TJSP 22/09/2020 -Pág. 1628 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3132
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feitasexclusivamenteno processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital,inclusive a comprovação
do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste
incidente já que seráARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP)
Processo 0010520-98.2016.8.26.0053/21 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Shirlei Alves de Oliveira Lima - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO nº
1323/2018, fica a parte credora ciente de queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao
protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio
sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser
feitasexclusivamenteno processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital,inclusive a comprovação
do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste
incidente já que seráARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP)
Processo 0010520-98.2016.8.26.0053/23 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Milton Leal
Júnior - Vistos. Expeça-se ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ, para a regularidade da requisição
judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ e regularizados
os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM
nº 894/2004. Int. - ADV: LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP)
Processo 0010520-98.2016.8.26.0053/24 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nice de
Andrade Bernardes - Vistos. Expeça-se ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ, para a regularidade
da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ
e regularizados os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do
Provimento CSM nº 894/2004. Int. - ADV: LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP)
Processo 0010520-98.2016.8.26.0053/25 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ricardo
Orestes Forni - Vistos. Expeça-se ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ, para a regularidade da
requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ e
regularizados os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do
Provimento CSM nº 894/2004. Int. - ADV: LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP)
Processo 0010957-03.2020.8.26.0053 (processo principal 1061936-54.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Indra Brasil Soluções e Serviços
Tecnológicos S/A - Certifico e dou fé que foi expedido o MLE, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s)
no formulário anexado aos autos.Caso a parte tenha escolhido a opção “comparecer ao banco”, providencie com urgência o
levantamento na instituição financeira tendo em vista que o prazo do MLE já está em curso e expira em 30 dias.Para consultar o
comprovante de resgate do depósito judicial, acesse o seguinte link: - ADV: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA (OAB 130824/
SP), ANDREA MASCITTO (OAB 234594/SP), LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP), PEDRO DE MORAES
PERRI ALVAREZ (OAB 350341/SP)
Processo 0011148-53.2017.8.26.0053 (processo principal 0020263-40.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Neusa Aparecida Antônio - - Marcelo da Silva - - Marcia Lopes de Jesus - - Marcio
Andre Martins - - Maria Luiz Antonio - - Maria Stella Kayamori - - Monica Rodrigues Lamarão - - Luiz Guilherme Pantoja Ribeiro
- - Osmar Luiz de Azevedo - - Rosana Aparecida da Silva Amaral Muniz - - Roseli Angelo Nogueira - - Sandra Rodrigues de
Souza - - Shirley dos Santos - - Sonia Cavalcanti Oliveira - - Sylvia das Graças Martins - - Ivanilda Gonçalves Ferreira Costa
- - Efigênia de Siqueira - - Adail Trostdorf - - Ana Claudia Gouvea - - Aparecida da Silva - - Aparecida Leiko Tutiashi - - Claudio
Bispo Neri - - Edna Leite de Barros - - Katia Lins de Azevedo - - Eliseu Favarim - - Fernando Neves Duarte - - Helena Maria
Barbosa Silva Santos - - Isaias Silva de Oliveira - - Ivonete Pereira Lazaro - - Jose Eduardo Natel Sales - A litisconsorte Rosana
Aparecida da Silva Amaral Muniz concorda com a FESP em relação à não inclusão do PIN. Logo, deve esse pleito ser afastado.
Em relação aos litisconsortes Claudio Bispo Neri e Maria Stella Kayamori, razão assiste aos exequentes, pois o Processo nº
0005939-16.2011.8.26.0053 se refere à incorporação do PIQ aos vencimentos, enquanto que a presente demanda é relativa ao
recálculo da sexta-parte sobre os vencimentos integrais. Deste modo, não há a alegada litispendência. A executada informa que
peticionou ao setor responsável para que sejam fornecidos os informes. Assim, afasto o pedido formulado por Rosana Aparecida
da Silva Amaral Muniz, dando por cumprida a obrigação de fazer quanto a ela. Determino que a executada cumpra a obrigação
de fazer com relação a Claudio Bispo Neri e Maria Stella Kayamori, fazendo incidir a sexta-parte sobre os vencimentos integrais,
na forma do julgado. Defiro o prazo de 30 dias para a apresentação dos documentos faltantes. Intime-se. - ADV: ANTONIO
ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0013157-17.2019.8.26.0053 (processo principal 1017450-86.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - NEYDE PELOSI FERREIRA - Vistos. Manifeste-se a parte
requerente. Intime-se. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP)
Processo 0013158-02.2019.8.26.0053 (processo principal 0030993-47.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria - Inez Aparecida Piconi Santoro - - Apparecida Hailer Ferreira Negrão - - Nilza Marina Minozzi
Simões Jefery - - Angela Vedovelo - - Ana Maria Antonini de Matos Jardim - - Celso dos Santos Bastos - - Neusa Maria Luiza
Silva - - Sibelia Santos - - Rosa Monteiro - - Carim Salomão Calil - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Ainda uma
vez, providencie o patrono, no prazo de 15 dias, a habilitação dos sucessores dos coautores falecidos. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP), DEBORA CRISTINA
DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 0014660-73.2019.8.26.0053 (processo principal 1052448-75.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Condomínio
Edifício New Orleans - Certifico e dou fé que foi expedido o MLE, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s)
parte(s) no formulário anexado aos autos.Caso a parte tenha escolhido a opção “comparecer ao banco”, providencie com
urgência o levantamento na instituição financeira tendo em vista que o prazo do MLE já está em curso e expira em 30 dias.Para
consultar o comprovante de resgate do depósito judicial, acesse o seguinte link: - ADV: ICARO SORREGOTTI NEGRI (OAB
415583/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP)
Processo 0015143-40.2018.8.26.0053 (processo principal 0004309-51.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Angelo Adalberto Froio - Certifico e dou fé que foi expedido o MLE, conforme
Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos autos.Caso a parte tenha escolhido a opção
“comparecer ao banco”, providencie com urgência o levantamento na instituição financeira tendo em vista que o prazo do MLE já
está em curso e expira em 30 dias.Para consultar o comprovante de resgate do depósito judicial, acesse o seguinte link: - ADV:
MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º