TJSP 08/09/2020 -Pág. 3057 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
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na forma requerida. Findo-os, manifeste-se a parte autora, independentemente de nova intimação. No silêncio, aguarde-se
por provocação em arquivo. - ADV: VERA LÚCIA BUSCARIOLLI GARCIA (OAB 221307/SP), VALTER LUIS DE MELLO (OAB
110110/SP)
Processo 1000531-89.2019.8.26.0653 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcelo Campanher - Ante
o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, I
do Código de Processo Civil e DEFIRO o ALVARÁ nos moldes formulado na inicial, para AUTORIZAR o autor a proceder o
levantamento e saque do valor total depositado na conta bancária nº 19-741.6 em nome de Maria Isabel Thomaz Campanher,
junto a Agência local do Banco do Brasil S/A, bem como o enceramento da referida conta, sujeitando-se as exigências
administrativas aplicáveis. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como ALVARÁ JUDICIAL perante o BANCO DO
BRASIL S.A.. Considerando que o fundamento da sentença não enseja interesse recursal para eventual impugnação, havendo,
portanto, preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data.
Oportunamente, arquivem-se. P. I. C. - ADV: MARCELO CAVALCANTE FILHO (OAB 165934/SP)
Processo 1000783-34.2015.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.C. - L.A.C.R. - - R.A.S.S.A. - M.D.D. - =
CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos
termos legais e normativos: Vistas dos autos: (x) a parte autora ( )a parte ré ( )ambas as partes ( )interessado(a)(s): [Intimação
do advogado da parte autora para que providencie a impressão do Termo de Guarda de pág. 335 e coleta da assinatura da parte
autora, devendo juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, via digitalizada do referido termo contendo a respectiva assinatura.]
- ADV: EDWARD JOSÉ DE ANDRADE (OAB 197682/SP)
Processo 1000919-89.2019.8.26.0653 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.A.B.M.
- W.A.B.M. - Vistos. P. 34:- Defiro o prazo de 15 dias na forma em que requerido. - ADV: DOUGLAS ANTÔNIO NONIS (OAB
308497/SP)
Processo 1001071-06.2020.8.26.0653 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Flavio Augusto Gorini Barticioti
- Salvador Barticiotti - Vistos. Nomeio inventariante a(o) requerente Flavio Augusto Gorini Barticioti, ficando dispensado de
assinar o termo de compromisso, nos termos do art. 660 do CPC.. Processe-se o arrolamento, providenciando-se, em 30 (trinta)
dias: a) primeiras declarações; e b) certidões negativas federal, municipal e do INCRA (desde que existente imóvel rural). Sem
prejuízo, anoto que presentes os requisitos do art. 610, §1º do CPC os herdeiros poderão valer-se da partilha extrajudicial, por
escritura pública, sem a utilização da via judicial, que por força dos prazos processuais é morosa em relação àquela. Int. - ADV:
VALDIR RAUL DE MELLO (OAB 159802/SP)
Processo 1001193-19.2020.8.26.0653 - Cumprimento de sentença - Caução - Isabela dos Santos Malagutti - Daniel
de Souza Lima - Vistos. O cumprimento de sentença deve figurar como incidente processual dos autos do Proc. 100134686.2019.8.26.0653, através de peticionamento intermediário. Para tanto fixo o prazo de 15 dias a parte exequente. Decorrido
tal prazo encaminhem-se os autos a Seção de Distribuição para cancelamento da distribuição. - ADV: ISABELA DOS SANTOS
MALAGUTTI (OAB 389627/SP)
Processo 1001195-86.2020.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.A.M. - C.C. - Vistos.
