TJSP 29/01/2021 -Pág. 2448 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3206
2448
329867/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP)
Processo 1021344-36.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Beatriz Cintra Labaki
- - Alberto Joaquim Figueiredo - - Celia Aparecida Bortolato - - Dirce de Vasconcellos Patacho - - Euclides Souza da Silva - Grinaura dos Santos Bispo - - Maria Alice Rodrigues da Silva - - José Carlos dos Santos - - Luiz Acencio Ruiz - - Luiz Felix - João Carlos Rossi Filho - - João Tadeu de Lima - - Hermann Grinfeld - - Irene Gonçalves Ferreira - - Maria Candida Faria - - Maria
Cecilia de Moraes Machado - - Maria das Dores Arantes Silva - - Maria Helena Fernandes da Cunha - - Maria Iva dos Santos - Maria Luiza Muller Novaes - - Mozart Vitalino - - Nadina Yassuko Faconti - - Neusa Aparecida Rodrigues Teodoro Pinto - - Neuza
Pontello - - Nilza Manoel Mendes - - Norberto Lopes de Oliveira - - Odilon Silva Flores - - Orlando de Andrade Silva - - Sergio
Mendes - - Violeta Clea Pereira Moran - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - FELIX BONA
JÚNIOR (Perito) - Vistos. À perícia. Laudo em 40 (quarenta) dias. Intime-se. - ADV: ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/
SP), FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP), EDUARDO CONSTANTINO DAS NEVES (OAB 352511/SP)
Processo 1022899-49.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Paulo Jesus do Nascimento - Leonardo
Vasconcelos Coelho - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 122: Proceda-se à pesquisa na forma
requerida. Intime-se. - ADV: CLAUDIA APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP), SÂMIA COSTA BERGAMASCO (OAB 270200/
SP)
Processo 1029453-63.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - José Carlos Ribeiro David - Diretor
de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - - Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo e outro - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de Cartório: Ciência ao impetrante do v. acórdão
proferido no Agravo de Instrumento interposto, juntado às fls. 73/81 (com trânsito em julgado). - ADV: AURÉLIO AUGUSTO
BELLINI (OAB 185121/SP)
Processo 1032030-14.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Hora Extra - Maria Celina dos Santos Moraes AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPÉ - Vistos. Oficie-se para inscrição da parte autora na dívida
ativa estadual. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS
SANTOS (OAB 268811/SP)
Processo 1039893-21.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria
Rodrigues de Sa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 305/331: Às contrarrazões. Após, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int.
- ADV: TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), LAUDELINO
PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB 359062/SP)
Processo 1039976-71.2019.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - M.P.E.S.P. - M.D.
- - R.A.D. - - M.E.P. - - E.P. - - C.C.C.L.V.E. - - I.H. - - G.F.A. - F.P.E.S.P. - Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São
Paulo solicitando a indicação de Curador Especial para atuar nos interesses da correquerida revel citada por edital. Intime-se.
- ADV: JULIANO BARBOSA DE ARAUJO (OAB 252482/SP), RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 329896/SP),
FERNANDO GELLI AIELLO (OAB 344009/SP), BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO (OAB 88465/SP), PEDRO PAULO DE
REZENDE PORTO FILHO (OAB 147278/SP), AUGUSTO CÉSAR TAVARES DE LIRA DA CUNHA (OAB 430299/SP), VALERIA
HADLICH CAMARGO SAMPAIO (OAB 109029/SP)
Processo 1042344-19.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concurso para servidor - Katia Santos da Silva - Rosangela de Carvalho Rodrigues - - Fabiana dos Santos Murador - - Anna Gabriella Batista - - Silvana Santos Sirqueira Silva - Luciana dos Santos Caetano Farias - - Patrícia Villar Lombardi - - Regina Lopes de Lima - - Tatiane Gomes de Amorim - - Drusila
Amaro de Souza Valim, - - Ana Cristina de Oliveira Santos - - Mirtes Vieira - - Fernanda Reginaldo da Cunha Costa - - Valquiria
dos Santos Ferreira - - Daiane Andrade Nascente - - Elisangela Maria Canelli - - Andrea de Almeida Xavier - - Marcela Uessugui
Lourenço - - Rosenilda Pereira Rocha - - Luciana Aparecida dos Santos Apolinaro - - Tatiane Brito de Oliveira - - Karina Grace
Tavares de Oliveira - - Shislaine Maria da Silva - - Francine Maria Sanches - - Aline da Silva Pereira de Oliveira - - Solange Cabral
Pinto Costa Ramos - - Hellen Florinda de Oliveira Gama - - Gisele Martins Henrique Inácio - - Vanessa Teixeira Lelis - - Marcia
Cristina Resende de Souza - - Cinthia de Carvalho Santos Seidel - - Daniela de Lima Gonçalves Siqueira - - Rosimeire Ribeiro
de Souza - - Karla Correia de Moura - - Paula Roberta da Silva Padilha - - Priscilla Marins Correa Negrlli - - Renata Silvério
Ventura - - Vinicius Rodrigues da Silva - - Camila Dias de Oliveira - - Gisele Vieira Pereira - - Shirley Santos de Souza Silva
- - Mércia Fátima da Silva - - Francine Cristiane Bernardo Sant’ana - - Daniela Santos de Souza - - Regiane da Silva - - Katia
Regina Marques Pires - - Tamara de Jesus Cardoso Filgueira - - Amanda Leite Soares - - Patrícia Silva Lima - - Thaís Aparecida
Ribeiro do Carmo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 302/311: Às contrarrazões. Após, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int. ADV: ADRIANA APARECIDA PAONE (OAB 83716/SP), PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP)
Processo 1045428-28.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento /
Homologação - Aldo Alberto de Oliveira Sobrinho-me - Pregoeira Maria Aparecida do Nascimento Rodrigues - - Coordenador
Antonio José de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - NUTRI HOSPITALAR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
- Vistos. Fls. 330/334: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: MARCAL ALVES
DE MELO (OAB 113037/SP), LUÍSA BARAN DE MELLO ALVARENGA (OAB 329168/SP)
Processo 1046760-30.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - P.g. Cardoso Indústria
e Comércio de Materiais Elétricos Eireli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ayrton Attab Borsari Junior - Vistos.
Reintime-se o Perito para manifestação. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: AMAURI CORREA DE SOUZA (OAB 240764/
SP), RICARDO RODRIGUES FERREIRA (OAB 245545/SP)
Processo 1049063-17.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - G.S.F.O. - F.P.E.S.P. Vistos. Fls. 150/154: Reporto-me ao já decidido a fls. 146. Decorrido o prazo legal, tornem conclusos para saneamento do feito.
Intime-se. - ADV: FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP), MARCOS ROGERIO MANTEIGA (OAB 242389/SP)
Processo 1050932-15.2020.8.26.0053 - Ação Civil Pública Cível - Violação aos Princípios Administrativos - Sindsaúde Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde No Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Fls. 364/373: Vista à parte contrária, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: SARA
DINARDI MACHADO (OAB 263704/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1053110-34.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - L.J.M.S. - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente
pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência. Int. - ADV: IGOR ALVES DA SILVA (OAB 360246/SP),
ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP)
Processo 1053163-15.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Doraci Schiavinoto Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 231/296: À réplica, inclusive para manifestação acerca da arguição de
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