TJSP 21/07/2021 -Pág. 1817 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3323
1817
Batista Canuiti - - Onofre Cardoso de Sá - - Archimedes Peres - - Mario Bueno Barrieli - - Nilo Meghi - - Antonio Venancio Pereira
- - Antonio Lopes Gonçales - - Benedito Teixeira - - Geraldo Dias Ferreira - - Roque Ambrosini - - Afonso Caetano dos Santos - Luiz de Oliveira Bueno - - José Benedicto da Silva - - Antonio Batista Nepomuceno - - Pedro Caetano dos Santos - - José Maria
de Oliveira - - Severino de Alencar - - Elias Pereira da Silva - - Antonio Hermenegildo Pontes - - Matheus de Souza - - Antônio de
Moura Pontes - - João Gomes da Silva - - Jose Claudio Biduschi - - José Arnaldo Barbosa - - Darcy Vargas de Oliveira - - Erasmo
Tavares de Mello - - Benedito Gomes - - Joel Antonio de Almeida - - Armando da Silva Alves - - Renato de Oliveira Lima Sobrinho
- - José Benedicto - - José Francisco Cezário - - Augusto Pereira da Fonseca - - Severiano Leandro da Silva - - Francisco Alves
Cruz - - Amaro Alves de Mello - - Lourival de Oliveira Costa - - Frederico Hans Kleberg - - Afonso Vaiano Filho - - José Mazzetto
- - José Guimarães - - Lyrico Martins Cardoso - - Wilson de Carvalho - - Pedro Antonio de Almeida - - Luiz Tavares da Silva - Paschoal de Lollo Neto - - Antônio Alves de Castro ( óbito fls. 598) - - Benedito Soares Moura - - Osvaldo de Souza - - Jubal
de Deus Guimarães - - Jose Consolim Arigoni - - Benedito Dias Coutinho - - Benedito Turíbio Vicente - - Belchior Getulio da
Silva - - Jose Ferreira de Brito - - Rivadávia Soares da Costa - - Decio Mendes de Almeida - - José Pereira da Silva - - Rodolfo
Gomes Monteiro - - Otelo Luiz Fossa - - Antonio Rodrigues Pontes - - Jorge Gonçalves dos Santos - - Amir de Polizer Rovarotto
- - Alfredo Soares Pereira - - Divanir da Silva - - Dorival Martins Pinheiro - - Benedito Varella - - Severino Faustino da Silva - Flavio Pereira de Godoy - - Idalino de Oliveira - - Manoel da Conceição Silva - - Helio Lourenço Camilli - - Ricardo Conopinski
- - Domingos Leite Freire - - Argeu Antonio Goulart - - José Marcos - - João Roberto de Alcantara - - Joaquim Marcos de Jesus
Moura Pontes - - Benevides Lourenço de Carvalho - - Euzébio Pompeo - - Benjamin Santana - - Alexandre Antonio Monteiro - Sidney de Oliveira - - Edilson Vieira dos Santos - - Luciario Luiz Rufino - - Flávio Santiago Gomes Neto - - Carlos Gonçalves
Mendes - - Mario Soares - - José Bonizolli - - Claudio Barbato Lários - - Omar Reis - - Reinaldo Portella Machado - - José Alves
Cavalcante - - Leolindo Victorino - - Fernando Vieira - - Jose Ferreira dos Santos - - Jose Benedito Edmundo e outros - Ana Maria
Sbrana da Fonseca (herdeira de Augusto Pereira da Fonseca) - - Rosangela Pereira da Fonseca Vilela (herdeira de Augusto
Pereira da Fonseca) - - ANA PAULA PEREIRA DA FONSECA (herdeira de Augusto Pereira da Fonseca) - - Paulo Rogério Pereira
da Fonseca (herdeiro de Augusto Pereira da Fonseca) - - Ivanilde Garcia da Fonseca (herdeira de Augusto Pereira da Fonseca)
- - Orlando Campanha (herdeiro de Augusto Pereira da Fonseca) - - Nair Aparecida Campanha (herdeira de Augusto Pereira
da Fonseca) - - Augusto Tadeu Campanha (herdeiro de Augusto Pereira da Fonseca) e outro - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo e outro - Execução nº 11208/2005 V I S T O S 1. Fls. 1090/1108 e 1111/1128: Anote-se a nova representação
processual de Espólio de Rodolfo Gomes Monteiro. 2. Fls. 1131/1188: Defiro a habilitação dos herdeiros de Augusto Pereira da
Fonseca, falecido em 13/05/2003, CPF 032.793.408-53, conforme segue: Herdeiros: 1 - Nome: Ana Maria Sbrana da Fonseca
Data de Nascimento: 28/11/1949 CPF: 126.671.518/52 Quinhão: 16,66% Grau de parentesco: Nora Portador de doença grave
ou deficiência física? Não. 2 - Nome: Rosangela Pereira da Fonseca Data de Nascimento: 14/10/1966 CPF: 100.302.858-60
Quinhão: 5,55% Grau de parentesco: Neta Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 3 - Nome: Ana Paula Pereira
da Fonseca Data de Nascimento: 19/09/1969 CPF: 128.477.648-44 Quinhão: 5,55% Grau de parentesco: Neta Portador de
doença grave ou deficiência física? Não. 4 - Nome: Paulo Rogerio Pereira da Fonseca Data de Nascimento: 06/03/1972 CPF:
152.314.988-40 Quinhão: 5,55% Grau de parentesco: Neto Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 5 - Nome:
Ivanilde Garcia da Fonseca Data de Nascimento: 06/03/1972 CPF: 353.275.688-90 Quinhão: 16,66% Grau de parentesco: Nora
Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 6 - Nome: Valter Pereira da Fonseca Data de Nascimento: 30/05/1964
