TJSP 21/09/2020 -Pág. 1755 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3131
1755
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LISSANDRA REIS CECCON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINE DOMENICH BARRADAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0279/2020
Processo 0088231-40.2009.8.26.0114 (114.01.2006.058692/00/02) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gilmar
Benedito da Silva - - Gilmar Benedito da Silva - Aguarde-se a devolução da carta precatória expedida para intimação do réu,
acerca da sentença proferida. Desde já, recebo o recurso de apelação interposto à pág. 977. Processe-se-o. Int. Campinas, 16
de setembro de 2020. Intimem-se os Defensores do réu para apresentação de razões de recurso, no prazo legal. - ADV: LÚCIO
CORRÊA CASSILLA (OAB 118832/MG), MILTON LUIZ MÔNEGO ROSA (OAB 418723/SP), CLAUDIO DANIEL RODRIGUES
(OAB 108307/MG), CLEBER LOURENÇO NEVES (OAB 178103/MG)
6ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE GUILHERME DI RIENZO MARREY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI APARECIDA VALDIVINO ROSSETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2020
Processo 0000375-16.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública DOUGLAS BARBOSA DE CASTRO - Considerando-se que se trata de processo com réu solto e, diante das dificuldades em
designar audiências pelo sistema de videoconferência, anoto que as datas ainda disponíveis serão reservadas para processos
com réus presos. Assim, a audiência nestes autos será marcada oportunamente. Intime-se. - ADV: ANDERSON DE SANTA RITA
(OAB 353461/SP), SILVIA NOGUEIRA GUIMARAES BIANCHI NIVOLONI (OAB 130756/SP), ASSUNÇÃO BIANCA CORRÊIA
RIBEIRO (OAB 295799/SP)
Processo 0001379-59.2015.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Fabio
Marcos de Araujo Simionato - Julgo, assim, extinta a punibilidade de Fabio Marcos de Araujo Simionato, pela sua integral
satisfação, nos termos do 89, § 5º, da Lei 9099/95. - ADV: RONNY SOARES CARNAUSKAS (OAB 304257/SP), AGNEZ
FOLTRAN MONIZ (OAB 358865/SP), ALEXANDRE SANCHES CUNHA (OAB 126929/SP)
Processo 0004513-60.2017.8.26.0084 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Justiça Pública - Thiago da Conceicao Melo da Silva - Julgo, assim, extinta a punibilidade de Thiago da Conceicao Melo da
Silva, pela sua integral satisfação. - ADV: CAROLINA COZATTI DE CAMARGO (OAB 375224/SP), JESUEL SIQUEIRA ALVES
(OAB 297520/SP)
Processo 0005502-39.2018.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento particular - Justiça
Pública - Kleber Cioban - Fls. 342/343 e 357/358. Tendo em vista que não houve apreciação quanto à falsidade do documento e
considerando-se a independência das esferas Trabalhista e Criminal, não há óbice ao prosseguimento do feito, ficando mantida
a audiência deisgnada para 21/10/2020, conforme fls. 340/341. Intime-se. - ADV: ROSILEI DOS SANTOS (OAB 199691/SP),
MANOEL CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 86998/SP)
Processo 0005502-39.2018.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento particular - Justiça
Pública - Kleber Cioban - (Controle 298/2018) Fl. 340 - “Tendo em vista a insistência do Ministério Público, designo audiência de
continuação para o dia 21/10/2020, às 14:30 horas.” - ADV: MANOEL CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 86998/SP),
ROSILEI DOS SANTOS (OAB 199691/SP)
Processo 0008686-37.2017.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Marcos
Aparecido Pacheco - Fls. 119/120. Intime-se a defesa para que manifeste se possui interesse no acordo de não persecução
penal. - ADV: ANDERSON FURLAN (OAB 372768/SP)
Processo 0008923-69.2014.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - Justiça Pública - OBERDAN
DA SILVEIRA BARBOSA - FERNANDO IBERE DIAS - DECISÃO Processo Digital nº:0008923-69.2014.8.26.0084 Classe AssuntoAção Penal - Procedimento Ordinário - Injúria Autor:Justiça Pública Réu:OBERDAN DA SILVEIRA BARBOSA Juiz(a)
de Direito: Dr(a). BRUNO LUIZ CASSIOLATO Vistos. Ciente do conteúdo das petições de fls. 679/682 e 685. Este juízo tem
plena consciência a respeito dos argumentos expostos pelo assistente da acusação e compreende a necessidade de se realizar
o julgamento dos processos em tramitação da maneira mais célere possível. Observo, no entanto, que em razão de diversas
questões de natureza administrativa e logística, mais do que antes, a prioridade de julgamento tem sido dada aos processos que
contam com réus presos. Ademais, nestes autos, especificamente, será bastante elevado o número de participantes na audiência
de instrução, debates e julgamento, a saber: juiz, promotor de justiça, assistentes de acusação (são três os peticionantes), réu,
advogado, vítima e quatro testemunhas arroladas, algumas residindo em comarca diversa e/ou em país diverso. Nesse contexto,
em razão da quantidade de audiências já marcadas por este Juízo em processos que envolvem réus presos, e da complexidade
que se verifica nestes autos, que já conta com quase 700 páginas, não obstante quantidade de participantes, por ora deixo de
designar data para a realização da audiência. Tornem os autos conclusos em 30 dias para que seja reavaliada a possibilidade
de designação de audiência presencial, ou a real necessidade de designação de audiência virtual, tendo-se em conta a situação
relativa às restrições sanitárias impostas pelas autoridades competentes. Ciência aos interessados. Vencido o prazo, tornem os
autos conclusos para deliberações. Intime-se. Campinas, 16 de setembro de 2020. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: JOÃO AUGUSTO PRADO DA
SILVEIRA GAMEIRO (OAB 221389/SP), JULIA CASELLI MARTINS (OAB 445013/SP), FELIX FERREIRA PINTO (OAB 75639/
MG), NATALIE RIBEIRO PLETSCH (OAB 385558/SP)
Processo 0013306-29.2016.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - ADRIANO DE SOUZA F. 203 - CTRL Nº 835/16 - Intimar a defesa do réu Adriano de Souza do acórdão de 16/06/20: ACORDAM, em sessão permanente
e virtual da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Converteram o
julgamento em diligência, para os fins que constarão do acórdão. V. U., de conformidade com o voto do relator, que integra este
acórdão; do despacho de 16/09/20: Fls. 203/206: Cumpra-se o v. acórdão. Remetam-se os autos ao Ministério Público para
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