TJSP 07/10/2021 -Pág. 1121 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3377
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“Caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, o magistrado determinará que na sala virtual
permaneçam exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado para contato prévio. Terminada a reunião
privada, o que será informado pelo chat da própria ferramenta em mensagem escrita, o magistrado retornará para a sala virtual
e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência.” Se o caso, reitere(m)-se o(s) ofício(s) expedidos e
não respondidos, servindo o presente de ofício. Int. Dil. - ADV: TATIANA GURJÃO SILVEIRA LOURENÇO (OAB 209690/SP)
Processo 1501199-38.2020.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - Justiça Pública
- ANA LUCIA DE JESUS ROSÁRIO REIS - Vistos. Anoto que, diante do surto de Coronavírus, e nos termos dos Provimentos
CSM nº 2549/2020, CSM nº 2554/2020, CSM nº 2556/2020, CSM nº 2560/2020, CSM nº 2561/2020, CSM nº 2563/2020 e CSM
nº 2566/2020, os prazos ficaram suspensos no período de 16/03/2020 a 03/05/2020 e os expedientes presenciais no período de
16/03/2020 a 09/08/2020, e todas as atividades foram realizadas remotamente. Anoto também que de 10/08/2020 a 31/03/2021
houve o retorno presencial escalonado e parcial nos termos dos Provimentos CSM nº 2564/2020, CSM nº 2570/2020, CSM nº
2575/2020, CSM nº 2580/2020, CSM 2583/2020, CSM 2587/2021 e CSM 2596/2021.Anoto finalmente que conforme Provimentos
CSM No 2600/2021,CSM No 2602/2021, CSM No 2605/2021 e CSM No 2612/2021, no período de 08/03 à 30/04/2021, ficará
adotado apenas o sistema remoto de trabalho. Providencie a serventia o solicitado na cota ministerial retro. Int. Dil.
Processo 1501199-38.2020.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - Antonio Carlos
Soares - Chamo os autos à conclusão. O mandado de fls. 283 foi expedido e encaminhado para central de mandados para
cumprimento em 29/7/2021. Não foi devolvido até a presente data. Diante do tempo decorrido, cobre-se a imediata devolução
do mandado devidamente cumprido, sob pena de responsabilidade funcional. Prazo 48 Horas. Na inércia, extraiam-se cópias
do mandado e deste despacho e encaminhem-se ao Juiz Corregedor da Central de mandados, para eventuais apurações que
entender cabíveis. Serve o presente de ofício. Int. e dil. - ADV: VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CHEQUE DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAROLINA STABOLI SANCHES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0713/2021
Processo 0000369-81.2018.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PHILIPE TAVARES VALOIS - Vistos. Cumpra-se item 2 de pág. 624. Int. - ADV: ALLAN PIRES XAVIER (OAB 341965/SP), SUELI
PINHEIRO (OAB 50535/SP), RAFAEL RUFINO DA SILVA (OAB 250271/SP), JORGE ALEXANDRE SILVEIRA DA SILVA (OAB
240042/SP), FABIANO RUFINO DA SILVA (OAB 206705/SP), CRISTIANO FRANCISCO DA SILVA (OAB 296715/SP)
Processo 0000369-81.2018.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PHILIPE TAVARES VALOIS - Vistos. P. 633/635: Ciência às partes. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias, providencie nova
pesquisa. Int. - ADV: RAFAEL RUFINO DA SILVA (OAB 250271/SP), ALLAN PIRES XAVIER (OAB 341965/SP), CRISTIANO
FRANCISCO DA SILVA (OAB 296715/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), FABIANO RUFINO DA SILVA (OAB 206705/SP),
JORGE ALEXANDRE SILVEIRA DA SILVA (OAB 240042/SP)
Processo 0001173-83.2017.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - VITOR
HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA e outro - Vistos. Ante o não comparecimento dos réus, citados por edital (págs. 183 e 184), e
o disposto no artigo 366 do Código de Processo Penal, fica suspenso o processo e curso do prazo prescricional. Junte pesquisa
da VEC para constatar se os réus não estão presos em algum estabelecimento prisional do Estado. Oficie-se ao IIRGD. Verifiquese se o feito está corretamente cadastrado no sistema informatizado, procedendo, caso necessário, às correções e averbações
atinentes a ele, de tudo se certificando. Elabore-se cálculo prescricional e ciência às partes. Remetam-se os autos ao fluxo “Ag.
Decurso do Prazo”. Prazo: 06 (seis) meses. Após, abra-se vista ao Ministério Público, ficando, desde já, deferida a tentativa de
citação nos novos endereços informados. Intime-se.
Processo 0001173-83.2017.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - VITOR
HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA e outro - Vistos. Págs. 209/210: Ao Ministério Público. Int.
Processo 0001173-83.2017.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - VITOR
HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA e outro - Pgs.209/211: Vistas ao MP.
Processo 0001173-83.2017.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - VITOR
HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA e outro - Vistos. Págs. 217/224: Citem-se os acusados nos endereços fornecidos pelo
Ministério Público. Int.
Processo 0001173-83.2017.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - VITOR
HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA e outro - Págs. 231/232: Ao Ministério Público.
Processo 0001173-83.2017.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - VITOR
HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA e outro - Vistos. Remetam-se os autos ao fluxo “Ag. Decurso do Prazo”. Prazo: 06 (seis)
meses. Após, abra-se vista ao Ministério Público, ficando, desde já, deferida a tentativa de citação nos novos endereços
informados. Int.
Processo 0001173-83.2017.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - VITOR
HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA e outro - Vistos. Págs. 240/241: Ao Ministério Público. Int.
Processo 0001173-83.2017.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - VITOR
HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA e outro - Vistas ao Ministério Público de pgs.240/242.
Processo 0001173-83.2017.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - VITOR
HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA e outro - Vistos. Expeça-se mandado de citação para o acusado no endereço de pág. 241.
Int.
Processo 0001173-83.2017.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - VITOR
HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA e outro - Pág. 256: Ao Ministério Público.
Processo 0001173-83.2017.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - VITOR
HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA e outro - Vistos. Remetam-se os autos ao fluxo “Ag. Decurso do Prazo”. Prazo: 06 (seis)
meses. Após, abra-se vista ao Ministério Público, ficando, desde já, deferida a tentativa de citação nos novos endereços
informados. Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º