TJSP 15/10/2020 -Pág. 1429 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3148
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do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente impugnação, HOMOLOGO o valor indicado pelo(s) exequente(s) (R$ 87.261,90). Para
o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverão ser observadas as novas regras para sua
expedição, que somente serão admitidas no formato digital (comunicado SPI 03/2014), observando-se também o Comunicado nº
01/2015 da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, publicado no DJE em 12, 13 e 14 de maio de 2015, que determina
a necessidade de discriminação de todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como a data-base para a atualização dos
valores. Aguarde-se por 90 dias. Se nada requerido, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI
(OAB 122614/SP), JOSÉ LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 0005177-19.2019.8.26.0053 (processo principal 0045685-22.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcos Ibanhes Bertuchi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Para que produza os efeitos de direito, julgo extinta a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de
Processo Civil, em face do pagamento. Decorrido o prazo legal, arquivem-se, com as devidas anotações. Publique-se. Registrese. Intimem-se. São Paulo, 13 de outubro de 2020. Liliane Keyko Hioki Juiz de Direito (assinado digitalmente) - ADV: LILIAN
RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), CLOVIS MORAES BORGES
(OAB 223239/SP)
Processo 0006240-79.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Georgia Honório dos
Santos - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no
DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras
por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de
depósito nos autos principais, arquivem-se este incidente, dando-se baixa. Intime-se. - ADV: THAIS CRISTINA SILVA RIBEIRO
(OAB 352538/SP)
Processo 0006240-79.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Guilherme Cassoli Jacob
- Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de
12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de
notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de depósito nos
autos principais, arquivem-se este incidente, dando-se baixa. Intime-se. - ADV: THAIS CRISTINA SILVA RIBEIRO (OAB 352538/
SP)
Processo 0006240-79.2019.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - José Cláudio Garcia
Pinheiro - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no
DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras
por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de
depósito nos autos principais, arquivem-se este incidente, dando-se baixa. Intime-se. - ADV: THAIS CRISTINA SILVA RIBEIRO
(OAB 352538/SP)
Processo 0006240-79.2019.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - José Elias Cavalcanti
Netto - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE
de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de depósito
nos autos principais, arquivem-se este incidente, dando-se baixa. Intime-se. - ADV: THAIS CRISTINA SILVA RIBEIRO (OAB
352538/SP)
Processo 0006240-79.2019.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Luciano Augusto Buniak
Pinto - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE
de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de depósito
nos autos principais, arquivem-se este incidente, dando-se baixa. Intime-se. - ADV: THAIS CRISTINA SILVA RIBEIRO (OAB
352538/SP)
Processo 0006240-79.2019.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Márcio Antônio Vicente da
Silva - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE
de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de depósito
nos autos principais, arquivem-se este incidente, dando-se baixa. Intime-se. - ADV: THAIS CRISTINA SILVA RIBEIRO (OAB
352538/SP)
Processo 0006240-79.2019.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Maria Lucia Penteado
Natividade - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado
no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras
por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de
depósito nos autos principais, arquivem-se este incidente, dando-se baixa. Intime-se. - ADV: THAIS CRISTINA SILVA RIBEIRO
(OAB 352538/SP)
Processo 0006240-79.2019.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Miguel Bemquerer Costa
Rasia - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE
de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de depósito
nos autos principais, arquivem-se este incidente, dando-se baixa. Intime-se. - ADV: THAIS CRISTINA SILVA RIBEIRO (OAB
352538/SP)
Processo 0006240-79.2019.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Neusa Faelis Buniotto Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12
de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de
notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de depósito nos
autos principais, arquivem-se este incidente, dando-se baixa. Intime-se. - ADV: THAIS CRISTINA SILVA RIBEIRO (OAB 352538/
SP)
Processo 0006240-79.2019.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Paulo roberto Romito Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12
de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de
notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de depósito nos
autos principais, arquivem-se este incidente, dando-se baixa. Intime-se. - ADV: THAIS CRISTINA SILVA RIBEIRO (OAB 352538/
SP)
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