TJSP 16/02/2022 -Pág. 357 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
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MARCOS FREITAS NETO PAZ (OAB 5891/TO)
Processo 1004784-71.2022.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003406-67.2021.8.26.0360 - 2ª VARA
DA COMARCA DE MOCOCA - SP) - Felipe Ribeiro de Carvalho - Cumpra-se, com urgência, tendo em vista estar próxima
a data da audiência inicial que ocorrerá, virtualmente, no juízo deprecante. Cópia da carta precatória servirá de mandado,
instruída com documentos pertinentes, e acompanhará folha de rosto expedida pela serventia. Cumprida a precatória positiva
ou negativa, providencie a serventia, desde logo, sua devolução com o lançamento das respectivas movimentações para sua
baixa e arquivamento. No mais, observe-se o contido no Comunicado CG n. 155/2016 DJE 03.02.2016 p. 03. Intime-se. - ADV:
FERNANDO RIBEIRO VERGILIO JUNIOR (OAB 440364/SP)
Processo 1005543-69.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Nogueira dos
Santos - CLARO S/A - Fls. 129: ciência às partes. - ADV: LARA MATOS ZOLIN (OAB 394895/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS
ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 1005885-80.2021.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Valdeci Carlos Dionisio - Fls. 54/55: o feito há muito foi extinto, inclusive com trânsito em julgado da sentença. Assim, não há
falar em sua retomada, cabendo ao autor, se assim entender, manejar nova ação para ver satisfeita sua pretensão. Publique-se
e, após, tornem ao arquivo definitivo. - ADV: CELSO UBEDA (OAB 115029/SP)
Processo 1006155-07.2021.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Sobre o mandado devolvido negativo, manifeste-se a parte interessada. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES
CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1006321-73.2020.8.26.0506 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Katia Ligia de Marco Rogerio de Souza e outros - Fls. 152/153: com fundamento no artigo 313, inciso II, do CPC, e, por analogia ao artigo 922, do
mesmo diploma processual, defiro a suspensão do processo pelo prazo de 180 dias. Aguarde-se em cartório. Decorrido o prazo,
independente de intimação, deverá a parte manifestar-se em 30 dias, ciente que o silêncio implicará extinção e arquivamento do
feito. Intime-se. - ADV: DANIEL SILVA CAVELAGNA (OAB 339025/SP), FABIO GARCIA LEAL FERRAZ (OAB 274053/SP)
Processo 1009006-53.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Passalacqua Indústria e Comércio
Ltda - Iniciado o cumprimento de sentença, prossiga-se naquele incidente, atentas as partes ao correto número do feito para
peticionamento. Estes autos principais deverão ser remetidos ao arquivo (Comunicado CG 1789/2017) mov. 61615. Intime-se. ADV: CÁSSIO FERNANDO RICCI (OAB 168898/SP)
Processo 1009085-32.2020.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Pende nos autos o cumprimento da liminar de busca e apreensão e citação da parte
ré. E, para localização do bem, pretende a parte autora consulta de endereços nos termos de fls. 70. Contudo, observo que
para tal desiderato, qual seja, a localização de endereços para cumprimento daquele ato processual, são comprovadamente
suficientes e mais eficazes as consultas efetivadas junto ao InfoJud, SisbaJud e RenaJud. De fato, tais sistemas são os que
possuem informações atualizadas, conquanto outras pesquisas, via de regra, como tem largamente demonstrado a experiência
deste juízo, retornam negativas ou com endereços muito antigos, o que, além de frustrar as diligências para tentativa de
citação, resultam em onerosidade às partes e trabalham na contramão da celeridade processual. Dito isso, realize-se consulta
de endereços da parte ré junto ao InfoJud, SisbaJud e Renajud. Com as respostas, manifeste-se a parte autora em 30 dias,
requerendo o que de direito. No silêncio, intime-a para dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1009727-05.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Arioneide Souza de Jesus
- Sobre o mandado devolvido negativo, manifeste-se a parte interessada. - ADV: DANIEL DE PAULA LUIZ (OAB 342168/SP),
ANDRE LUIZ SILVA DA CRUZ SILVAN (OAB 219129/SP)
Processo 1010044-66.2021.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Renato Francisco Garcia - HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 88/92 avençado entre as partes,
para que produza seus regulares efeitos de direito. Por conseguinte, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO e o faço com
fundamento no artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes a teor do disposto no artigo 90, §3º,
do CPC. Inerte o réu em atender o determinado a fls. 76, primeira parte, indefiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. Com o
trânsito em julgado, feitas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB
437501/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1011258-63.2019.8.26.0506 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Nascimento e Silva Variedades - Emilia Helena
Cardoso Guimaraes e outro - Interposto recurso de apelação contra a sentença proferida nos autos, às contrarrazões. Decorrido
o prazo legal, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE MACEDO SILVA (OAB 390601/
SP), CARLOS JOSÉ AGUIAR (OAB 243409/SP)
Processo 1011740-40.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Lúcia Silva Santos
- Nubank - Nu Pagamentos S.a. e outro - Providencie a parte interessada a impressão e distribuição do ofício expedido às
fls. 219, com comprovação nos autos. - ADV: ADRIELE NARA PEREIRA CORRÊA DE MOURA (OAB 434005/SP), GUSTAVO
HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1014276-24.2021.8.26.0506 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Benvenuto Merlotto - - Elisa Merlotto - Celise
Deminio Diniz Me e outros - Fls. 124: defiro à ré Celise Delmínio, os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fls. 158/169:
regularize a ré Suely Delmínio, sua representação processual, sob pena de não conhecimento de suas manifestações. A fim
de ser examinado o requerimento de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, comprove referida ré, em 15
dias, que não tem condições de suportar as despesas do processo, com a juntada do último hollerith ou última declaração de
imposto de renda. Deverá, ainda, especificar as provas que pretende produzir. No mais, sobre a contestação apresentada por
Suely Delmínio, manifeste-se a parte autora. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS COSTA PINTO (OAB 286252/SP), CÁSSIO
EDUARDO BORGES SILVEIRA (OAB 321374/SP), DANIEL MEIRELLES DE CASTRO (OAB 370889/SP)
Processo 1014315-89.2019.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Carla Maresti - Fls. 159/161: nos termos do artigo 257, III, do CPC, determino a expedição de edital de citação, para defesa
em 15 dias (fls. 67), com o prazo de 20 (vinte) dias, intimando-se a interessada para providenciar o recolhimento da respectiva
taxa, no prazo de 10 (dez) dias. Do edital deverá constar a advertência de que, havendo revelia, haverá nomeação de Curador
Especial (artigo 257, IV, do CPC). Apresentado o recolhimento, providencie a serventia o necessário para a publicação na
imprensa oficial, dispensada a publicação na imprensa local. Intime-se. - ADV: SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO (OAB
346571/SP)
Processo 1014449-19.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Bon
Mart Frigorifico Ltda - Providencie a parte interessada o recolhimento para publicação do edital no DJE, FEDT - código: 435-9,
no valor de R$ 221,97 (duzentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos - 1057 caracteres). - ADV: MARCOS RENATO
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