Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3346
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Processo 0030183-80.2011.8.26.0482 (482.01.2011.030183) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Isper - Fls. 555/557:
Aguarde-se, por ora, o pronunciamento deste Juízo nos autos da ação Anulatória de Testamento (Processo n. 000247351.2012.8.26.0482). Int. - ADV: FABIANA VESSANI (OAB 127393/SP)
Processo 0030496-07.2012.8.26.0482 (apensado ao processo 0014637-97.2002.8.26.0482) (482.01.2012.030496) - Tutela
e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - M.A.M. - S.C.A. - S.A. - Ciência à requerente, Marlene Alves Matricardi
na pessoa de seu procurador, para comparecer no setor técnico judiciário no dia 02/02/2022 às 13h:30m., localizado na Av.
Cel Jose Soares Marcondes, 3139, jardim bongiovani nesta urbe aos cuidado da Assistente Social, Vanessa Milanezi Felipe.
- ADV: FRANCIELLE DAS NEVES SILVA SILVENTE (OAB 405331/SP), EWERSON SILVA DOS REIS (OAB 249331/SP), IVAN
FERNANDO DE SOUSA (OAB 399501/SP), DANIEL FRANCO DA COSTA (OAB 185193/SP), WELLINGTON CAZAROTI PAZINE
(OAB 227533/SP), FABRICIO MIGUEL YABUNAKA (OAB 432325/SP), DANIEL AMARAL ANDO (OAB 422986/SP), THIAGO
MALUF (OAB 425506/SP)
Processo 1000690-94.2018.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Jacqueline Consuelo da Rocha Rodrigues Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente e outros - Vistos etc. Valendo o presente como mandado de intimação,
INTIME-SE o chefe da Procuradoria do Município de Presidente Prudente SP, para que se manifeste-se, no prazo de 15 dias,
acerca das declarações apresentadas (fls. 60/65). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Expeça-se a folha de
rosto e instrua-se com senha de acesso aos autos digitais. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: EDER
WILSON GOMES (OAB 150124/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP), EDER WILSON GOMES (OAB 10187/
MS)
Processo 1001163-12.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.R.M.N. - A.V.X.N.
- Ante o certificado pelo Oficial de Justiça (fls. 111), expeça-se carta de intimação do requerido, nos termos da decisão de fls.
106, no endereço constante às fls. 103. Int. - ADV: RENATO TADEU SOMMA (OAB 89047/SP), SILVANA NUNES FELÍCIO DA
CUNHA (OAB 202183/SP)
Processo 1003399-97.2021.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Intimação - Marilia Domingos Cantalupe Leal - Maria de
Jesus Jaques Barreto Me - Vistos. 1- Cumpra-se, servindo cópia da carta precatória de mandado, devendo a serventia emitir
a respectiva “folha de rosto”, classificando como “URGENTE”, instruindo com cópias de fls. 154 (senha de acesso) e deste
despacho. 2- Atente o senhor Oficial de Justiça de que deverá orientar o(a) citando(a) quanto à utilização da senha de acesso
aos autos digitais. 3- Cumprido o ato deprecado, devolva-se ao juízo deprecante, por e-mail, observando-se que em caso de ato
positivo, deverá também enviar por malote. Intime-se. - ADV: JOÃO LUIZ ZANATTA RODRIGUES DE MORAES (OAB 329696/
SP), JAMES RICARDO (OAB 249727/SP), NIVALDO FERNANDES GUALDA JUNIOR (OAB 208908/SP)
Processo 1003455-04.2019.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Nilsa Paulo Luciano Gomes de Oliveira Remetam-se os autos ao arquivo provisório, para aguardar oportuna manifestação da parte interessada, como determinado (fls.
