TJSP 13/04/2021 -Pág. 2379 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3256
2379
Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 40/42 em favor do(a) exequente. Após, ao arquivo, com as
cautelas de praxe. P.I.C. Peruíbe, 30 de março de 2021. - ADV: ADRIANO IALONGO RODRIGUES (OAB 307515/SP), RICARDO
CESAR SEBA JUNIOR (OAB 394636/SP)
Processo 1003163-11.2020.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.A.C. - N.F.
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/
SP), ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP)
Processo 1003169-23.2017.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Neide Gonçalves de Almeida
- Marcos Emilio Penteado - - Luciane Cristina Marques - - Camila Marques Penteado - - Caroline Marques Penteado de Paula
- - Rafael de Paula - - Kaique Gabriel Marques - Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, providencie o regular
andamento ao feito, sob pena de suspensão do processo, nos termos do artigo 921, III, do NCPC. Decorrido o prazo, remetamse ao arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 132443/SP)
Processo 1003187-39.2020.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora
de Consórcio Nacional Honda Ltda - Fernando Marcos Barbosa - Fls. 69: defiro o prazo de 60 dias, conforme requerido.
Decorrido, sem manifestação, intime-se pessoalmente a autora para dar regular andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de
extinção (art. 485, III e § 1º , do CPC). Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA
LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1003229-30.2016.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes
Nascimento dos Santos - Jacqueline Ferreira Sá - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, na
forma do art. 487, I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais), com incidência de atualização monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir da publicação desta sentença. Diante
da sucumbência da requerida (Súmula 326, STJ), fica condenada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, estes fixados em 20% (vinte por cento) do valor da condenação, atualizado, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.
Exclua-se do sistema o nome da causídica que subscreveu a manifestação de fls. 93/99. P.R.I.C. - ADV: JULIA REZENDE
CINTRA BRITES (OAB 325078/SP), PAMELA DOS SANTOS SÁ (OAB 329384/SP)
Processo 1003245-13.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Luciana de Sá Imperio - Perth Eventos Eireli - - Ana Camila Rodrigues Coura Mei - - G F B C - Formação de Bombeiro Civil Ltda.
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). JOÃO COSTA RIBEIRO NETO I Fls.118/119: Precoce o requerimento, visto não terem sido citadas
as empresas requeridas Perth e CFBC. I.1 Compulsando os autos, verifico que o endereço constante da Carta Precatória de
fls.60/61 é diferente do indicado às fls.1. Assim, providencie a serventia o necessário para a citação da corré Perth, conforme
requerimento de fls.32. I.2 Diante da pesquisa juntada às fls.88/89, é possível a identificação que a carta precatória deixou de
ser cumprida por inércia da parte autora. Em razão disto, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento com relação à
corré CFBC, em 30 (trinta) dias. No silêncio, intime-se pessoalmente para andamento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção (art.487, III, §1º, CPC). II Int. - ADV: RENATA JENI GIARDINI (OAB 323594/SP), MAELY ROBERTA DOS SANTOS
SARDINHA (OAB 323449/SP)
Processo 1003252-73.2016.8.26.0441 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Josanel Ferraz
da Silveira - Izaura Honorato Barbosa - - Bicicletaria Meu Garoto - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada
no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV:
ELIZABETH DIAS SANCHES (OAB 143714/SP), IGNEZ FECCHIO SCIMINI (OAB 228623/SP), RICARDO CESAR FELIPPE
(OAB 212335/SP)
Processo 1003353-42.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kauany Rodrigues dos Santos
- Secretaria de Saude do Estado de São Paulo - Drs Iv - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nesta data procedi a
Intimação da Fazenda do Estado nos termos do Comunicado 508/18. - ADV: PATRICIA MARQUES MARCONDES DA SILVA
(OAB 297382/SP), FERNANDO CESAR GONCALVES PEDRINHO (OAB 137660/SP)
Processo 1003353-42.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kauany Rodrigues dos Santos
- Secretaria de Saude do Estado de São Paulo - Drs Iv - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 131: proceda a
Serventia o desarquivamento destes autos e aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo,
tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: FERNANDO CESAR GONCALVES PEDRINHO (OAB 137660/SP), PATRICIA
MARQUES MARCONDES DA SILVA (OAB 297382/SP)
Processo 1003362-33.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Wt - Cursos de Idiomas Ltda
- Me - Vanessa Vicente Caldeira - Manifeste-se a parte autora sobre o AR juntado, no prazo de quinze dias. - ADV: WENDEL
MASSONI BONETTI (OAB 166712/SP)
Processo 1003385-81.2017.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Flavio José da Silva - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Fls. 156: oficie-se ao Inss para implantação de benefício ao autor nos termos da proposta de acordo
às fls. 119/123, homologada por sentença às fls. 129. Expeça-se, ainda, alvará autorizando o defensor do autor a levantar os
valores pagos conforme fls. 159. Intime-se. - ADV: PAULO RENATO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA (OAB 305879/SP)
Processo 1003389-55.2016.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Renoir - Marcinia Maria de Fátima Borsario - - ESPÓLIO DE Archimedes Pedro Borsari Repr. Por Fernanda Fernandes Galluci Manifeste-se a parte autora sobre o AR juntado, no prazo de quinze dias. - ADV: DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/
SP)
Processo 1003390-98.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.R.L. - P.M.P. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas que efetivamente desejam produzir. Advirto as partes que devem indicar,
com precisão, quais fatos pretendem demostrar com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que simples protesto
genérico não é suficiente para justificar a realização de instrução, às vezes desnecessária (nesse sentido: RT 505/103); e,
ainda na mesma oportunidade devem apresentar em juízo o rol de testemunhas a serem ouvidas, sob pena de preclusão.
Sem prejuízo, informem se têm interesse na realização de audiência de conciliação. No silêncio, presumir-se-á o desinteresse.
Intime-se. - ADV: CINTHIA REGINA MESTRINER (OAB 229031/SP), ADELSON PAULO (OAB 156124/SP)
Processo 1003425-92.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jair Piologo Junior - Vitor
Caetano dos Santos Neto - - Letícia Caetano Oliveira - Fls. 92/93: anote-se. Aguarde-se manifestação das partes quanto ao
despacho de fls. 90. Intime-se. - ADV: ADELIA ASENCIO SILVA (OAB 49266/SP), JEFFERSON DA SILVA PATROCINIO (OAB
397429/SP)
Processo 1003457-63.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - João Moreira de Souza - BANCO
PAN S.A. - Fls. 64/65: ciência ao autor. No mais, especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas que efetivamente desejam
produzir. Advirto as partes que devem indicar, com precisão, quais fatos pretendem demostrar com cada prova requerida, sob
pena de indeferimento, já que simples protesto genérico não é suficiente para justificar a realização de instrução, às vezes
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