TJSP 23/03/2021 -Pág. 3374 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3243
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Processo 1001069-16.2019.8.26.0477 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Alan Soares - Intimem-se as partes para
que se manifestem sobre o laudo pericial de fls. 109/122, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se - ADV: VERA LUCIA BARRIO
DOMINGUEZ (OAB 126171/SP)
Processo 1001299-58.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA Em análise detida dos autos, verifica-se que a coexecutada LITORAL TRUCK CENTER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS
LTDA - ME, não foi efetivamente citada, conforme certidão de fls. 99. Assim, antes de analisar o pedido de bloqueio feito às fls.
175/176, bem como a fim de se evitar eventual alegação de nulidade, mostra-se necessário que a parte exequente providencie
a citação da empresa executada. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
CONTRATO DE PARCERIA PECUÁRIA Insurgência contra decisão que entendeu prudente a realização da citação por mandado
nominal Cabimento Aviso de recebimento da carta de citação da empresa com retorno negativo Mandado de citação expedido
em nome dos sócios Recebimento da citação por estes somente em nome próprio, ausente complemento da certidão do oficial
de justiça de que tenham recebido também em nome da pessoa jurídica Artigo 601, parágrafo único do CPC inaplicável à
hipótese dos autos Decisão mantida Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2159032-12.2020.8.26.0000; Relator
(a):Claudio Hamilton; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de Botucatu -2ª Vara Cível; Data do Julgamento:
01/09/2020; Data de Registro: 01/09/2020) Após, a efetiva citação da coexecutada e decorrido o prazo para apresentação de
embargos à execução, não se verificando prejuízo às partes, os atos processuais poderão ser convalidados, nos termos do
artigo 282, §1º, e 283 do Código de Processo Civil. Deste modo, intime-se a parte exequente para que providencie o quanto
necessário para citação da empresa LITORAL TRUCK CENTER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME, no prazo de
10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001621-10.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Gomes dos
Santos Goes - Associacao Hospitalar Casa de Saude de Santos - - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - - Marcus Mansur
Japur - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de quinze dias. - ADV: SABRINA DO
NASCIMENTO (OAB 237398/SP), EVERTON LÚCIO (OAB 393238/SP), EDWARD CASAGRANDE DA SILVA (OAB 286111/SP),
PEDRO DA VEIGA MIRANDA (OAB 259252/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 1001860-14.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iracema Maria da Silva Reis Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo
a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.º 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré, advertindo-a do prazo de 15
(quinze) dias para oferecimento de defesa, sob pena de presumir-se como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela
parte autora (CPC, art. 344). Int. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB 367103/
SP)
Processo 1001860-14.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iracema Maria da Silva Reis ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITO FINANCEIROS - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos
juntados, no prazo de quinze dias. - ADV: RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB 367103/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/
SP)
Processo 1002506-58.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jaime Inacio dos
Santos Filho - - Sandra das Graças Benedeti dos Santos - Fls. 147/150: Defiro. Expeça-se mandado para citação da requerida.
- ADV: JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP)
Processo 1002575-27.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Natividade Fernandes
Tamantini - ciência à(s) parte(s) do ofício juntado, facultada manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ANNA BEATRIZ
REIS DE SOUSA CASTILHO (OAB 388452/SP)
Processo 1002676-30.2020.8.26.0477 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Roberto Carlos de Melo - BANCO
BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 176/187: ciente quanto à apelação. Ao apelado para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Fls. 188/189: ciência ao autor,
facultada manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 190/198: ciente o Juízo quanto à decisão proferida nos autos do agravo
de instrumento. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as
petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação,
manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de
diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição
diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: ADRIANA
TAKAHASHI DE ANDRADE (OAB 254220/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1002869-79.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alpi Distribuidora de Produtos
Alimentícios Ltda. - Vistos. Fls. 87: Defiro. Primeiramente, providencie o autor/exequente, no prazo de cinco dias, o recolhimento
da taxa postal. Após, independente de nova determinação, cite-se no endereço indicado. Int. - ADV: JOAO CARLOS GONCALVES
DE FREITAS (OAB 107753/SP)
Processo 1003014-77.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ricardo Paladini - Izaias Nunes
de Almeida e outro - Vistos. Ciência às partes do retorno dos presentes autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista a
condenação de fls. 289/296 e, não tendo requerente condições de satisfazer o pagamento por ser beneficiário da justiça gratuita,
arquivem-se os autos com as formalidades legais. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os
patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/
antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido
de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples
petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos
judiciais. Int. - ADV: ANDRESA ARAUJO SILVA (OAB 324251/SP), THYAGO GARCIA (OAB 299751/SP)
Processo 1003029-07.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Edivaldo José
dos Santos - José Carlos Nunes - Vistos. Conforme decisão de fls. 88, estes autos foram suspensos até o final do prazo para
pagamento. Às fls. 97 o exequente noticia a satisfação integral do débito referente ao pagamento integral do acordo e a existência
de um incidente de cumprimento de sentença próprio (n.º 0002743-12.2020). Na mesma oportunidade, noticia a interposição de
incidente de cumprimento de sentença para satisfação dos honorários sucumbenciais registrado sob o n.º 0002746-64.2020.
Fls. 102/103 e fls. 104/105: devem as partes falar no incidente de cumprimento de sentença respectivo, informando nos autos
0002743-12.2020 a satisfação integral do acordo, e nos autos 0002746-64.2020 requerendo o que de direito. Nada mais a
deliberar neste feito. Oportunamente, ao arquivo com as cautelas de praxe. - ADV: PEDRO NIRCEU FURTADO (OAB 395088/
SP), TENYLLE MOTA MASCARENHAS (OAB 54320/BA)
Processo 1003281-73.2020.8.26.0477 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
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