71/72). Int. - ADV: FERNANDO COSTA DE AQUINO (OAB 311289/SP), LUIZ ANDRE ARAUJO DOS SANTOS (OAB 313335/
SP)
Processo 1003493-79.2020.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.V.P.M. - A.L.M. - Vistos. 1- Diante da inexistência
de interesse de menores ou incapazes, anote-se a não intervenção do Ministério Público nestes autos. 2- Conforme relatado
pela zelosa Serventia (certidão a fls. 685), problemas técnicos de informática havidos na data de hoje inviabilizaram a realização,
por parte desta Magistrada, da audiência de instrução e julgamento designada (dia 19/08/2021, às 14horas fls. 660/661). 3- Por
consequência desse fato excepcional, designo nova AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na modalidade VIRTUAL,
para o dia 30/08/2021, às 15horas (Provimento n. 2557/2020). 4- As testemunhas já foram arroladas pelas partes (fls. 668/669
e 674/675). Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as
regras do artigo 455 do CPC). Os advogados também deverão informar a testemunha de que não poderá ler qualquer escrito
por ocasião da realização da audiência virtual, bem como garantir à testemunha, caso presente em seu escritório profissional,
local isento, livre de possíveis coações e que permita a ela estar em ambiente diverso da parte por ocasião do depoimento ou
colocações prévias desta. 5- Promova, a serventia, o agendamento no sistema SAJ e no Outlook, fazendo constar no campo
Adicionar uma descrição ou anexar documento a informação de que os participantes deverão ter em mãos o seu documento
de identificação pessoal com foto (preferencialmente RG ou CNH) e aguardar no lobby até que o servidor designado autorize
a sua entrada na audiência virtual (lobby é uma sala de espera on line onde constará a informação Alguém na reunião deixará
que você ingresse em breve). A impossibilidade de participar da audiência virtual deverá ser justificada nos autos. 6- Ficam as
partes, na pessoa de seus advogados, intimadas para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem os respectivos endereços
eletrônicos (das partes, dos próprios advogados e das testemunhas) para os quais será encaminhado o link para participar da
audiência virtual acima designada. 7- Ficam desde já ADVERTIDOS os advogados das partes que deverão providenciar o acesso/
participação de seus constituintes à audiência acima designada, independentemente de intimação pessoal, juntamente consigo.
8- Informados os endereços eletrônicos (e-mail), providencie a serventia a remessa do link para participação na audiência virtual
e do MANUAL PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA VIRTUAL AGENDADA PELO MICROSOFT TEAMS, em formato pdf. 9Ciência às partes acerca dos vídeos explicativos que constam no YouTube, elaborados pelo Tribunal de Justiça, acerca de como
participar de uma audiência virtual pelo computador ou pelo celular smartphone, a seguir transcritos: *Pelo computador: https://
www.youtube.com/watch?v=_dCpAmnbKwkfeature=youtu.be *Pelo celular smartphone: https://www.youtube.com/watch?v=b55kf3ebTwfeature=youtu.be 10- Sem prejuízo do acima deliberado, diante do princípio da segurança jurídica e a fim evitar alegação
de cerceamento de defesa, em cumprimento ao Comunicado CG nº 666/2020, desde já determino à serventia que conste ao
final desta decisão o QR Code referente ao link para acesso à audiência virtual. Para acessar à audiência através do “QR Code”,
deverá baixar e instalar no celular smartphone um aplicativo Leitor de Código de QR Code , apontar a câmera do celular para o
QR Code indicado nesta decisão que ele fará a leitura e encaminhamento ao link da audiência. Anoto que, preferencialmente,
a audiência virtual deverá ser acessada pelo link encaminhado no e-mail das partes, motivo pelo qual a informação do e-mail
nos autos é essencial. Intime-se. - ADV: NILSON ANTUNES DA SILVA (OAB 95807/PR), ANDRÉ LUIZ DE MACEDO (OAB
202578/SP), EDUARDO PORTO VIEIRA JABUR (OAB 80335/PR), RAFAELA VEIGA CARVALHO (OAB 374829/SP), GUSTAVO
HENRIQUE GONÇALVES BACCARIN (OAB 75659/PR), RAPHAEL GOMES CONDADO (OAB 55563/PR)
Processo 1003551-82.2020.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.M. - M.M.S.S. - Fls. 489/492 ciência às partes
- ADV: DAYANE IDERIHA DE AGUIAR VIEIRA (OAB 331301/SP), THAIS ROSENBAUM BERGO (OAB 374849/SP), BEATRIZ
VIEIRA MUCHON (OAB 374726/SP)
Processo 1003875-72.2020.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - J.G.B.S. - - B.B.S. - F.J.S. - Fls. 138/145: Sobre a informação de pagamento do débito, manifestem-se
os exequentes no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP), STELLA JANAINA
ALMEIDA CATUSSI TOFANELI (OAB 261812/SP)
Processo 1003981-05.2018.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Família - Joelma Andreia Trombeta - Vistos. Cumpra a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º