TJSP 15/09/2021 -Pág. 3453 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3361
3453
(OAB 112981/MG), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/
MG)
Processo 0002286-93.2004.8.26.0168 (168.01.2004.002286) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - União Fazenda Nacional - Marmoraria Pedra Polida Ltda e outros - Aparecida Salua Mussa Martins e outros - Vistos. P. 500: atenda-se,
expedindo a Serventia o necessário. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente, no prazo legal, em termos de prosseguimento,
em especial acerca da intimação negativa de p. 503. Int. - ADV: OSVALDO PESTANA (OAB 42404/SP), EDUARDO JUNIO
PESTANA (OAB 161113/SP)
Processo 0002456-11.2017.8.26.0168 (processo principal 0005125-76.2013.8.26.0168) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Thomaz Roberto de Faveri - Otavio Aria Junior e outros - Vistos. Ciência às partes acerca
do V. Acórdão. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: EMERSON
FLORA PROCOPIO (OAB 272900/SP), PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP)
Processo 0002552-21.2020.8.26.0168 (processo principal 1000390-07.2018.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial - Luiz Lode - Vistos. O réu compareceu
espontaneamente aos autos apresentando cálculo do valor devido (páginas 120/124), estando, pois, suprida a ausência de
intimação a que se refere o artigo 535 do Código de Processo Civil, conforme artigo 239, § 1º, do mesmo Código. Outrossim,
a apresentação de cálculo pelo devedor importa em renúncia ao prazo para oferecimento de impugnação (artigo 535 do CPC),
observando-se que o(a) credor(a) concordou com o valor ofertado (página 126). Certifique-se. Expeça-se requisição de pequeno
valor em relação ao débito principal e requisição de pequeno valor (RPV) em relação aos honorários, nos termos das Resoluções
nº 258/02 e 270/02 - CJF/STJ, observando-se o modelo apropriado de conformidade com a Resolução 117/02-TRF 3ª região.
Intime-se. - ADV: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP)
Processo 0002592-76.2015.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - GRASSI & GRASSI DISTRIBUIDORA
DE LUBRIFICANTES E PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. - Vistos. Providencie a Serventia a juntada aos autos do comprovante
A/R., relativo à correspondência de p. 216, com urgência. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de p. 224/225.
Int. - ADV: BRUNA ISMAEL PIRILLO (OAB 309746/SP), AMANDA ISMAEL PIRILLO RISSI (OAB 294997/SP), DIJALMA PIRILLO
JUNIOR (OAB 139691/SP)
Processo 0002900-49.2014.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Valdecir Antonio Tura - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: VANIA ROBERTA
CODASQUIEVES PEREIRA (OAB 281217/SP)
Processo 0003089-17.2020.8.26.0168 (processo principal 0004237-10.2013.8.26.0168) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.C.V.R. - A.C.B.S.E.E. - Vistos. Tendo em vista a informação
de que a testemunha Deivid Vlademir Donega Bressante comparecerá à audiência independentemente de intimação (fls. 127),
desnecessária a expedição de carta precatória. Indefiro a intimação das testemunhas Carlos Alberto Pereira e Ângela Cristina
Gonçalves Pena Pantaroto via oficial de justiça, uma vez que não demonstrada quaisquer das hipóteses previstas no art.
455, §4º, do Código de Processo Civil, cabendo ao advogado informá-las ou intimá-las, nos termos do caput e §1 do referido
artigo. No mais, determino que a intimação do representante legal da parte requerida, Ricardo Gutierrez Sarro, seja feita via
oficial de justiça por mandado. Consigno que eventual mudança de endereço deve ser comunicada nos autos, sob pena de
ser considerada válida a intimação, nos termos do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, será
encaminhado link para acesso à audiência no celular informado às fls. 128, item c.1. Expeça mandado para intimação do
representante legal da parte requerida, conforme determinado às fls. 120/122. Intime-se. - ADV: RONIZE SEEFELDER FLAVIO
DE CURSI (OAB 115695/SP), GUSTAVO RODRIGUES PIVETA (OAB 226958/SP), HELDER ANTONIO SOUZA DE CURSI (OAB
115643/SP)
Processo 0003169-78.2020.8.26.0168 (processo principal 0008085-68.2014.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Aline Mascarenhas dos Santos - Vistos. Páginas 264/267: diante dos novos
cálculos, dê-se vista ao Procurador do INSS. Int. - ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP), GUSTAVO
BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP)
Processo 0003187-90.2006.8.26.0168 (168.01.2006.003187) - Monitória - Cheque - Associação Prudentina de Educação e
Cultura Apec - Ante o exposto,JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso V, do Código de Processo
Civil. Sucumbente, condeno a parte exequente ao pagamento das custas,despesas processuais e honorários advocatícios,
estes últimos que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARCELO FARINA DE MEDEIROS (OAB 276435/SP), RODRIGO VIZELI DANELUTTI
(OAB 153485/SP)
Processo 0003329-40.2019.8.26.0168 (processo principal 1000988-58.2018.8.26.0168) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Terezina Dias de Santana - Banco Bradesco S.A. - - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos.
Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Intime-se - ADV: KELLY CRISTINA SANTOS
SANCHES PIMENTA (OAB 208660/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 0003385-39.2020.8.26.0168 (processo principal 0007316-02.2010.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - R.C.S.P. - Vistos. Página 99: reitere-se a decisão/ofício com urgência. Int. - ADV: ANA PAULA
SCARPANTI (OAB 438835/SP)
Processo 0003457-26.2020.8.26.0168 (processo principal 1002015-76.2018.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Severina Maria dos Santos - Vistos. Páginas 239/247:
diante da apresentação dos cálculos atualizados, manifeste-se o procurador do INSS. Int. - ADV: RICARDO BUCHINI NETO
(OAB 404952/SP)
Processo 0003615-81.2020.8.26.0168 (processo principal 1001474-14.2016.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Patrícia Batistela Inocêncio - Prefeitura Municipal de Dracena - Vistos. Manifeste-se a parte requerente em
termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Intime-se - ADV: JULIANO STEVANATO PEREIRA (OAB 238666/SP), ANDRÉ
GUSTAVO FLORIANO (OAB 256817/SP), ANTONIO EDUARDO PENHA (OAB 238585/SP), MARCELO ORPHEU CABRAL (OAB
165032/SP)
Processo 0003622-11.1999.8.26.0168 (168.01.1999.003622) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Marcia Mieko Noguchi - Expresso Adamantina Ltda - Vistos, Ciência da proposta para alienação particular do bem de p.
1702/1704. Intime(m)-se o(s) executado(s) para eventual manifestação, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: ROBERTO TOSHIYUKI
MATSUI (OAB 147362/SP), GISELE RODRIGUES VALENTIM (OAB 226343/SP), MARCOS ANTONIO DO AMARAL (OAB
145984/SP), ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP)
Processo 0003721-43.2020.8.26.0168 (processo principal 1000971-22.2018.8.26.0168) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Eduardo Lima Frazão - - Rossi & Rossi Engenharia Ltda - Epp - Th Buschinelli & Cia. Ltda.
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