TJSP 31/03/2021 -Pág. 3537 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3249
3537
PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), KAREN ROSSELA GEREVINI BORDIGNON (OAB 420969/SP), ADRIANO DIZ FRANCO
(OAB 138564/SP)
Processo 1001840-86.2020.8.26.0629 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Davina Maria Rodrigues Silva - João
Rodrigues da Silva - - Anice Rodrigues Assumpção da Silva - - Valdeci Rodrigues da Silva - - Ana Julia Pereira da Silva - Claudinei Rodrigues da Silva - - Mateus Rodrigues da Silva - Vistos. Havendo interesse de incapaz abra-se vista ao Ministério
Público. Int. Tiete, segunda-feira, 29 de março de 2021 - ADV: ADRIANO DIZ FRANCO (OAB 138564/SP)
Processo 1002005-36.2020.8.26.0629 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Daniel Mezine de Andrade - Vistos.
Havendo interesse de incapaz abra-se vista ao Ministério Público. Int. Tiete, segunda-feira, 29 de março de 2021 - ADV: SYLVIO
MARTINS BONILHA FILHO (OAB 63452/SP)
Processo 1002250-47.2020.8.26.0629 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Irani Alves Janeiro - Alessandro Janeiro
- - Priscila Aparecida Janeiro Modanesi - - Maikol Aparecido Janeiro - - Vandoir Diandri - Vistos. Fls.42: Defiro a expedição
de Alvará Judicial autorizando a inventariante a representar o espólio junto aos órgãos oficiais de transito a fim proceder a
regularização e eventual retomada do veículo GM/Corsa HATCH - placas DGQ8537, de propriedade do “ de cujus”, uma vez
cumpridas as exigências legais para referido ato. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls.38/39. Int. Tiete, segundafeira, 29 de março de 2021. - ADV: LAERTE DE CASSIO GARCIA LOBO (OAB 282147/SP), DIEGO ANDRE BERNARDO (OAB
286970/SP)
Processo 1002481-74.2020.8.26.0629 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.J.R.B. - - I.J.R.B. - V.V.B. - J.B.J. - - C.L.L.D.J. e outro - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito,
o acordo celebrado pelas partes a fls. 99/101, com a intervenção do Ministério Público às fls. 105, e JULGO EXTINTO o
processo, no termos do artigo 487, inc. III, “b” do NCPC. Não havendo interesse recursal, declaro que o trânsito em julgado se
verificou na data desta sentença, dispensada a certidão de trânsito. Defiro a expedição de oficio para o desconto da pensão
alimentícia, se o caso. CÓPIA DESTA DECISÃO, assinada digitalmente e devidamente instruída com as peças necessárias
e com a conta bancária que será realizado o depósito SERVIRÁ DE OFÍCIO, para o desconto da pensão alimentícia, a ser
encaminhado diretamente pela parte autora à empregadora que procederá os descontos -, comprovando o protocolo em 05
(cinco) dias. Em sendo o caso de atuação de advogado nomeado, arbitro seus honorários no valor máximo previsto na tabela do
Convênio DPSP/OAB. Expeça-se a certidão de honorários. Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos. Publique-se e Intime-se.
- ADV: THAMIRIS SCUDELER FLORIAM BUTIGNOLI (OAB 340206/SP), KAREN MARIANO BELLI (OAB 422414/SP), CYNTIA
MARTELINI PARISE (OAB 388627/SP), JANAINA FOLTRAN PIVA (OAB 276689/SP)
Processo 1002493-30.2016.8.26.0629 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luís Augusto Simão de Souza - - Juliana
Maria Simão de Souza - Abílio Adalberto Prestes de Toledo - - Angela Maria Saccon Toledo - - Angelo Fioravante Consorte
- - Antonieta Pascoa Moretti Pessutti - - Rodolfo Rosas Alonso - - Amanda Consorti Maciel - - Adilson Garcia Machado - Maria de Lourdes Zanardo Carvalho e outros - Vistos. Certifique a Serventia a citação válida de todos os interessados, bem
como a apresentação de contestação e réplica, ou o decurso dos prazos aplicáveis, intimando-se os interessados para que se
manifestem, em derradeira oportunidade, antes do encerramento da instrução, no prazo comum de quinze dias. Certificadas
as informações requeridas e decorrido o prazo de manifestação das partes, tornem conclusos com urgência para eventual
encerramento da instrução e determinação de apresentação de alegações finais. Intime-se. Tiete, 29 de março de 2021. - ADV:
ARNALDO DOS REIS (OAB 32419/SP), ELIANE EMILIA COLODETO ZÁIA (OAB 274038/SP), CRISTIANO BISCARO GROFF
(OAB 145878/SP), ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP), ANA CLAUDIA FOLTRAN (OAB 378966/SP), JOSE JORGE
THEMER (OAB 94253/SP)
Processo 1002503-35.2020.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Marlene Aparecida Martins Pasquoto - Casas Bahia Comercial Ltda. - Vistos. CHAMO O FEITO À ORDEM. Primeiramente,
proceda-se a serventia o desentranhamento das petições e demais documentos juntados em duplicidadeàs fls. 309/453 e fls.
