TJSP 05/11/2021 -Pág. 1585 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3393
1585
- Aguarde-se a quitação dos RPVs noticiados a fls. 264. Intime-se. - ADV: JEFFERSON RODRIGUES STORTINI (OAB 320676/
SP)
Processo 1026941-74.2016.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Simone Dela Roza
Ferreira - Fls. 71/72: reitero determinação de fls. 70. Intime-se - ADV: JEFFERSON RODRIGUES STORTINI (OAB 320676/SP)
Processo 1026941-74.2016.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Jefferson Rodrigues
Stortini - Fls. 72/73: reitero determinação de fls. 69. Intime-se - ADV: JEFFERSON RODRIGUES STORTINI (OAB 320676/SP)
Processo 1028647-87.2019.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Luiz Carlos Lopes Ferreira Junior - - Carina Andreta Lopes Ferreira - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTEo pedido
inicial, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Sem encargos da sucumbência (Lei 12.153/09, artigo 27, c/c artigo
55 da Lei 9.099/95). P.I.C. - ADV: LEONARDO DIAS DA FONSECA MARTINS (OAB 392587/SP)
Processo 1029336-05.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleonice Lopes da Silva
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se expressamente a dra. Procuradora da autora se tem
interesse no prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias. No silêncio, tornem. Intime-se. - ADV: FERNANDO BIANCHI RUFINO
(OAB 186057/SP), ÁUREA CARVALHO RODRIGUES (OAB 170533/SP)
Processo 1030017-04.2019.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Marluce França Silva de Oliveira - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREVSANTOS - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extinto o feito com resolução
de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas judiciais e honorários de sucumbência nesta instância (artigo 55, Lei
n.º 9.099/1995). Sem reexame necessário (artigo 11, Lei n.º 12.153/2009). P.I.C. - ADV: FELIPE MAIA DE FAZIO (OAB 170934/
SP), NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP)
Processo 1030379-79.2014.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Samara Oliveira Trava Bonfim Reitero o despacho de fls. 265, não atendido pela petição de fls. 267. Intime-se. - ADV: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR
FREUDENTHAL (OAB 85715/SP)
Processo 1032410-04.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberto Marcos Azevedo Manifeste-se expressamente o procurador da autor se tem interesse no prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias. No silêncio,
tornem. - ADV: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE (OAB 42501/SP), CLEITON LEAL DIAS JUNIOR (OAB 124077/
SP)
Processo 1034379-20.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jose Carlos dos Santos
- Manifeste-se expressamente o dr. Procurador do autor se tem interesse no prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias.
No silêncio, tornem. Intime-se. - ADV: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR (OAB 124077/SP), ERALDO AURELIO RODRIGUES
FRANZESE (OAB 42501/SP)
Processo 1034910-43.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio Torres - Fls. 234: a
petição apresentada pelo autor deverá ser dirigida ao cumprimento de sentença sob nº 0008273-96.2021.8.26.0562. Intime-se.
- ADV: VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP)
Processo 3015959-69.2013.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sidnei Batista de
Souza - I- Fls. 72: defiro o levantamento requerido, expedindo-se o respectivo mandado, observadas as cautelas de estilo. IIApós, trasladem-se para os autos principais as seguintes peças: Fls. 66, 69, 71/74 e deste, e arquivando-se estes autos e vindome aqueles conclusos. Intime-se. - ADV: TÂNIA CHADDAD DE OLIVEIRA (OAB 211883/SP), CESAR AUGUSTO DOS SANTOS
(OAB 269176/SP)
Processo 4011394-45.2013.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Wilson Roberto
Martins dos Santos - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre a impugnação e cálculos de fls.
455/514, apresentados pela Autarquia-ré. - ADV: DANIELA DI CARLA MACHADO NARCIZO (OAB 149140/SP)
Processo 4013530-15.2013.8.26.0562/01 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Alexandre Batista Salgado - Fls. 77/88:
a petição e o cálculo apresentados pelo Autor não atendem às determinações de fls. 67 e 72 item 4. Providencie, pois, sem mais
demora o autor a anexação do cálculo, da decisão homologatória de cálculo, da respectiva certidão de decurso do prazo recursal
dessa decisão, bem como do instrumento particular de mandato, ausente no presente incidente. Prazo: dez dias. Intime-se. ADV: RODRIGO FERNANDES FORTES (OAB 404225/SP), AUGUSTO CESAR CARDOSO MIGLIOLI (OAB 215312/SP)
Processo 4013530-15.2013.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Augusto Cesar
Cardoso Miglioli - 1. Providencie a Serventia a inserção conforme requerido ás fls. 74 § 3º no cadastro do Sistema de Automação
da Justiça (S.A.J.) 2. Fls. 76/87: a petição e o cálculo apresentados pelo Autor não atendem as determinações de fls. 67.
Providencie, pois, sem mais demora o autor a anexação do cálculo, da decisão homologatória do cálculo, da respectiva certidão
de decurso do prazo recursal dessa decisão, no prazo de 10(dez) dias. 3. Anoto a ausência do instrumento particular de
procuração. Assim, providencie o exequente a anexação do referido documento no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV:
AUGUSTO CESAR CARDOSO MIGLIOLI (OAB 215312/SP), RODRIGO FERNANDES FORTES (OAB 404225/SP)
Processo 4014611-96.2013.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Elton Alves de Brito Manifeste-se o autor expressamente sobre a petição de fls. 481 apresentada pela Autarquia- ré. Prazo: 15 (quinze). Intime-se.
- ADV: PAULA CRISTINA DOMINGUES BERTOLOZZI (OAB 242088/SP), DANIELLA DA SILVA ASSUMPÇÃO FERREIRA (OAB
300262/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0288/2021
Processo 1000382-07.2021.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Mara Rubia
de Freitas dos Santos - Vistos. Intime-se a autora para eventual manifestação quanto à planilha juntada pela ré (fls. 135/140) em
cinco (05) dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP)
Processo 1002490-09.2021.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Vanessa Parracho de Freitas - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela requerida,
alegando a existência de omissão na sentença de fls. 228/233. Os embargos devem ser acolhidos. Declaro, pois, a sentença,
retificando o segundo parágrafo da parte dispositiva (fls. 232): Sobre o valor das diferenças aplicam-se os descontos de
contribuição previdenciária e assistencial, além de suposta retenção do imposto sobre a renda, a teor do artigo 35 da Resolução
CNJ nº 303, de dezembro de 2019, convindo, porém, remarcar que a base de cálculo e alíquotas aplicáveis serão as vigentes
à época em que os pagamentos deveriam ter sido realizados (cf. TJSP, AI n. 0232892-61.2012, rel. des. Peiretti de Godoy). No
mais, persiste a sentença tal como está lançada. Int. - ADV: CLAUDIA CAMPEDELLI RUIVO (OAB 325045/SP)
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