TJSP 19/10/2021 -Pág. 664 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3383
664
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro de Indaiatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1511473-14.2018.8.26.0248; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/
SP); Agravada: Automotiva Diesel Industrial Eireli Me; Advogado: William Torres Bandeira (OAB: 265734/SP); Advogado: Fabio
Alexandre Moraes (OAB: 273511/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006292-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501228-64.2021.8.26.0077; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP);
Agravada: Streetcal Industria e Comércio de Calçados Eirelli; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006293-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA
RODRIGUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0004668-25.2018.8.26.0053/41; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP); Agravado: Ignez Amelia Motta Oliani;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Interessado: Doracy de Oliveira Leme Gutierre; Advogada: Lucimar
Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Luiz Carlos Raimundo (OAB: 323068/SP); Interessada: Clarice Heringer
Sandoli; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado: Florinda Aparecida Brigide P dos Santos;
Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado: Leonídia Cotrim Franco; Advogada: Lucimar Dias dos
Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado: Elza Norico Caccia; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP);
Interessado: Fanny Dyna Martins; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado: João Paulo Arantes
Mercado; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado: Francisca de Lourdes Garcia; Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado: Celmira Malta Rolim; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva
(OAB: 201250/SP); Interessado: Helia Donnabella Quinhone; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP);
Interessado: Elza Virginia Fernandes Scarpelini; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado:
Arlete Dalva Pereira dos Reis; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessada: Gleide Machado
Salvalagio; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado: Flavia Diniz Sachetim; Advogado: Eder
de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Lucimar Dias
dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado: Ignez Souza Leal; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/
SP); Interessado: Ignez Amelia Motta Oliani; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado: Gema
Veneranda Rieli Mendes; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessada: Ione Aparecida Saffiotti de
Lima; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessada: Angela Ramon Mercado; Advogada: Lucimar
Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado: Ricardo Ramon Mercado; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva
(OAB: 201250/SP); Interessada: Cirene Montagnere Magrini Arantes Mercado; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB:
201250/SP); Interessado: Christian Marcus de Lima; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessada:
Denise Christina de Lima; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado: Felix Jurandir de Lima
Júnior; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado: Elza Rocha Felippe; Advogada: Lucimar
Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessada: Silvana Verza Garbeline; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva
(OAB: 201250/SP); Interessado: Helio Verza Filho; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado:
Francisco Carlos Verza; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado: Helio Verza; Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado: Maurício Cotrim Franco; Advogada: Lucimar Dias dos Santos
Silva (OAB: 201250/SP); Interessado: Mauricio Cançado Franco; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP);
Interessado: Genny de Mattos da Silva; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado: Dorcéia
Gregório Pedro; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado: Ernesta Sicchieri Volpe; Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessada: Erci Pereira Rosa Borges; Advogada: Lucimar Dias dos Santos
Silva (OAB: 201250/SP); Interessado: Idemeia Dionisio Florentino; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/
SP); Interessado: José Cacao; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado: João Joaquim Bento;
Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado: Yvonne Lencioni; Advogada: Lucimar Dias dos
Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado: Felix Jurandir de Lima; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/
SP); Interessado: Gema Bernadete Pieruceti; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado: Laura
Moreira Correa; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessada: Graziella Pires da Silva Caron;
Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado: Floriza Nassif; Advogada: Lucimar Dias dos Santos
Silva (OAB: 201250/SP); Interessado: Fayz Rahal; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado:
Joanninha Gilberti; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado: Heliana Alves Moreira Galhase;
Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado: Encarnaçao Gregorio Cordeiro; Advogada: Lucimar
Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado: Emico Gondo Igue; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB:
201250/SP); Interessado: Deise Foreste Ribeiro; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado:
Heleno Borghi Pillon; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado: Jomar de Lurdes Assunção
Castanho Cezar; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado: Gertrudes da Silveira Bagaroli;
Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessada: Zita de Paula Rosa; Advogada: Lucimar Dias dos
Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado: Eneide Ribeiro de Moraes Franco; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB:
201250/SP); Interessado: Emília de Sousa Silvia; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado:
Francisca Teresa Coelho de Caro; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado: Genete Abdalla
Verza; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado: Assumpta Bertoncini; Advogada: Lucimar Dias
dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado: Gisela Bergander; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/
SP); Interessado: Emilia Castalia Soares; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado: Fátima
Miski da Silva; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado: Doraci Zanusso; Advogada: Lucimar
Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º