TJSP 17/02/2022 -Pág. 586 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3450
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termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2027748-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro de Novo Horizonte; 1ª Vara; 1000021-66.2022.8.26.0396; Contratos Administrativos; Agravante: Dgb
Engenharia e Construções Ltda.; Advogada: Gabriela Borges Morando Uehara (OAB: 237540/SP); Agravado: Município de Novo
Horizonte; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2027751-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público;
PERCIVAL NOGUEIRA; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102013077.2021.8.26.0577; Penalidades; Agravante: Unidas Veiculos Especiais S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Garcez (OAB:
270217/SP); Agravado: Urbanizadora Municipal S/A Urbam; Advogado: Felipe Michael de Morais (OAB: 364988/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2027754-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005335-81.2021.8.26.0281;
Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF; Agravante: Mf7 Luminosos e Toldos Ltda; Advogado: Bruno Martins
Lucas (OAB: 307887/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2027756-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro de Cordeirópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001082-38.2019.8.26.0146; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Ebp Industria e Comercio de Embalagens Eireli; Advogado: Alexandre Parra de
Siqueira (OAB: 285522/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2027768-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA
DE CARVALHO; Foro de Valinhos; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000273-83.2022.8.26.0650; Servidão Administrativa;
Agravante: Município de Valinhos; Advogado: Lucas de Carvalho Ferreira (OAB: 196724/RJ); Agravado: Mário Augusto Dias
Catharino; Agravada: Norma Cássia de Moura Catharino; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2027770-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público;
CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102716208.2021.8.26.0554; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Flávio Guarnieri; Advogado: Leandro
Parras Abbud (OAB: 162179/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2027778-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro de Promissão; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1003984-46.2021.8.26.0484; Utilização
de bens públicos; Agravante: Viarondon Concessionária de Rodovias S/A; Advogada: Lohaine Milena Alexandre Zellerhoff
(OAB: 415031/SP); Agravado: Renuka do Brasil S.A.; Agravado: Renuka Geradora de Energia Elétrica Ltda; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2027814-84.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0008777-97.2009.8.26.0053/03; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Cleide Gerevine; Advogada: Bruna Lynch Salgado (OAB: 249920/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Agenir Rodrigues da Fonte; Advogada: Bruna Lynch
Salgado (OAB: 249920/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz
(OAB: 158291/SP); Agravante: Ana Maria Machado João Demambro; Advogada: Bruna Lynch Salgado (OAB: 249920/SP);
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante:
Arlindo da Costa Arantes; Advogada: Bruna Lynch Salgado (OAB: 249920/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Daysi Mathias de Souza Soares; Advogada: Bruna
Lynch Salgado (OAB: 249920/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann
Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Elza dos Santos Villela; Advogada: Bruna Lynch Salgado (OAB: 249920/SP); Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Erotildes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º