TJSP 29/04/2021 -Pág. 3326 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3267
3326
PROCESSO :0001094-18.2017.8.26.0509
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 156/2014 - Presidente Venceslau
EXEQTE
: Justiça Pública
EXECTDO
: Vagner Aparecido Batista Gomes
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0001323-75.2017.8.26.0509
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
TC : 30/2014 - Caiua
EXEQTE
: Justiça Pública
EXECTDO
: Vagner Aparecido Batista Gomes
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0002918-46.2016.8.26.0509
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
CF : 127/2014 - Presidente Epitacio
EXEQTE
: Justiça Pública
EXECTDO
: Vagner Aparecido Batista Gomes
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0010775-98.2020.8.26.0996
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 2097921/2019 - Presidente Epitacio
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: T.F.H.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:1ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE EPITÁCIO EM 19/03/2021
PROCESSO :0012471-09.2019.8.26.0996
CLASSE
:EXECUÇÃO PROVISÓRIA
IP
: 248/2017 - Presidente Epitacio
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: EDER PAULO DE LIMA
ADVOGADO : 110427/SP - Fabricio Kenji Ribeiro
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1500251-24.2021.8.26.0481
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2044384/2021 - Presidente Epitacio
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1000923-89.2021.8.26.0481
CLASSE
:PETIÇÃO CRIMINAL
REQTE
: José Antônio Oliveira
ADVOGADO : 357506/SP - Vinícius Magno de Freitas Alencar
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1000904-83.2021.8.26.0481
CLASSE
:PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
REQTE
: M.P.E.S.P.
REQDO
: M.A.T.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1000903-98.2021.8.26.0481
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS
AUTOR
: Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP
: Milton de Souza Correia
ADVOGADO : 318211/SP - Tersio Idbas Moraes Silva
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1000917-82.2021.8.26.0481
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS
AUTOR
: Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP
: Edinaldo Paes
VARA:1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º