TJSP 05/04/2021 -Pág. 938 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3250
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intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2068804-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO
ANTUNES DOS SANTOS NETO; Foro de São Bernardo do Campo; 5ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0001704-73.2021.8.26.0564; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Abraão Euzébio de Souza; Advogado: Maurilio
Pires Carneiro (OAB: 140771/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2068822-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100048665.2021.8.26.0637; Vigilância Sanitária e Epidemológica; Agravante: Daniele B. Vieira & Cia Ltda; Advogado: Emerson Almeida
Nogueira (OAB: 297164/SP); Agravado: Diretor do Centro de Vigilancia Sanitária de São Paulo; Interessado: Estado de São
Paulo; Advogada: Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2068839-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1014541-27.2021.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Agravante: Carla Milena Siqueira; Advogada: Fernanda dos Santos
Gorgatti (OAB: 405027/SP); Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Agravado: Diretor Presidente
do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2068858-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005175-69.2021.8.26.0309;
Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Micheletti & Lima Comercio de Utilidades Ltda; Advogada: Mara
Cristina Lopes Melo (OAB: 388904/SP); Agravado: Município de Jundiaí; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2068866-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502892-96.2017.8.26.0554; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogada: Cristiane Dallabona (OAB: 215407/SP); Agravada: Simone
de Paula Machuca Zucco; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2068867-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503032-33.2017.8.26.0554;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogada: Cristiane Dallabona (OAB: 215407/
SP); Agravado: Mario Augusto Marins; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2068875-56.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Coletivo; 1007372-08.2021.8.26.0564;
Posturas Municipais; Agravante: Sindicato da Industria de Panificação e Confeitaria de Santo Andre; Advogado: Christian Max
Lorenzini (OAB: 147105/SP); Agravado: Prefeito do Município de São Bernardo do Campo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2068888-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO
FARO JR.; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101772928.2021.8.26.0053; Ensino Superior; Agravante: Vinicius Takashi Genei; Advogado: Gustavo de Lima Oldani (OAB: 409118/
SP); Agravado: Coordenador de Estágios do Curso de Engenharia Naval da Poli-usp; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2068906-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro de Bebedouro; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000873-29.2021.8.26.0072; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Maria José de Souza Nobre; Advogado: Gabriel Rissi Vieira (OAB: 389911/SP); Advogada: Jessica Ferracine Bettiol
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º