454/598. Retifique-se o polo passivo, nos termos do pedido de fls. 41. Anote-se o novo procurador da requerida (fls. 164). No
mais, especifiquem as partes, em até 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando pormenorizadamente sua
pertinência, sob pena de indeferimento. Em caso de pretensão de oitiva de testemunhas, o rol deverá ser apresentado no mesmo
prazo, sob pena de preclusão, esclarecendo-se quais fatos serão comprovados pelas testemunhas cuja oitiva se pretende.
Destaco que requerimentos genéricos não serão aceitos e poderão acarretar, assim como a ausência da especificação, o
julgamento do processo no estado em que se encontra. Intime-se. Tiete, 24 de março de 2021. - ADV: DANIEL FRANÇA DE
MACÊDO FILHO (OAB 424370/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 1002531-37.2019.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Benedito Francisco de
Campos - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 244/254: Interposto recurso de apelação pelo autor,
intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no prazo de quinze dias (art. 1010, § 1º do CPC). Decorrido esse
prazo, subam os autos ao E. Tribunal competente. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), RENATO
FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1002569-15.2020.8.26.0629 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Narciso Allim Jorge
Neto - - Narciso Antonio Allim Jorge - - Maria do Carmo da Silva Allim Jorge - Vistos. Defiro o pedido de diligência para a
pesquisa de endereço da parte ré, exclusivamente com relação aos meios eletrônicos de pesquisa (BACENJUD e INFOJUD,
que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço), por inteligência ao artigo 319, § 1º,
do CPC. Com o resultado, havendo endereços ainda não diligenciados nos autos, expeça-se correspondência de citação com
aviso de recebimento. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002808-87.2018.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Edson Marcos Merlinque Thiago Edvaldo Catto - - Alessandro Roberto de Almeida - - Município de Jumirim - Vistos. Fls. 161-164, 174-178 e 214-218:
Cumpra-se o v. acórdão que manteve a sentença de improcedência da ação (fls. 112-116). Nada sendo requerido pelas partes
em cinco dias, arquivem-se definitivamente os autos, com anotações de praxe. Int. Tietê, segunda-feira, 29 de março de 2021.
- ADV: VITOR JOSÉ ZORZELLA CINTO (OAB 417651/SP), DANILLO ANTONIO DE CAMARGO NITRINI (OAB 254974/SP),
JAIR CASSIMIRO DE OLIVEIRA (OAB 65196/SP), ANTONIO MILTON MARTIN FORLEVEZI (OAB 371584/SP), GEORGE DE
OLIVEIRA CAMPOS (OAB 410748/SP)
Processo 1003344-64.2019.8.26.0629 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Analêce Pereira do Nascimento - Vistos.
Tendo em vista que a Carta de Adjudicação foi entregue em cartório, aguarde-se o retorno do trabalho presencial, ainda que de
forma escalonada, para apreciação do pedido de Aditamento formulado. Sem prejuízo, providencie a requerente a autorização
junto à Caixa Econômica Federal como solicitado no ítem 2 “ a” da Nota de Devolução do CRI (fls.152). Int. Tiete, segunda-feira,
29 de março de 2021. - ADV: ANDRE VIDOTTO BELOTO (OAB 396924/SP)
Processo 1130528-72.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Pecunia S/A - Gabriel
de Souza Machado Poma - Vista dos autos à parte autora para: manifestar-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º