TJSP 01/02/2021 -Pág. 316 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
316
0006258-03.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0006258-03.2019.8.26.0053; Assunto: Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Margarida Giansante Marchetti; Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe
(OAB: 105019/SP); Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm;
Advogada: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP); Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador)
1023812-94.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1023812-94.2020.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Lorena Jardins Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro; Advogado: Daniel Ostronoff (OAB:
192980/SP); Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Apelante: Carama Engenheiros Associados Ltda.; Advogado:
Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Apelado: Prefeito do Município de São Paulo e outro; Advogado: João Alexsandro
Fernandes (OAB: 205830/SP)
1010009-09.2018.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010009-09.2018.8.26.0152; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ivanete
Souza Novais; Advogado: Hélio Pereira da Penha (OAB: 243481/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogada: Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000/SP) (Procurador)
1001626-77.2019.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001626-77.2019.8.26.0032; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Marcos Oliveira de Melo (OAB: 125057/SP)
(Procurador); Recorrido: Gilberto da Silva Rosa; Advogada: Renata Menegassi (OAB: 219233/SP); Advogada: Mariana Sacchi
Torquato (OAB: 264995/SP)
1016635-16.2019.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016635-16.2019.8.26.0344; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante:
Osvaldo Pereira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Sonia Aparecida da Silva Temporim (OAB: 301902/SP); Apelado:
Estado de São Paulo e outro; Advogada: Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP) (Procurador)
1019119-13.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1019119-13.2020.8.26.0071; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Nivaldo de Paula Moreira (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Cristina
Macarone Baião (OAB: 204349/SP)
1002174-64.2016.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002174-64.2016.8.26.0596; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Luiz Ribeiro dos Santos;
Advogada: Helen Agda Rocha de Morais Guiral (OAB: 243929/SP); Advogado: Ednei Marcos Rocha de Morais (OAB: 149014/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Olga Aparecida Campos Machado Silva (OAB: 124375/SP)
(Procurador)
1002670-83.2019.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002670-83.2019.8.26.0533; Assunto: Pessoas com deficiência; Apelante:
Evelyn Salvador (Justiça Gratuita); Advogado: Francisco Carlos Sabatim Junior (OAB: 265656/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador)
1050111-45.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050111-45.2019.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apelante: LUCIANA
HALPERN LERNER; Advogada: Genaine de Cassia da Cunha Farah Motta (OAB: 274311/SP); Advogada: Carina Braga de
Almeida (OAB: 214916/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Guilherme Dario Russo Kohnen (OAB:
102906/SP) (Procurador)
1021638-53.2018.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021638-53.2018.8.26.0451; Assunto: Curso de Formação; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP) (Procurador); Apelado: Marco Antonio Passos; Advogada: Aurea
Verdi Godinho (OAB: 142887/SP)
0003892-39.2019.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003892-39.2019.8.26.0619; Assunto: CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Apelante: Paola Cioffi Sgarbi; Advogado: Hubsiller Formici (OAB: 380941/SP); Apelado: Detran - Departamento
Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP); Advogado: Marcio Martins Muniz
Rodrigues (OAB: 430729/SP) (Procurador)
1001060-26.2018.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º