Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3223
2434
digital. Assim, ARQUIVEM-SE os presentes autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB
237936/SP), RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP)
Processo 1000255-89.2020.8.26.0405 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - R.T.T.O. - Expeça-se
o(s) alvará(s) pretendido(s) até a presente data, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB
237936/SP), RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP)
Processo 1000255-89.2020.8.26.0405 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - R.T.T.O. - Tendo em
vista a digitalização dos processos do E. Tribunal de Justiça e que os pedidos de alvarás do presente feito já se encontram
encerrados, eventuais novos pedidos de autorização para o mesmo processo deverão ser feitos em novo processo, em meio
digital. Assim, ARQUIVEM-SE os presentes autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR
(OAB 169494/SP), ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP)
Processo 1000256-74.2020.8.26.0405 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - R.T.T.O. - Expeça-se
o(s) alvará(s) pretendido(s) até a presente data, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR
(OAB 169494/SP), ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP)
Processo 1000256-74.2020.8.26.0405 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - R.T.T.O. - Defiro o
requerido pelo Ministério Público, intimando-se a requerente para que esclareça qual será a participação do menor no referido
programa, bem como sobre eventual incompatibilidade entre a classificação indicativa do programa e a presença do menor. Com
a resposta, tornem ao MP. Int. Osasco, 29 de setembro de 2020. - ADV: RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP),
ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP)
Processo 1000256-74.2020.8.26.0405 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - R.T.T.O. - Expeça-se
o(s) alvará(s) pretendido(s) até a presente data, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB
237936/SP), RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP)
Processo 1000256-74.2020.8.26.0405 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - R.T.T.O. - Tendo em
vista a digitalização dos processos do E. Tribunal de Justiça e que os pedidos de alvarás do presente feito já se encontram
encerrados, eventuais novos pedidos de autorização para o mesmo processo deverão ser feitos em novo processo, em meio
digital. Assim, ARQUIVEM-SE os presentes autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB
237936/SP), RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP)
Processo 1000259-29.2020.8.26.0405 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - R.T.T.O. - Expeça-se
o(s) alvará(s) pretendido(s) até a presente data, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB
237936/SP), RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP)
Processo 1000259-29.2020.8.26.0405 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - R.T.T.O. - Tendo em
vista a digitalização dos processos do E. Tribunal de Justiça e que os pedidos de alvarás do presente feito já se encontram
encerrados, eventuais novos pedidos de autorização para o mesmo processo deverão ser feitos em novo processo, em meio
digital. Assim, ARQUIVEM-SE os presentes autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR
(OAB 169494/SP), ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP)
Processo 1000260-14.2020.8.26.0405 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - R.T.T.O. - Expeça-se
o(s) alvará(s) pretendido(s) até a presente data, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR
(OAB 169494/SP), ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP)
Processo 1000260-14.2020.8.26.0405 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - R.T.T.O. - Expeça-se o(s)
alvará(s) pretendido(s) até a presente data, com as cautelas de praxe, devendo ser respeitadas também as normas vigentes
das autoridades sanitárias quanto à prevenção do Covid-19. Int. - ADV: RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP),
ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP)
Processo 1000260-14.2020.8.26.0405 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - R.T.T.O. - Tendo em
vista a digitalização dos processos do E. Tribunal de Justiça e que os pedidos de alvarás do presente feito já se encontram
encerrados, eventuais novos pedidos de autorização para o mesmo processo deverão ser feitos em novo processo, em meio
digital. Assim, ARQUIVEM-SE os presentes autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR
(OAB 169494/SP), ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP)
Processo 1000261-96.2020.8.26.0405 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - R.T.T.O. - Expeça-se
o(s) alvará(s) pretendido(s) até a presente data, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB
237936/SP), RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP)
Processo 1000261-96.2020.8.26.0405 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - R.T.T.O. - Tendo em
vista a digitalização dos processos do E. Tribunal de Justiça e que os pedidos de alvarás do presente feito já se encontram
encerrados, eventuais novos pedidos de autorização para o mesmo processo deverão ser feitos em novo processo, em meio
digital. Assim, ARQUIVEM-SE os presentes autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB
237936/SP), RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP)
Processo 1000262-81.2020.8.26.0405 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - R.T.T.O. - Expeça-se
o(s) alvará(s) pretendido(s) até a presente data, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR
(OAB 169494/SP), ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP)
Processo 1000262-81.2020.8.26.0405 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - R.T.T.O. - Expeça-se
o(s) alvará(s) pretendido(s) até a presente data, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR
(OAB 169494/SP), ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP)
Processo 1000262-81.2020.8.26.0405 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - R.T.T.O. - Expeça-se
o(s) alvará(s) pretendido(s) até a presente data, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR
(OAB 169494/SP), ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP)
Processo 1000262-81.2020.8.26.0405 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - R.T.T.O. - Tendo em
vista a digitalização dos processos do E. Tribunal de Justiça e que os pedidos de alvarás do presente feito já se encontram
encerrados, eventuais novos pedidos de autorização para o mesmo processo deverão ser feitos em novo processo, em meio
digital. Assim, ARQUIVEM-SE os presentes autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR
(OAB 169494/SP), ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP)
Processo 1000263-66.2020.8.26.0405 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - R.T.T.O. - Expeça-se
o(s) alvará(s) pretendido(s) até a presente data, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB
237936/SP), RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP)
Processo 1000263-66.2020.8.26.0405 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - R.T.T.O. - Tendo em
vista a digitalização dos processos do E. Tribunal de Justiça e que os pedidos de alvarás do presente feito já se encontram
encerrados, eventuais novos pedidos de autorização para o mesmo processo deverão ser feitos em novo processo, em meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º