CPF: 055.594.778-50 Quinhão: 16,66% Grau de parentesco: Neto Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 7 Nome: Orlando Campanha Data de Nascimento: 27/01/1942 CPF: 320.733.998-00 Quinhão: 16,66% Grau de parentesco: Genro
Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 8 - Nome: Nair Aparecida Campanha Data de Nascimento: 23/03/1962
CPF: 037.556.948.08 Quinhão: 8,33% Grau de parentesco: Neta Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 9 - Nome:
Augusto Tadeu Campanha Data de Nascimento: 24/08/1964 CPF: 060.478.648-48 Quinhão: 8,33% Grau de parentesco: Neto
Portador de doença grave ou deficiência física? Não. Anote-se e providencie a anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício de
comunicação à DEPRE (modelo 503884). 3. Fls. 1190/1191: Indefiro o pedido. Para fins de acordo, deverá o exequente orientarse diretamente com a Procuradoria Geral do Estado. 4. Ressalto a decisão de fls. 1068, devendo os exequentes requererem o
que de direito. Prazo de 10 dias úteis. 5. Após, com manifestação, tornem conclusos. No silêncio, retornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV: CRISTIANE APARECIDA LEANDRO (OAB 262599/SP), MIRTES DIAS MARCONDES (OAB 294176/SP), LILIAN
FERNANDES DE ANDRADE (OAB 97657/SP), WALTER VIEIRA CENEVIVA (OAB 75965/SP), CLEOMENES MARIO DIAS
BAPTISTA (OAB 10705/SP), JOSIANE FERNANDA DA CUNHA NOGUEIRA (OAB 380986/SP), EMERSON VIEIRA DA ROCHA
(OAB 208218/SP), LUCINEIA APARECIDA NUCCI (OAB 104883/SP), ALEXANDRE RODRIGUES FAGUNDES (OAB 249903/
SP), MARCELO SAMPAIO DIAS BAPTISTA (OAB 248237/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP),
MARIA JOSE GRILO ARAUJO DE AQUINO (OAB 21567/SP), ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP), ALESSANDRO
JACINTO DOS SANTOS (OAB 176573/SP), RODRIGO MORELLI PEREIRA (OAB 174050/SP), LUIZ CARLOS PONTES (OAB
68586/SP), ADELIA APARECIDA SAMPAIO DIAS BAPTISTA (OAB 27171/SP), ARNALDO DELGADO (OAB 58697/SP), JOSE
NOGUEIRA SAMPAIO (OAB 3888/SP), AILTON CARLOS PONTES (OAB 104599/SP), ROBERTA MORELLI PEREIRA (OAB
254124/SP), NADYR MARIA SALLES SEGURO (OAB 100002/SP), MANOEL DA CUNHA (OAB 100740/SP)
Processo 0306809-96.1985.8.26.0053 (053.85.306809-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Campanha Sierra - - Antenor Francisco de Paula - - Archimedes Miguel
José dos Santos - - José Feitosa dos Santos - - Gregório Ramiro Barbosa - - Guerino Sétimo Rizzi - - João Coelho da Silva - - Luiz
Pessôa Tenório Casado - - João Francisco de Oliveira - - João Manoel Tavares - - Joaquim de Mello - - Luiz Valdivino da Silva
- - Joaquim Teixeira Costa Neto - - Mario Ferreira Mendes - - Olympio de Oliveira - - Osmar José Soares - - Nelson Maximo - Sidis José Moser - - Roberto Toscana - - Benedicto Jacyntho de Almeida - - Jonas Bastos - - Manoel Andrade Ferreira - - Manoel
Maita da Costa - - João Trolli - - José Ferreira da Silva - - Jefferson Rabello - - Antonio Kurfis - - João Roberto de Souza - - Elizeu
Batista Canuiti - - Onofre Cardoso de Sá - - Archimedes Peres - - Mario Bueno Barrieli - - Nilo Meghi - - Antonio Venancio Pereira
- - Antonio Lopes Gonçales - - Benedito Teixeira - - Geraldo Dias Ferreira - - Roque Ambrosini - - Afonso Caetano dos Santos - Luiz de Oliveira Bueno - - José Benedicto da Silva - - Antonio Batista Nepomuceno - - Pedro Caetano dos Santos - - José Maria
de Oliveira - - Severino de Alencar - - Elias Pereira da Silva - - Antonio Hermenegildo Pontes - - Matheus de Souza - - Antônio de
Moura Pontes - - João Gomes da Silva - - Jose Claudio Biduschi - - José Arnaldo Barbosa - - Darcy Vargas de Oliveira - - Erasmo
Tavares de Mello - - Benedito Gomes - - Joel Antonio de Almeida - - Armando da Silva Alves - - Renato de Oliveira Lima Sobrinho
- - José Benedicto - - José Francisco Cezário - - Augusto Pereira da Fonseca - - Severiano Leandro da Silva - - Francisco Alves
Cruz - - Amaro Alves de Mello - - Lourival de Oliveira Costa - - Frederico Hans Kleberg - - Afonso Vaiano Filho - - José Mazzetto
- - José Guimarães - - Lyrico Martins Cardoso - - Wilson de Carvalho - - Pedro Antonio de Almeida - - Luiz Tavares da Silva - Paschoal de Lollo Neto - - Antônio Alves de Castro ( óbito fls. 598) - - Benedito Soares Moura - - Osvaldo de Souza - - Jubal de
Deus Guimarães - - Jose Consolim Arigoni - - Temisval Leite - - Benedito Dias Coutinho - - Benedito Turíbio Vicente - - Belchior
Getulio da Silva - - Jose Ferreira de Brito - - Rivadávia Soares da Costa - - Decio Mendes de Almeida - - José Pereira da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º