TJSP 28/01/2021 -Pág. 871 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3205
871
Fundo de Despesas do TJSP, código 435-9. -ADV: VAGNER CLEMENTE DA SILVA (OAB 388237/SP), LEO
VINÃ?CIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP), JOSE BATISTA DE SOUZA FILHO (OAB 162033/SP)
Processo 1122931-91.2014.8.26.0100 -Usucapião -Usucapião Ordinária -LIDIA DE ALMENDRA CHIARADIA Providencie a parte autora o recolhimento de R$238,35 para a publicação do edital de citação no DJE, a ser feito na
guia especial do Fundo de Despesas do TJSP, código 435-9. -ADV: ROSANGELA PEREIRA DA SILVA (OAB
222064/SP)
Processo 1123645-41.2020.8.26.0100 -Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil -Registro Civil
SAJ/PG5 SOFTPLAN
TJ/SP - COMARCA DE SÃO PAULO Emitido em : 27/01/2021 - 13:43:41
das Pessoas Naturais -Luiz Filipe Lee Su Chin Pan Poong -Vistos. Fls. 20/21: Cumpra a parte autora o quanto
solicitado pelo Ministério Público na cota retro. Prazo: 10 dias. Após, abra-se nova vista ao Parquet. Intime-se. -ADV:
ITALO BRUNO DE AVILA (OAB 254986/SP)
Processo 1123705-24.2014.8.26.0100 -Usucapião -Usucapião Ordinária -IRIS FRANCISCO DE SOUZA -PMSP /
USU 2VRP -Departamento Patrimonial da Prefeitura do Municà pio de São Paulo e outros -Vistos. Fls. 293/296:
Defiro a realização de pesquisa Infojud tal como requerido. Após, Ãs citaçÃμes. Intime-se. -ADV: FILIPE MARQUES
MANGERONA (OAB 268409/SP), MONICA MOOR PINHEIRO BRAZ (OAB 100668/SP)
Processo 1123966-52.2015.8.26.0100 -Usucapião -Aquisição -Roberto Carlos Guimarães -Citados por edital e
outros -Vistos. Há óbice ao imediato sentenciamento do feito, sob pena de nulidade processual no ciclo citatório.
Observo que não houve citação dos titulares dominiais indicados à fl. 30 (Aracy, Celso, Alexandre e Francisco) nem
mesmo por edital. Tendo em vista tratar-se de nomes comuns, e ausentes elementos identificadores pessoais
(CPF/RG), desnecessária a juntada de certidÃμes dos distribuidores cà veis em nome de tais pessoas e pesquisa
Infojud de seus endereços. Nesses termos, fica deferida desde já a sua citação por edital, devendo-se providenciar,
posteriormente, a nomeação de curador especial em seu favor. Intime-se. -ADV: JOSE ROBERTO DA MATA (OAB
129967/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1124243-92.2020.8.26.0100 -Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil -Registro Civil
das Pessoas Naturais -Nicholas Calistro Berro -Idelso Berro -Junte a parte autora documentos comprobatórios
da gratuidade de justiça, caso requerida. - ADV: NICHOLAS CALISTRO BERRO (OAB 382292/SP)
Processo 1124366-90.2020.8.26.0100 -Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil -Registro Civil
das Pessoas Naturais -Suely Aparecida Thomazini -Vistos. Ante o teor da certidão retro, antevendo a hipótese de
incompetência absoluta deste Juà zo para conhecer e julgar o pedido de retificação, com alicerce no artigo 10 do
Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora, em cinco dias. Após, conclusos. -ADV: LUCIANA TAIS
GALVAO ROSA (OAB 320867/SP)
Processo 1124380-74.2020.8.26.0100 -Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil -Retificação
de
Nome -Mark Midensky -A parte autora deverá juntar aos autos o(s) comprovante(s) de residência do(s)
requerente(s). - ADV: RENATO SOARES BASTOS (OAB 422823/SP)
Processo 1124409-27.2020.8.26.0100 -Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil -Retificação
de
Nome -Manuela Tamiris da Cruz Andrade -A parte autora deverá juntar aos autos o(s) comprovante(s) de residência
em nome do(s) requerente(s). - ADV: DEMETRIUS MALAVAZI (OAB 418650/SP)
Processo 1124776-51.2020.8.26.0100 -Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil -Retificação
de
Nome -Ramon Silva Nascimento -Vistos. Ante o teor da certidão retro, antevendo a hipótese de incompetência
absoluta deste Juà zo para conhecer e julgar o pedido de retificação, com alicerce no artigo 10 do Código de Processo
Civil, manifeste-se a parte autora, em cinco dias. Após, conclusos. -ADV: ANA CLAUDIA RUEDA GALEAZZI (OAB
167161/SP)
Processo 1124790-40.2017.8.26.0100 -Usucapião -Usucapião Extraordinária -Claudionor Neves de Souza Rubens Neves de Souza -Hilda Neves de Souza -Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo
Civil, à serventia para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257,
do
mesmo diploma legal. Ante a ausência de qualquer prejuà zo Ãs partes ou eventuais terceiros interessados,
considerando a natureza erga omnes da ação de usucapião e, visando dar maior publicidade ao feito, deverão
constar da minuta do Edital todas as pessoas cadastradas no e-SAJ. Assim, Ã serventia para providenciar o
necessário. Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação do Curador
Especial (artigo 72, II, do Código de Processo Civil). Intime-se. -ADV: ANGELA MARIA MAGALHAES PIRES (OAB
93630/SP)
Processo 1125057-07.2020.8.26.0100 -Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil -Registro Civil
das Pessoas Naturais -Maurà cio Lucena de Oliveira -Vistos. Cumpra a parte autora o quanto solicitado pelo
Ministério Público na cota retro. Prazo: 10 dias. Após, abra-se nova vista ao Parquet. Intime-se. -ADV: DENISE
MARA MARQUES GAMELEIRA CAVALCANTE (OAB 174856/SP)
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