TJSP 09/07/2020 -Pág. 478 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3080
478
Processo 0000189-63.2020.8.26.0523 (processo principal 1000091-95.2019.8.26.0523) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Tatiane Tenorio Dutra Macedo - Vistos. Intime-se a parte requerida, na pessoa de seus patronos, para pagar
o débito apontado na petição retro, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acrescido de custas (Art. 513, § 2º, do CPC). Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação
(Art. 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de
10% e de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Efetuado o pagamento parcial no prazo legal, o valor da multa e os
honorários previstos, incidirão somente sobre o restante. Transcorrido o prazo de 15 dias úteis e não efetuado o pagamento
voluntário, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestar-se em termos de seguimento. Intime-se. Salesopolis,
07 de julho de 2020. - ADV: LUIZ ALEIXO MASCARENHAS (OAB 145910/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB
186458/SP)
Processo 1000122-81.2020.8.26.0523 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Jonas Belarmino da Silva - Vistos, Apresente o autor os extratos de sua conta bancária, nos termos do item c, no prazo de
quinze dias, sob pena de manutenção do indeferimento do benefício. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB
278878/SP), JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA (OAB 392279/SP)
Processo 1000166-03.2020.8.26.0523 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.A.C. - Ciência à Doutora FLÁVIA
CRISTINA DE MIRANDA THOMÉ, OAB/SP nº 436.273, de que foi nomeada como DEFENSORA dos interesses de CARLA
BEATRIZ MACHADO DE CAMARGO, bem como que, considerando as disposições dos Provimentos CSM 2554/2020 e CSM
2557/2020 e as do Comunicado 284-2020, foi autorizada, pela Presidência do nosso Tribunal de Justiça, a realização das
sessões de conciliação e mediação por videoconferência nos CEJUSCs, através da ferramenta Microsoft Teams, sendo
designada audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC, para o dia 15 (QUINZE) DE JULHO DE 2020, ÀS 15 HORAS
E 30 MINUTOS. No prazo de até 5 (cinco) dias da data da audiência, informe o autor, seu advogado e advogado do requerido, o
endereço de e-mail ou whatsapp para encaminhamento do link de convite da sessão virtual. Caso o instrumento de outorga de
mandato confira poderes para transigir, poderá ser dispensada a participação do outorgante na sessão virtual, desde que haja
sua concordância. Intime-se. - ADV: FLÁVIA CRISTINA DE MIRANDA THOMÉ (OAB 436273/SP)
Processo 1000388-05.2019.8.26.0523 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Vera Regina de
Moraes - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos, Ciência às partes acerca do cronograma de vistoria apresentado
pelo perito, que será realizada no dia 24/07/2020, às 10 horas, bem como a necessidade de apresentação dos medidores
substituídos pela requerida (fls. 295/296). Intime-se. - ADV: JOSIELE DE MIRANDA WUO LOURENÇO (OAB 344504/SP),
JIOVANA DE MIRANDA WUO CURSINO (OAB 344494/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1000599-41.2019.8.26.0523 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - D.L.B. - Para o devido preenchimento
do formulário que irá instruir a Carta Rogatória, informe o requerente seu número de telefone e endereço de e-mail, bem como o
telefone e e-mail da requerida a ser citada. - ADV: IDELAINE CASTILHO DE CAMPOS SILVA (OAB 333033/SP)
Processo 1000626-24.2019.8.26.0523 - Separação de Corpos - União Estável ou Concubinato - D.S. - Vistos, Defiro o
benefício da gratuidade judiciária à autora. Anote-se. A citação é indispensável para a efetiva prestação jurisdicional, bem
como para evitar perecimento do direito, podendo o oficial de justiça valer-se de modo virtual para a realização da diligência
(comunicado 249/2020, item 2, letras b e d). Desta forma, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a autora seu número de telefone
celular e e-mail, bem como celular e e-mail do requerido para a realização da citação por meio digital. Intime-se. - ADV: JEAN
CARLOS DE ASSIS FONSECA (OAB 392279/SP), SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JANAINA MACHADO CONCEIÇÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA PEREIRA DE SOUZA MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0255/2020
Processo 0000781-78.2018.8.26.0523/01">0000781-78.2018.8.26.0523/01 - Requisição de Pequeno Valor - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético,
Histórico ou Turístico - Jose Francisco Ventura Batista - Manifeste-se a parte autora acerca da Petição de fls. 26/29, em termos
de seguimento. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0000781-78.2018.8.26.0523 (processo principal 0002880-60.2014.8.26.0523) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Jose Francisco Ventura Batista Manifeste-se a parte autora acerca da Petição de fls. 98/101, em termos de seguimento. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA
BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 1000081-17.2020.8.26.0523 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.C.S. - Ciência ao Dr. Erick Grandchamp
Leme, OAB/SP nº 365.635, de que foi nomeado como Defensor dos interesses de Bryan Abner Souza dos Santos representado
por sua mãe Maria Aparecida de Souza, bem como, acerca da designação de audiência de conciliação prevista no artigo 334
do CPC, a realizar-se através da ferramenta Microsoft Teams, em 14 de julho de 2020, às 11:45h, forneça o endereço de e-mail
ou whatsapp para encaminhamento do link de convite da sessão virtual, em tempo hábil para realização da audiência. - ADV:
ERICK GRANDCHAMP LEME (OAB 365635/SP), JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA (OAB 392279/SP)
Processo 1000097-68.2020.8.26.0523 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.S. - Vistos, Ante o teor do ofício
juntado a fls. 63, informe a parte autora os dados do requerido (documentos e número de telefone celular), no prazo de quinze
dias. Decorridos, tornem à deliberação. Retire-se da pauta a audiência designada para o dia 08/07. Intime-se. - ADV: ANTONIO
JOSÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 316601/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º