Ante a declaração de pobreza de pág.17 que comprova a condição exigida pelo artigo 98, caput, do CPC, defiro ao(a)(s)
requerente(s) os benefícios da gratuidade processual/assistência judiciária. Anote-se. Ante o teor da certidão de p. 18, diga a
parte autora em dez dias sob o instituto da litispendência. - ADV: FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES (OAB 201392/SP)
Processo 1001268-92.2019.8.26.0653 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carlos Roberto da Cunha - =
CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos
termos legais e normativos: Vistas dos autos: ( ) a parte autora ( )a parte ré ( )ambas as partes ( )interessado(a)(s): [Ciência
ao(s) Advogado(s) interessado(s) acerca da disponibilidade da Certidão de honorários para impressão e devidos fins.] Referido
ato será oportunamente encaminhado a publicação. - ADV: EWANDER RONCHI PERES (OAB 394811/SP)
Processo 1001305-22.2019.8.26.0653 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.J.D. A.D.O. - VISTOS. Ante a notícia de pagamento do débito existente nos presentes (pág.55), bem como diante da manifestação do
Ministério Público de pág. 59, JULGO EXTINTA a presente Alimentos ajuizada por Maria de Jesus Dutra, em face de Aparecido
Donizete de Oliveira, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Considerando que o fundamento da extinção
do feito não enseja interesse recursal para impugnar a presente sentença, há, portanto, preclusão lógica para a interposição
de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data. Para a hipótese de existência de
nomeação de Defensor(a)(es) pelo Convênio da Defensoria Pública/OAB-SP, ficam fixados os honorários advocatícios do(a)
(s) patrono(a)(s) da(s) parte(s) assistida(s), na porcentagem máxima permitida e indicada, in casu, pela atuação nestes autos.
Expeça(m)-se a(s) respectiva(s) certidão(ões), se o caso. Custas finais pela parte executada, na forma da lei, atentando-se,
se o caso, para o disposto no art. 87, caput, do CPC, de forma proporcional, observada eventual gratuidade concedida nos
autos. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: CASSIA NICEIA DE MEDEIROS
GREGORIO (OAB 80149/SP), PEDRO LUCAS FELIPE (OAB 298083/SP)
Processo 1001482-83.2019.8.26.0653 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Rozelene Ribeiro - Elisangela de Cassia
Nelo Inácio - - Isabel Cristina Nelo - - Alícia Victória Rossi Nelo - Benedito Donizetti Francisco Nelo - = CERTIDÃO de ATO
ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e
normativos: Vistas dos autos: ( x ) a parte autora ( )a parte ré ( )ambas as partes ( )interessado(a)(s): [Ciência à parte autora
sobre o teor do ofício de pág. 156/175. Manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.] Referido ato será oportunamente encaminhado
a publicação. - ADV: DONIZETE APARECIDO RODRIGUES (OAB 184638/SP)
Processo 1001604-33.2018.8.26.0653 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Agatha Eswetlana Facin - Marcos
Vinicius Correa - - Maria Clara Facin Correa - Carlos Jankiel Correa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Para
a hipótese de existência de nomeação de Defensor(a)(es) pelo Convênio da Defensoria Pública/OAB-SP, ficam fixados os
honorários advocatícios do(a)(s) patrono(a)(s) da(s) parte(s) assistida(s), na porcentagem máxima permitida e indicada, in casu,
pela atuação nestes autos. Expeça(m)-se a(s) respectiva(s) certidão(ões), se o caso. Anoto que a parte autora é beneficiária
da gratuidade processual em virtude da noemação de provisão via Convênio da Defensoria Pública OAB/SP. Oportunamente,
arquivem-se os autos com anotação de baixa definitiva. - ADV: GLAUCO FARINHOLI ZAFANELLA (OAB 204299/SP), LAURA
ZONTA (OAB 290795/SP)
Processo 1001692-37.2019.8.26.0653 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.R.P.J. - T.P.J. - = CERTIDÃO de
ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais
e normativos: Vistas dos autos: ( x ) a parte autora ( )a parte ré ( )ambas as partes ( )interessado(a)(s): [Ciência à parte autora
sobre o resultado das pesquisas de pág. 46/48. Manifeste-se, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias.]
Referido ato será oportunamente encaminhado a publicação. - ADV: LUCIANA SOARES DA SILVA (OAB 210500/SP)
Processo 1001764-24.2019.8.26.0653 - Curatela - Nomeação - M.L.M.R. - A.P.R. - Vistos. Oficie-se, via portal eletrônico, ao
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