TJSP 29/04/2021 -Pág. 499 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3267
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Processo 1000448-28.2019.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Osvaldo Ribeiro INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os quesitos complementares
respondidos pelo perito às fls. 188. Prazo: 10 dias. Intime-se o INSS pelo portal eletrônico. Int. - ADV: DAIANE BARROS SPINA
(OAB 226103/SP), MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE)
Processo 1000509-83.2019.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marlucia Silva
Ferreira da Luz - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os quesitos
complementares respondidos pelo perito às fls. 118. Prazo: 10 dias. Intime-se o INSS pelo portal eletrônico. Int. - ADV: MELISSA
AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE), DAIANE BARROS SPINA (OAB 226103/SP)
Processo 1000529-74.2019.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Alzerinda de
Oliveira Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os quesitos
complementares respondidos pelo perito às fls. 160, no prazo de 10 dias. Intime-se o INSS através do portal eletrônico. Int. ADV: IDENE APARECIDA DELA CORT (OAB 242795/SP), AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/SP), MELISSA AUGUSTO
DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE)
Processo 1000534-62.2020.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Erisvaldo dos
Santos - Vistos. Pags. 119/125: A Autarquia-ré requereu reconsideração da Decisão de pag. 122, que deferiu o pedido de
realização de prova pericial. Alega a ré, em pedido genérico, que não há razão para a realização de prova pericial indireta ou
por similaridade. Apresentou quesitos, caso a Decisão fosse mantida (pags. 128-136). O pedido de reconsideração da ré não
merece prosperar, pois não apresentou fundamentação para afastar a necessidade de realização da perícia. Portando, indefiro
o pedido. No mais, aprovo os quesitos apresentados pela autora (pags. 126-127) e ré (pags. 119/125). Aguarde-se manifestação
do perito. Intime-se o INSS. - ADV: IDENE APARECIDA DELA CORT (OAB 242795/SP)
Processo 1000582-89.2018.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - João
Avelino Vassão - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o cálculo
de liquidação apresentado pela autarquia ré às fls. 227/241. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR
ARARIPE (OAB 147091/CE), FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP), IDENE APARECIDA DELA CORT (OAB 242795/
SP)
Processo 1000597-24.2019.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Gloria Eloy Muniz INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os quesitos complementares
respondidos pelo perito às fls. 208, no prazo de 10 dias. Intime-se o INSS através do portal eletrônico. Int. - ADV: MELISSA
AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE), AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/SP)
Processo 1000604-84.2017.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jose Carlos de Oliveira Guerra
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Intime-se novamente o Imesc, através do portal eletrônico para
cumprimento do despacho de fls. 419, no prazo de 20 dias. Int. - ADV: FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP), ANA
CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE)
Processo 1000621-52.2019.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosana França INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os quesitos complementares
respondidos pelo perito às fls. 148. Prazo: 10 dias. Intime-se o INSS pelo portal eletrônico. Int. - ADV: DAIANE BARROS SPINA
(OAB 226103/SP), MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE)
Processo 1000625-89.2019.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Edna dos Santos Oliveira
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os quesitos complementares
respondidos pelo perito às fls. 175/176. Prazo: 10 dias. Intime-se o INSS pelo portal eletrônico. Int. - ADV: AIALA DELA CORT
MENDES (OAB 261537/SP), MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE)
Processo 1000640-58.2019.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Isabel Cristina
Jesus de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os quesitos
complementares respondidos pelo perito às fls. 251/252, no prazo de 10 dias. Intime-se o INSS através do portal eletrônico.
Int. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE), AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/SP),
IDENE APARECIDA DELA CORT (OAB 242795/SP)
Processo 1000650-05.2019.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Natalina Garajau Sabino
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os quesitos complementares
respondidos pelo perito às fls. 180/181, no prazo de 10 dias. Intime-se o INSS através do portal eletrônico. Int. - ADV: MELISSA
AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE), AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/SP)
Processo 1000684-43.2020.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Dernival Inacio Pereira Vistos. Fls. 104/111: ciente da manifestação. Por ora, aguarde-se a designação de data para perícia social. Int. - ADV: ANA
CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP)
Processo 1000703-88.2016.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Ernestina Francisca Caraça INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o estorno informado às fls.
206/211 (R$ 90,52). Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), AIALA DELA CORT
MENDES (OAB 261537/SP)
Processo 1000741-95.2019.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcos Paulo de
Souza Kaniski - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os quesitos
complementares respondidos pelo perito às fls. 133/134, no prazo de 10 dias. Intime-se o INSS através do portal eletrônico. Int.
- ADV: AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/SP), MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE)
Processo 1000743-65.2019.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Daniel Braz Jamas
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os quesitos complementares
respondidos pelo perito às fls. 128. Prazo: 10 dias. Intime-se o INSS pelo portal eletrônico. Int. - ADV: DAIANE BARROS SPINA
(OAB 226103/SP), MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE)
Processo 1000767-93.2019.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Aparecida Rocha Soares
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os quesitos complementares
respondidos pelo perito às fls. 207/208, no prazo de 10 dias. Intime-se o INSS através do portal eletrônico. Int. - ADV: MELISSA
AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE), AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/SP)
Processo 1000780-92.2019.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Oriel de Souza - Vistos. Fls. 151:
Ciente. Ciência ao INSS. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: RENATA VILIMOVIC GONÇALVES (OAB
302482/SP)
Processo 1000916-89.2019.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - F.R.R. e outro P.M.P.T. - Vistos. Fls. 277: ciente. Observo que o perito arbitrou seus honorários (fls. 236/239), contudo, conforme decisão de
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