TJSP 06/10/2021 -Pág. 275 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3376
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SP), DANIELA HELENA SUNCINI PETRONI (OAB 315701/SP), JULIO CESAR PETRONI (OAB 262675/SP), JEAN CARLOS
NOGUEIRA (OAB 297252/SP)
Processo 1038523-40.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.C.C.Q. - A.C.R.S. - Fls.
183: oficie-se ao MM. Juiz de Direito Corregedor solicitando as providências necessárias no sentido de indicar profissional,
em substituição à anteriormente designada, para a realização de Estudo Psicossocial com as partes envolvidas. Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, em conformidade com o Protocolado CG nº 24.746/07. Com a resposta,
encaminhe-se os autos à profissional indicada para início dos trabalhos. - ADV: ADELMO FERNANDES DO AMARAL JÚNIOR
(OAB 380392/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP)
Processo 1039990-54.2019.8.26.0506 (apensado ao processo 1021130-05.2019.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível
- Exclusão de herdeiro ou legatário - L.P.F.S. - Ciência às partes do ofício retro juntado. - ADV: JOSÉ AUGUSTO APARECIDO
FERRAZ (OAB 193394/SP), JOHELEN MENDES RUBIM DE SOUZA (OAB 421440/SP)
Processo 1043599-50.2016.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos R.G.F.S.S. e outro - R.R.S. - Fls. 137/138: aos exequentes. - ADV: SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO (OAB 109083/SP),
CAMILA LEÃO CRAVO (OAB 456934/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP)
Processo 1043769-51.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.M.S. - Colha-se parecer do DD.
Representante do Ministério Público. - ADV: PEDRO BORGES DE MELO (OAB 162478/SP)
Processo 1051935-09.2017.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Y.I.G.S. - I.S.G.S. - Vistos. Intime-se a exequente Yasmin para regularizar sua representação processual no prazo de quinze dias, com as
advertências do art. 76, §1º, I do CPC, devendo entrar em contato com o Escritório de Prática Jurídica que lhe assiste nos autos,
através do telefone (16) 99962-0111. A presente decisão, assinada digitalmente, valerá como mandado. Int. - ADV: ANDREA
TRUGILLO SILVA DE MACEDO (OAB 313253/SP), FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE DUARTE NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍGIA MARIA DOMINGOS QUEVEDO ROTOLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0634/2021
Processo 0005627-44.2008.8.26.0506 (362/2008) - Inventário - Inventário e Partilha - Jerusa Machado Saretta Regini - Angelo Kaiser Regini - - Josiane Machado Saretta Carbonaro - - Augusto Carbonaro Neto - - Juliane Machado Saretta - Jose Alfredo Villalobos Saretta Filho - - Joyce Saretta - - Alaor Machado Saretta - Feres Sabino - Joyce Saretta Damaso
- Rosemarie Machado Saretta - José Carlos Spinelli Martins - Antonio Zanardo Filho - Vistos. 1. Fls. 1.237: Mandados de
levantamento e alvará já expedidos, conforme certificado a fls. 1.269/1.275. 2. Fls. 1.243 e fls. 1.248/1.248 v: Mandado de
levantamento já expedido nos autos nº 1022745-93.2020.8.26.0506 (cópia a fls. 1.265 v e fls. 1.266). 3. Fls. 1.278/1.280:
Mantenho o quanto decidido a fls. 1.230, por seus próprios e jurídicos fundamentos, devendo permanecer reservados nestes
autos os créditos oriundos dos autos nº 0204200-55.2002.5.15.0066 em trâmite na 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (R$
5.819,60), e nº 0529700-41.2006.5.15.0153 em trâmite na 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (R$ 29.032,28), conforme
penhoras no rosto destes autos (fls. 692/693 e fls. 747/750), que se efetivaram no quinhão atribuído ao herdeiro devedor Alaor.
Eventual interessado na reforma da decisão poderá se valer de recurso próprio perante o Tribunal competente. Aguarde-se
resposta aos ofícios de fls. 1.240 e fls. 1.241. 4. Fls. 1.284/1.286: Levante-se em favor dos embargados (fls. 1.100/1.102) a
quantia depositada a fls. 1.292/1.295, expedindo-se o necessário. No mais, mantenho o quanto decidido a fls. 1.230. Eventual
interessado na reforma da decisão poderá se valer de recurso próprio perante o Tribunal competente. 5. Noticiado nos autos o
óbito do procurador dos herdeiros, Dr. José Augusto Bernardes da Silva, OAB/SP 52.384, conforme fls. 1.299 e certidão de fls.
