TJSP 02/12/2020 -Pág. 1320 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3180
1320
Processo 1002051-75.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AES Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Manifeste-se a Municipalidade acerca dos embargos de declaração opostos, em 10 (dez)
dias. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA (OAB 130824/SP), ANA CAROLINA
FERNANDES CARPINETTI (OAB 234316/SP)
Processo 1002053-45.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AES Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Manifeste-se a Municipalidade acerca dos embargos de declaração opostos, em 10 (dez)
dias. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA (OAB 130824/SP), ANA CAROLINA
FERNANDES CARPINETTI (OAB 234316/SP)
Processo 1002055-15.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AES Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Manifeste-se a Municipalidade acerca dos embargos de declaração opostos, em 10 (dez)
dias. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA (OAB 130824/SP), ANA CAROLINA
FERNANDES CARPINETTI (OAB 234316/SP)
Processo 1002056-97.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AES Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S.A. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a Municipalidade acerca
dos embargos de declaração opostos, em 10 (dez) dias. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: JOÃO ALEXSANDRO
FERNANDES (OAB 205830/SP), ANA CAROLINA FERNANDES CARPINETTI (OAB 234316/SP), LUIZ ROBERTO PEROBA
BARBOSA (OAB 130824/SP)
Processo 1002067-29.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AES Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S.A. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a Municipalidade acerca
dos embargos de declaração opostos, em 10 (dez) dias. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: JOÃO ALEXSANDRO
FERNANDES (OAB 205830/SP), ANA CAROLINA FERNANDES CARPINETTI (OAB 234316/SP), LUIZ ROBERTO PEROBA
BARBOSA (OAB 130824/SP)
Processo 1002068-14.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AES Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S.A. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a Municipalidade acerca
dos embargos de declaração opostos, em 10 (dez) dias. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO
PEROBA BARBOSA (OAB 130824/SP), JOÃO ALEXSANDRO FERNANDES (OAB 205830/SP), ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA
MARTINELLI (OAB 210367/SP), ANA CAROLINA FERNANDES CARPINETTI (OAB 234316/SP)
Processo 1002069-96.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AES Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Manifeste-se a Municipalidade acerca dos embargos de declaração opostos, em 10 (dez)
dias. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA (OAB 130824/SP), ANA CAROLINA
FERNANDES CARPINETTI (OAB 234316/SP)
Processo 1002070-81.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AES Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Manifeste-se a Municipalidade acerca dos embargos de declaração opostos, em 10
(dez) dias. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA FERNANDES CARPINETTI (OAB 234316/SP),
LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA (OAB 130824/SP)
Processo 1002072-51.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AES Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S.A. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a Municipalidade acerca dos
embargos de declaração opostos, em 10 (dez) dias. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ANDREA PEREIRA DE
ALMEIDA MARTINELLI (OAB 210367/SP), ANA CAROLINA FERNANDES CARPINETTI (OAB 234316/SP), JOÃO ALEXSANDRO
FERNANDES (OAB 205830/SP), LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA (OAB 130824/SP)
Processo 1002099-34.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a Municipalidade acerca
dos embargos de declaração opostos, em 10 (dez) dias. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO
PEROBA BARBOSA (OAB 130824/SP), JOÃO ALEXSANDRO FERNANDES (OAB 205830/SP), ANA CAROLINA FERNANDES
CARPINETTI (OAB 234316/SP)
Processo 1002101-04.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a Municipalidade acerca
dos embargos de declaração opostos, em 10 (dez) dias. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO
PEROBA BARBOSA (OAB 130824/SP), JOÃO ALEXSANDRO FERNANDES (OAB 205830/SP), ANA CAROLINA FERNANDES
CARPINETTI (OAB 234316/SP)
Processo 1002102-86.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a Municipalidade acerca
dos embargos de declaração opostos, em 10 (dez) dias. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA
FERNANDES CARPINETTI (OAB 234316/SP), JOÃO ALEXSANDRO FERNANDES (OAB 205830/SP), LUIZ ROBERTO PEROBA
BARBOSA (OAB 130824/SP)
Processo 1002103-71.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Manifeste-se a Municipalidade acerca dos embargos de declaração opostos, em 10 (dez)
dias. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA FERNANDES CARPINETTI (OAB 234316/SP), LUIZ
ROBERTO PEROBA BARBOSA (OAB 130824/SP)
Processo 1002104-56.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a Municipalidade acerca
dos embargos de declaração opostos, em 10 (dez) dias. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA
FERNANDES CARPINETTI (OAB 234316/SP), JOÃO ALEXSANDRO FERNANDES (OAB 205830/SP), LUIZ ROBERTO PEROBA
BARBOSA (OAB 130824/SP)
Processo 1002107-11.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a Municipalidade acerca
dos embargos de declaração opostos, em 10 (dez) dias. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA
FERNANDES CARPINETTI (OAB 234316/SP), LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA (OAB 130824/SP), JOÃO ALEXSANDRO
FERNANDES (OAB 205830/SP)
Processo 1002109-78.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Manifeste-se a Municipalidade acerca dos embargos de declaração opostos, em 10 (dez)
dias. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA (OAB 130824/SP), ANA CAROLINA
FERNANDES CARPINETTI (OAB 234316/SP)
Processo 1002115-85.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Eletropaulo Metropolitana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º