TJSP 23/06/2020 -Pág. 1196 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3068
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Sandoval Chaves (OAB: 427013/SP); Apelante: Jorge Luiz Kashevnikoff; Advogado: Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB: 95985/
SP); Advogada: Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP); Advogada: Maria Cecilia Sandoval Chaves (OAB: 427013/
SP); Apelante: João Jorge Abou Mourad; Advogado: Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB: 95985/SP); Advogada: Maria Rachel F
Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP); Advogada: Maria Cecilia Sandoval Chaves (OAB: 427013/SP); Apelante: James Zampirão;
Advogado: Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB: 95985/SP); Advogada: Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP);
Advogada: Maria Cecilia Sandoval Chaves (OAB: 427013/SP); Apelante: Benedito Dauri Malosti; Advogado: Gilseno Ribeiro
Chaves Filho (OAB: 95985/SP); Advogada: Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP); Advogada: Maria Cecilia
Sandoval Chaves (OAB: 427013/SP); Apelante: Fernando Américo Pedroso; Advogado: Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB:
95985/SP); Advogada: Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP); Advogada: Maria Cecilia Sandoval Chaves (OAB:
427013/SP); Apelante: Edison Grassi; Advogado: Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB: 95985/SP); Advogada: Maria Rachel F
Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP); Advogada: Maria Cecilia Sandoval Chaves (OAB: 427013/SP); Apelante: Djair Bocanella;
Advogado: Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB: 95985/SP); Advogada: Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP);
Advogada: Maria Cecilia Sandoval Chaves (OAB: 427013/SP); Apelante: Cilene Maria Theodoro de Oliveira Lima; Advogado:
Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB: 95985/SP); Advogada: Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP); Advogada:
Maria Cecilia Sandoval Chaves (OAB: 427013/SP); Apelante: José Olívio Pilon; Advogado: Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB:
95985/SP); Advogada: Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP); Advogada: Maria Cecilia Sandoval Chaves (OAB:
427013/SP); Apelado: Camara Municipal de Jundiai; Advogado: Fabio Nadal Pedro (OAB: 131522/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Jundiaí; Advogado: Thiago Antônio Dias E Sumeira (OAB: 225362/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013149-57.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101314957.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Risel Combustível Ltda; Advogado: Ricardo
Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Apelado: Supervisor de Combustíveis da Diretoria Executiva da Administração
Tributária - DEAT; Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) (Procurador); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013161-86.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013161-86.2019.8.26.0554;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/
SP) (Procurador); Apelada: Maria Auxiliadora dos Santos; Def. Público: Ana Braga Nobre Correia (OAB: 273967/SP); Apelada:
Edna Fabiano; Def. Público: Ana Braga Nobre Correia (OAB: 273967/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1013212-87.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101321287.2015.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Adm(Ativo): Jose Carlos Dias; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apte/Apdo: Euripedes Nogueira
Machado; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP); Apte/Apdo: Eliel Pereira do Nascimento; Apte/Apdo: Jose Antonio Giretti Junior; Apte/Apdo: José Vasques
Pantano; Apte/Apdo: Luiz Bueno de Morais; Apte/Apdo: Natanael Donizetti Firmo; Apte/Apdo: Paulo Estevam Ribeiro; Apte/
Apdo: Rubens de Almeida; Apte/Apdo: Rubens Sabino Pereira; Apte/Apdo: Adelino Ferreira da Silva; Apdo/Apte: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013219-11.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101321911.2017.8.26.0053; Indenização por Dano Material; Apelante: David Saes Candido Ribeiro; Advogado: Hugo Carlos Dantas
Rigotto (OAB: 313418/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1013327-06.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013327-06.2018.8.26.0053;
Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Sandra Fernandes Espindola Bruni Chiessi (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda
Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogada: Sara Teixeira de Jesus (OAB: 432182/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) (Procurador); Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º