TJSP 30/07/2020 -Pág. 1517 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3095
1517
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Int. - ADV: LEANDRO KINOSHITA DE MACEDO (OAB 356445/SP)
Processo 1017899-92.2016.8.26.0564 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eric Amorim Oliveira - Ivair Pereira
de Oliveira - Janete Margarida Parente - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 300/303: Oficie-se conforme
requerido. Int. - ADV: ADRIANA RUIBAL GARCIA LOPES (OAB 132570/SP), MARCIO DE OLIVEIRA LAZO (OAB 222936/SP)
Processo 1021721-84.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.C.M.I. - E.A.C.M. - Vistos. Uma vez
que não houve o requerimento de produção de provas declaro encerrada a instrução probatória e concedo às partes o prazo de
15 dias para apresentarem alegações finais. Int. - ADV: KATIA CILENE BARBIERI (OAB 309833/SP)
Processo 1022785-32.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de
Herança - L.R.A.Y. - S.Y. - Vistos. Para audiência em continuação e oitiva das testemunhas faltantes, mencionadas a fls. 351,
designo o dia 21 de agosto de 2020, às 16 horas. O comparecimento das partes, e das testemunhas tempestivamente arroladas,
deverá ser providenciado por seus respectivos procuradores. Int. - ADV: VICTÓRIA MAURI DE MORAES (OAB 441429/SP),
ERICA IRENE DE SOUSA (OAB 335623/SP), RENYR APARECIDA ALENCAR (OAB 319431/SP), EVANDRO DA ROCHA (OAB
277449/SP)
Processo 1026647-11.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.L.G. - K.A.B.G. - Vistos. Intime-se
a parte autora, pessoalmente, para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: TIAGO LIMA DOS REIS
(OAB 387418/SP)
Processo 1029934-16.2018.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Jane de Souza Rotger - Juanita Rotger Gonçalves
- - Afonso Donizete de Souza Silva - - Valter Aparecido da Silva - Bartolome Rotger Suau - - Rosa de Souza Silva - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a inércia da Fazenda Pública, diligencie o(a) inventariante junto ao
Posto Fiscal a fim de se obter informes quanto ao procedimento de recolhimento do imposto “causa mortis”, providenciando a
juntada da anuência nos autos. Int. - ADV: ADILSON BIGANZOLI (OAB 255479/SP)
Processo 1031110-30.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.I.S. - A.N.G. - - A.C.M. - Vistos. Fls.
289/291: Expeça-se nova carta precatória, ficando consignado que foram deferidos os benefícios da gratuidade processual. Int.
- ADV: GIOVANNA RAMIRES FONSECA (OAB 12967/MS), LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA (OAB 4657/
MS), WELLINGTON LUIZ NOGUEIRA (OAB 352676/SP)
Processo 1031383-72.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.L.P. - E.L.P. - - N.R.S. - Vistos. Intimese a parte autora, pessoalmente, para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: DOLORES MARIA
MORAES DE QUEIROZ (OAB 121315/SP)
Processo 1031834-34.2018.8.26.0564 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jose Santos Ferreira - Josué Pereira
Ferreira - Joel Pereira Ferreira - Maria de Lourdes Pereira Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo
em vista a inércia da Fazenda Pública, diligencie o(a) inventariante junto ao Posto Fiscal a fim de se obter informes quanto ao
procedimento de recolhimento do imposto “causa mortis”, providenciando a juntada da anuência nos autos. Int. - ADV: CLAUDIA
ROSA VALADARES LOPES (OAB 386619/SP), EVANILDO APARECIDO DE ABREU (OAB 127392/SP), MARCELO CANDIDO
DE ABREU (OAB 314666/SP)
Processo 1032678-47.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - IMESC - Instituto de
Medicina Social e Criminologia de São Paulo - Fica intimada a dar integral cumprimento ao ofício expedido. - ADV: VANESSA
APARECIDA RODRIGUES (OAB 404618/SP)
Processo 1032678-47.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - IMESC - Instituto de
Medicina Social e Criminologia de São Paulo - Fica intimada a dar integral cumprimento ao ofício expedido. - ADV: VANESSA
APARECIDA RODRIGUES (OAB 404618/SP)
Processo 1032678-47.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.C.S. - E.C. - Vistos.
Aguarde-se o agendamento da perícia pelo IMESC. Int. - ADV: VANESSA APARECIDA RODRIGUES (OAB 404618/SP)
Processo 1032683-69.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - IMESC - Instituto de
Medicina Social e Criminologia de São Paulo - B.S. - M.L.S. - Fica intimada a dar integral cumprimento ao ofício expedido. ADV: SEVERINO PEREIRA RODRIGUES (OAB 417447/SP)
Processo 1032683-69.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.S. - M.L.S. - Vistos.
Fls. 78/80: Intimem-se ass partes para comparecimento por mandado. Int. - ADV: SEVERINO PEREIRA RODRIGUES (OAB
417447/SP)
Processo 4007465-95.2013.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.L.C. - - M.B.L. J.S.C. - Vistos. 1. Anote a Serventia que o MP não intervém no feito ante a maioridade da exequente. 2. A exequente nascida
aos 31/08/2000, atingiu a maioridade civil. Em razão disso, regularize sua representação processual (juntada de procuração).
3. A exequente informa que o executado não é titular do domínio do imóvel, pede a penhora dos direitos possessórios sobre
o imóvel situado na R. Vista Alegre, n.º 148, Riacho Grande, São Bernardo do Campo, São Paulo, CEP: 09.831-370, cujo
inscrição imobiliária é 032.027.000 n.º de lançamento 101-15-0184030, documento anexo as fls. 212. Instrumento particular
de compromisso de cessão de direitos de compra e venda às fls. 53/57. Defiro a penhora dos direitos possessórios sobre o
imóvel em questão.. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, da penhora e da conta de atualização da dívida (R$
33.947,78, em junho de 2020). 4. O pedido de adjudicação será apreciado após a avaliação do bem. O documento de fls. 262
não informa o valor venal do bem. 5. Expeça-se mandado para avaliação do bem (direitos possessórios sobre o imóvel situado
na R. Vista Alegre, n.º 148, Riacho Grande, São Bernardo do Campo, São Paulo, CEP: 09.831-370, cujo inscrição imobiliária é
032.027.000 n.º de lançamento 101-15-0184030). 6. Faculto às partes a apresentação de propostas para quitação da presente
execução. Int. - ADV: GUILHERME TRENTIN AFFONSO SOARES (OAB 414386/SP), GUILHERME MELCHIADES DIAS (OAB
379948/SP), AKENATON DE BRITO CAVALCANTE (OAB 224522/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDA MARIA ROMEIRO CORRÊA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO CHARLES DE LUNA SARAIVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º