TJSP 11/12/2020 -Pág. 2832 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3185
2832
Intime-se. - ADV: ANDRESA DIAS BODINI ALONSO (OAB 327641/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/
SP), AHARON CUBA RIBEIRO SOARES (OAB 273444/SP)
Processo 1017735-25.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Ana Beatriz Barcellos Fonti Lopes
- Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de quinze dias. Efetue o(a)(s) ré(u)s o
recolhimento da taxa devida à carteira de previdência da OAB. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB
186458/SP), LEONARDO HENRIQUE D’ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 450955/SP)
Processo 1017768-15.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruno Santos Guedes - Itaú
Unibanco S.A. - Vistos. À réplica. Recolha a requerida a taxa devida à carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, em razão do
substabelecimento juntado. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ CLAUDIO SILVA
SANTOS (OAB 174901/SP)
Processo 1017795-95.2020.8.26.0003 (apensado ao processo 1000646-86.2020.8.26.0003) - Procedimento Comum Cível Defeito, nulidade ou anulação - João Luiz de Menezes - Danilo da Silva Marcondes - Vistos. Fls. 60/75: Para apreciar o pedido
de gratuidade da Justiça, deverá o requerido apresentar cópia de sua última declaração de imposto de renda. Sem prejuízo, à
réplica. Fls. 96: O MP declinou parecer. Ciência às partes. Intime-se. - ADV: ALINE ROZANTE (OAB 217936/SP), ADEMILSON
DE JESUS CORREIA (OAB 288906/SP)
Processo 1018594-41.2020.8.26.0003 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Amélia Kim Sauvage - - Jonathan Jeremy
Sauvage - Vistos. Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento em face da decisão de fls. 109/110, que mantenho
por seus próprios fundamentos. Informe a parte autora se foi concedido efeito ativo ao recurso. Intime-se. - ADV: RODOLFO
GAETA ARRUDA (OAB 220966/SP), RODRIGO RAMON BEZERRA (OAB 251910/SP)
Processo 1018664-05.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Inaciana
“Padre Saboia de Medeiros” - Kahiam Naim Constantino Kahil - Em razão do exposto, HOMOLOGO o acordo extrajudicial de
folhas 268/269, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Como houve sucumbência
recíproca, já que parte autora e parte ré foram em parte vitoriosas em suas pretensões, as despesas e honorários advocatícios
serão recíproca e proporcionalmente distribuídas e compensadas, consoante se depreende do artigo 86 do Código de Processo
Civil. E, diante da sucumbência proporcional, a verba de uma anulará a da outra de modo que não haverá honorários e as custas
somente serão reembolsadas se alguma parte antecipou mais despesas que a outra (RT 470/248, 474/212, RJTJESP 35/156,
RTJ 8/245). Aguarde-se cumprimento do acordo em arquivo, devendo a parte autora informar a quitação do pacto. P.R.I. - ADV:
LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), JULIANA DE CASSIA TEBAR CARDOSO (OAB 133982/SP), MONISE
VASCONCELOS DE ANDRADE (OAB 419460/SP)
Processo 1018667-13.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Ziraldo Alves Pinto - Vistos. Fls.
