TJSP 21/07/2021 -Pág. 568 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3323
568
Maria Rebouças; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP);
Apelante: Maria Cristina Vieira de Jesus; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP); Apelante: Maria de Fatima Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado:
Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Apelante: Maria Elza Sasso Canadas; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Apelante: Maria Emilia de Sa; Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Apelante: Maria Luiza Fernandes; Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Apelante: Maria Regina de
Araujo Tonon; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP);
Apelante: Mario Anselmo Frederico; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar
(OAB: 300022/SP); Apelante: Mario Cesar Raduan; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor
Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Apelante: Mario Donizete Mechilao; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Apelante: Marlene Rodrigues Pinto de Araujo; Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Apelante: Mauricio Canevaroli;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Apelante: Mauricio
Lourenço da Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/
SP); Apelante: Menelio Muniz; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB:
300022/SP); Apelante: Michele Gomes dos Reis; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor
Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Apelante: Miguel Francisco de Souza Filho; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Apelante: mirian lopes ramos marim; Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Apelante: Moises Antonio Soleman;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Apelante: Nelcio
Antonio Tonizza de Carvalho; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB:
300022/SP); Apelante: Nilton Fidalgo Peres; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP); Apelante: Orlando Franco; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor
Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Apelante: Osmar Figueira; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Apelante: Osvaldo Aparecido Rodrigues; Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Apelante: Paulo Baugis; Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Apelante: Paulo Levi Duarte Vieira;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Apelante: Paulo
Roberto Cantarelli; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/
SP); Apelante: Perina Ramos Pinto; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar
(OAB: 300022/SP); Apelante: Regina Helena Candida da Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Apelante: Regina de Fatima Martions Lerma; Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Apelante: Romulo Marques de Sa Rodrigues;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Apelante: Ronaldo
Perpetuo Uzam; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP);
Apelante: Rubens Scolari; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB:
300022/SP); Apelante: Sergio Camargo de Lima; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor
Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Apelante: Sergio Ide; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado:
Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Apelante: Silvana D Agostini; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Apelante: Silvia Regina Galletti Queiroz; Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Apelante: Solange Aparecida Sanches da
Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Apelante:
Takeshi Fujii; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP);
Apelante: Valdeci Antonio Pereira; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar
(OAB: 300022/SP); Apelante: Vanito da Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP); Apelante: Vera Lucia de Fatima Vitoriano Pala; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Apelante: Juízo Ex Officio; Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0018719-85.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; 0018719-85.2011.8.26.0053; Gratificações Estaduais
Específicas; Apelante: Vitalina Maria Paes dos Santos; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Alice
da Cunha Salgado; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Ana Paula Andreotti Prada; Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Angela Sebastiana Miquelin Nery; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Apelante: Dalva de Almeida Rodrigues; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante:
Denisete Aparecida de Oliveira; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Deolinda Matilde Favaretto
Ferreira; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Dilza Donizetti Zamprogno; Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Elisabete Bernardino dos Santos; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP); Apelante: Francisco Assis de Paula Primo; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Jose
Guilherme de Oliveira Gonçalves; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Maria Evani Zamprogno;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Maria Jose de Matos Saturnini; Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Noemia de Oliveira Estevam Abrahao; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Apelante: Santa Olaide Corsi Mariotto; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Yvonne Golfetto
da Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Juízo Ex Officio; Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0021397-44.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 053.09.021397-4; Adicional por Tempo de Serviço;
Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apda: Eliana da Silva Alves; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º