1303, deverão permanecer reservados nos autos o valor de seus honorários (contratados), até habilitação de seus eventuais
sucessores. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. e prov. - ADV: LUIZ ROBERTO LACERDA DOS SANTOS (OAB 29794/
SP), UESLEI MARTINS DE SOUZA (OAB 391185/SP), LÍVIA MAZARON FERREIRA DA COSTA (OAB 374489/SP), FERNANDO
JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), ALCIDES GABRIEL DA SILVA (OAB 94935/SP), LETÍCIA SALOUM
DEGHAIDE (OAB 411672/SP), PATRICIA LEONEL NOCERA (OAB 233784/SP), GIOVANNA ZUCCOLOTTO DE OLIVEIRA
PASCHOAL DE SOUZA (OAB 229242/SP), FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 188724/SP)
Processo 0005627-44.2008.8.26.0506 (362/2008) - Inventário - Inventário e Partilha - Jerusa Machado Saretta Regini - Angelo Kaiser Regini - - Josiane Machado Saretta Carbonaro - - Augusto Carbonaro Neto - - Juliane Machado Saretta - - Jose
Alfredo Villalobos Saretta Filho - - Joyce Saretta - - Alaor Machado Saretta - Feres Sabino - Joyce Saretta Damaso - Rosemarie
Machado Saretta - Varelas Leilões - José Carlos Spinelli Martins - Mega Leiloes - Antonio Zanardo Filho - 1. Fls. 1.314 - Oficiese ao Banco do Brasil agência Fórum de Ribeirão Preto (5550-6), para que transfira a quantia de R$ 6.390,23 para conta
judicial à disposição da 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, processo 0204200-55.2002.5.15.0066. Cópia desta decisão
servirá como ofício. Providencie a Serventia sua entrega à agência bancária, anexando aos autos cópia do livro de protocolo.
Feito isso, comunique-se ao Juízo Trabalhista a providência, mediante envio desta decisão e da cópia do livro de protocolo, via
correio eletrônico (observe-se o endereço eletrônico de fls. 1.313). 2. Outrossim, Oficie-se ao Banco do Brasil agência Fórum de
Ribeirão Preto (5550-6), para que transfira a quantia de R$ 29.032,28 para conta judicial à disposição da 6ª Vara do Trabalho
de Ribeirão Preto, processo 0529700-41.2006.5.15.0153. Cópia desta decisão servirá como ofício. Providencie a Serventia sua
entrega à agência bancária, anexando aos autos cópia do livro de protocolo. Feito isso, comunique-se ao Juízo Trabalhista a
providência, mediante envio desta decisão e da cópia do livro de protocolo, via correio eletrônico. 3. No mais, cumpra-se 1.311.
- ADV: FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), ALCIDES GABRIEL DA SILVA (OAB 94935/
SP), CARLOS MANUEL LOPES VARELAS (OAB 295494/SP), LUIZ ROBERTO LACERDA DOS SANTOS (OAB 29794/SP),
LÍVIA MAZARON FERREIRA DA COSTA (OAB 374489/SP), UESLEI MARTINS DE SOUZA (OAB 391185/SP), LETÍCIA SALOUM
DEGHAIDE (OAB 411672/SP), PATRICIA LEONEL NOCERA (OAB 233784/SP), GIOVANNA ZUCCOLOTTO DE OLIVEIRA
PASCHOAL DE SOUZA (OAB 229242/SP), FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 188724/SP)
Processo 0005627-44.2008.8.26.0506 (362/2008) - Inventário - Inventário e Partilha - Jerusa Machado Saretta Regini - Angelo Kaiser Regini - - Josiane Machado Saretta Carbonaro - - Augusto Carbonaro Neto - - Juliane Machado Saretta - Jose Alfredo Villalobos Saretta Filho - - Joyce Saretta - - Alaor Machado Saretta - Feres Sabino - Joyce Saretta Damaso Rosemarie Machado Saretta - Antonio Zanardo Filho - Para expedição do mandado de levantamento dos valores depositados,
providencie o(a) advogado(a) da parte credora o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico), comprovando-se após nos autos. - ADV: FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB
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