28/326: O valor da causa deve ser atribuído nos termos do artigo 291 do Código de Processo Civil, e corresponder ao proveito
econômico pretendido pelo autor, e não exatamente o que é efetivamente devido, ou seja, o valor da causa não pode ser apurado
somente quando cessar a exibição do video na internet. No caso, o valor da causa deve ser estimado pelo autor, de forma
proporcional ao conteúdo econômico pretendido. Portanto, se nesta demanda o autor pretende a indenização tanto material
como moral, pela exibição do video nos últimos 3 anos, e considerando o valor auferido por cada entrevista (R$ 30.000,00), não
há como acolher o valor atribuído à causa de R$30.000,00. Portanto, é evidente a incompatibilidade do valor atribuído à causa
com o conteúdo econômico pretendido pelo autor, não sendo impossível mensurar o valor da causa, por estimativa, aproximada,
como alega o requerente. Importante frisar aqui, que nas ações de indenização caberá ao autor especificar o prejuízo que
pretende ser ressarcido, ainda que não tenha condições de indicar o “quantum debeatur”. Diante o acima exposto, assino ao
autor o derradeiro prazo de 15 dias para que cumpra integralmente a r. Decisão de fls. 25. Intime-se. - ADV: MICHEL KALIL
HABR FILHO (OAB 166590/SP)
Processo 1018790-11.2020.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Itaucard S.A. - Vistos. Fls. 41/42: Por ora, nada a decidir. Aguarde-se o cumprimento do mandado. Intime-se. - ADV: JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1018810-02.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Sandra Regina
Favero Marin - Banco Itaucard S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de quinze dias. Efetue o(a)(s) ré(u)s o
recolhimento da taxa devida à carteira de previdência da OAB. Intime-se. - ADV: ADRIANA IGNEZ ANDRADE MALICIA (OAB
151552/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1018877-40.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Construtora e Empreendimentos
Imobiliários Tropical Ltda - Filippo Donnangelo e outros - Irani Flores (leriloeiro oficial) - Eliana Maria Ramos da Fonseca
- Prefeitura do Municipio de São Paulo - - Edifício Estoril Tropical - Fls. 1023: aguarde-se. Fls. 1024: ciência. Cumpra-se
o v. Acórdão. Intime-se. - ADV: ADRIANA CLAUDIA DELLA PASCHOA DE MEDEIROS (OAB 117085/SP), FELIPE ROMEU
ROSENDO DA SILVA (OAB 331798/SP), DANIEL DOPP VIEIRA DE CARVALHO (OAB 330690/SP), TATIANA RODRIGUES DA
SILVA (OAB 297026/SP), ERON DIAS DE CERQUEIRA JUNIOR (OAB 324401/SP), ALINE SOUZA FLORES (OAB 324081/SP),
YARA RUBIO ALVES (OAB 266252/SP), JOAO TADIELLO NETO (OAB 74461/SP)
Processo 1019075-04.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Edificio Perfil
- Plano & Plano Construções e Empreendimentos Ltda e outro - Vistos. À réplica. Intime-se. - ADV: SHEILA DA SILVA DE
CARVALHO REIS (OAB 231129/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 1019571-33.2020.8.26.0003 (apensado ao processo 1002386-79.2020.8.26.0003) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - TIM S/A - Condomínio Shopping Center Plaza Sul - Fls. 162/164: manifestese o embargado, em cinco dias. Intime-se. - ADV: RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 121045/RJ), ANTONIO RODRIGO
SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 1019635-19.2015.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Global Cargo Corporation - Icon Logistics
Agenciamento de Cargas Ltda. - Diante da instauração do incidente de cumprimento de sentença, remetam-se estes autos ao
arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: PEDRO MIGUEL (OAB 120066/SP), HEITOR MIGUEL
(OAB 252633/SP), MARCELLE CRISTINA JENEZI SANTOS (OAB 257028/SP), FÁBIO DO CARMO GENTIL (OAB 208756/SP)
Processo 1019787-91.2020.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Fls. 62:
dê-se ciência ao oficial de justiça. Intime-se. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1020130-87.2020.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Gilmar Curtolo - Vistos. Cite-se a parte requerida, via postal, para que apresente defesa à pretensão do autor, no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos narrados na petição inicial. A autora deverá viabilizar a
cientificação de eventuais sublocatários e ocupantes. No mesmo prazo, para purgar sua mora e evitar a rescisão do contrato
de locação, o locatário e/ou fiador poderão depositar, em Juízo, o valor total do débito atualizado, independentemente de
cálculo, incluindo-se, neste os aluguéis e acessórios da locação que vencerem até a sua efetivação, as multas ou penalidades
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