CARVALHO BIERBRAUER VIVIANI (OAB 331276/SP)
Processo 1016606-45.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Padaria e Confeitaria
Dolabela Ltda - Me - - Jose Enaldo Santos da Silva - Vistos. Tendo em vista a certidão supra e a paralisação do processo por
mais de 30 dias, JULGO EXTINTO, o feito, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III do Código de Processo
Civil/2015. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: MANOEL JOSÉ DE
ASSUNÇÃO (OAB 217508/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º