TJSP 23/07/2020 -Pág. 637 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3090
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1003848-93.2019.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS
RIOS GONÇALVES; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003848-93.2019.8.26.0007;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Francisca Costa Camargo; Advogada: Ana Paula Franca Dantas (OAB: 296220/
SP); Apelado: Alexandre Oliveira; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003863-04.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS
RIOS GONÇALVES; Foro de São José do Rio Preto; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003863-04.2019.8.26.0576;
Vícios de Construção; Apte/Apdo: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.; Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB:
154127/SP); Advogada: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB: 320144/SP); Apda/Apte: Kelly Cristina Pereira (Justiça Gratuita);
Advogado: Marcio Silva Gomyde Junior (OAB: 280959/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003869-13.2016.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro
de Itu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003869-13.2016.8.26.0286; Compra e Venda; Apelante: MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S.A.; Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG); Advogado: Leonardo Fialho Pinto
(OAB: 108654/MG); Apelada: Mayara Liboni Gandia; Advogado: Gabriel Peixoto de Oliveira (OAB: 357215/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003884-37.2016.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro
Regional de Vila Prudente; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003884-37.2016.8.26.0009; Indenização por Dano
Moral; Apte/Apdo: Marcos Oliveira Souza; Advogado: Clezio Veloso (OAB: 249945/SP); Apdo/Apte: Cláudio Eduardo Palácio;
Advogado: Neilson Goncalves (OAB: 105347/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003894-31.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES
LOPEZ GIL; Foro Central Cível; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1003894-31.2018.8.26.0100;
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: I. A. de G.; Advogado: João Luis Zaratin Lotufo (OAB: 305330/SP); Apelada: G. F. G.;
Advogado: Daniel Lima de Deus (OAB: 297933/SP); Apelado: M. D. B. de C.; Advogado: João Luis Zaratin Lotufo (OAB: 305330/
SP); Apelada: A. J. C. de S.; Advogado: João Luis Zaratin Lotufo (OAB: 305330/SP); Apelada: M. do R. C. dos S.; Advogado: João
Luis Zaratin Lotufo (OAB: 305330/SP); Apelado: C. de C. B.; Advogado: João Luis Zaratin Lotufo (OAB: 305330/SP); Apelada: E.
C. A. de S.; Advogado: João Luis Zaratin Lotufo (OAB: 305330/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003894-36.2019.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; RUI CASCALDI; Foro
de Itatiba; 1ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003894-36.2019.8.26.0281; Fixação; Apelante: L. M. D. (Justiça
Gratuita); Advogada: Patricia Cristina Mandalho Jacon (OAB: 140470/SP); Apelado: L. A. da S. (Representando Menor(es));
Apelado: M. D. da S. ( G. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Susy de Castro (OAB: 367512/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003907-77.2019.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Avaré; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003907-77.2019.8.26.0073; Associação; Apelante:
Associação Villagio Porto Dourado; Advogada: Cristina Maria Barros Souza Rino (OAB: 371069/SP); Advogada: Jonali Francine
Fogaça (OAB: 278644/SP); Apelada: Adriana Gianneschi; Advogado: Luiz Henrique da Cunha Jorge (OAB: 183424/SP);
Advogada: Andrea Sutana Dias (OAB: 146525/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003909-39.2018.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALCIDES; Foro
de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003909-39.2018.8.26.0572; Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: D. M. de L. (Herdeiro); Advogado: Luiz Carlos de Arruda (OAB: 363315/SP); Advogada: Viviane Ramone Tavares
(OAB: 332077/SP); Apelante: R. M. de L. (Herdeiro); Advogado: Luiz Carlos de Arruda (OAB: 363315/SP); Advogada: Viviane
Ramone Tavares (OAB: 332077/SP); Apelante: D. M. de L. (Herdeiro); Advogado: Luiz Carlos de Arruda (OAB: 363315/SP);
Advogada: Viviane Ramone Tavares (OAB: 332077/SP); Apelada: E. A. S. de L.; Advogado: Armando Augusto Scanavez (OAB:
60388/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003917-37.2019.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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