TJSP 10/09/2021 -Pág. 148 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3358
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Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Ribeirão Preto Unaerp - Vistos. 1) Tendo em vista a natureza do feito, DEFIRO
o bloqueio de importância em conta bancária da parte executada, até o limite do crédito declarado, via sistema SISBAJUD.
2) Caso realizado bloqueio em mais de uma conta bancária mantida pela parte executada, bem como havendo multiplicidade
de devedores, e sejam bloqueadas quantias excedentes ao valor indicado pela parte credora em contas bancárias variadas,
intime-se a parte devedora para apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, e após, caso haja manifestação da parte
executada, ouça-se a parte exequente, pelo mesmo prazo. 3) Na sequência, venham-me os autos conclusos imediatamente,
para deliberação acerca de eventual desbloqueio de quantias e/ou contas múltiplas, bem como, para apreciação de eventual
impugnação apresentada, cabendo à serventia, inclusive, comunicar pessoalmente este juízo. Caso venha aos autos notícia
de que a quantia bloqueada é oriunda de auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982/2020, fica determinado à serventia que,
independentemente de nova conclusão, proceda ao imediato desbloqueio, tendo em vista o seu caráter alimentar, nos termos
do disposto no artigo 5º, parágrafo único, da Resolução de nr. 318, de 07 de maio de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.
4) DEFIRO ainda a realização das pesquisas/bloqueios de bens via sistemas RENAJUD, conforme requerido, observando-se
o recolhimento realizado para tal finalidade. Int. - ADV: GREGORIO MACHADO BONINI (OAB 275149/SP), JEAN CARLOS
ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP)
Processo 0015793-18.2020.8.26.0506 (processo principal 1040777-54.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Ribeirão Preto Unaerp - 1) renajud de fls. 29: ciência à parte credora. 2)
Bloqueio Sisbajud positivo de fls. 31/33: à parte credora para recolher a taxa de custas para intimação da penhora on-line,
conforme determinação de fls. 28, item 2. - ADV: GREGORIO MACHADO BONINI (OAB 275149/SP), JEAN CARLOS ANDRADE
DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP)
Processo 0019713-39.2016.8.26.0506 (processo principal 1033499-07.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Obrigações - Instituição Universitária Moura Lacerda - À parte credora/exequente, para apresentação de memória de cálculo
atualizada, para o prosseguimento da penhora on line determinada nos autos. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB
176354/SP)
Processo 0021250-70.2016.8.26.0506 (processo principal 0063423-22.2010.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associacao de Ensino de Ribeirao Preto - Marlene de Fatima C Leite e outro - Vistos. 1) Tendo em vista
a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de importância em conta bancária da parte executada, até o limite do crédito declarado,
via sistema SISBAJUD, bem como pesquisas de veículos automotores via sistema RENAJUD. 2) Caso realizado bloqueio
em mais de uma conta bancária mantida pela parte executada, bem como havendo multiplicidade de devedores, e sejam
bloqueadas quantias excedentes ao valor indicado pela parte credora em contas bancárias variadas, intime-se a parte devedora
para apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, e após, caso haja manifestação da parte executada, ouça-se a parte
exequente, pelo mesmo prazo. 3) Na sequência, venham-me os autos conclusos imediatamente, para deliberação acerca de
eventual desbloqueio de quantias e/ou contas múltiplas, bem como, para apreciação de eventual impugnação apresentada,
cabendo à serventia, inclusive, comunicar pessoalmente este juízo. Caso venha aos autos notícia de que a quantia bloqueada
é oriunda de auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982/2020, fica determinado à serventia que, independentemente de
nova conclusão, proceda ao imediato desbloqueio, tendo em vista o seu caráter alimentar, nos termos do disposto no artigo 5º,
parágrafo único, da Resolução de nr. 318, de 07 de maio de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. Int. - ADV: DANIEL OTÁVIO
RUAS AMADO (OAB 275129/SP), JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP), GREGORIO MACHADO BONINI
(OAB 275149/SP)
Processo 0021250-70.2016.8.26.0506 (processo principal 0063423-22.2010.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associacao de Ensino de Ribeirao Preto - Marlene de Fatima C Leite e outro - Ao autor/exequente para
manifestação acerca da (s) pesquisa (s) realizada (s) nos autos. - ADV: GREGORIO MACHADO BONINI (OAB 275149/SP),
DANIEL OTÁVIO RUAS AMADO (OAB 275129/SP), JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP)
Processo 0023206-87.2017.8.26.0506 (processo principal 0039540-41.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Veículos - Localider Locadora de Veiculos Ltda - Cia Serv Vigilância Ltda - Manifeste-se a parte credora acerca do resultado das
pesquisas/bloqueios de valores junto ao sistema BACENJUD juntado aos autos. - ADV: ALEXANDRE GARCIA DE NEGREIROS
BONILHA (OAB 350359/SP), ANA PAULA DE SOUZA VEIGA SOARES (OAB 102417/SP)
Processo 1001006-30.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vz Industria de Alimentos Ltda Manifeste-se a parte credora acerca do resultado das pesquisas/bloqueios de valores junto ao sistema BACENJUD juntado aos
autos. - ADV: EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA (OAB 212236/SP)
Processo 1007414-37.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marisa Garcia Maciel
- Ribeirão Golf Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - 1) Contestação juntada aos autos e documentos que a instruíram : à
réplica, no prazo de 15 dias. 2) Em mesmo prazo, especifiquem as partes todas as provas que pretendem produzir, justificando,
de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência. Após conclusos para decisão, inclusive para apreciação das
preliminares arguidas em contestação. - ADV: DAVI POLISEL (OAB 318566/SP), SAMIR FARHAT (OAB 302943/SP)
Processo 1015505-24.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mariluci Aragão de Gilio Susana Aparecida C Garcia Silveira - Certifico que deixo por ora de expedir o mandado de levantamento, tendo em vista que
no formulário de fls. 121 não constou o nome do beneficiário do levantamento. À parte interessada. - ADV: JOAO BATISTA DE
ARAUJO JUNIOR (OAB 93866/SP), ESTEFANIA HEGUABURU SILVEIRA (OAB 90124/RS)
Processo 1016620-75.2021.8.26.0506 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Adriana Carneiro
Dantas - - Danilo de Oliveira Castro Alves - Andrea Mara Gomes Cechinel - 1) Contestação juntada aos autos e documentos
que a instruíram : à réplica, no prazo de 15 dias. 2) Em mesmo prazo, especifiquem as partes todas as provas que pretendem
produzir, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência. Após conclusos para decisão. - ADV:
ANDERSON CARREGARI CAPALBO (OAB 221923/SP), MARCOS FRANCISCO MACIEL COELHO (OAB 260782/SP)
6ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0297/2021
Processo 0014261-09.2020.8.26.0506 (processo principal 1011913-35.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Jessica Sampaio de Faria - Vistos. 1- Ausente manifestação da parte executada, converto em penhora,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º