TJSP 08/06/2020 -Pág. 763 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
763
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO PALACIN PAGLIUSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍVIA MARA AUGUSTINHO FACCHINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0156/2020
Processo 0000040-98.2020.8.26.0060 (processo principal 1000459-43.2016.8.26.0060) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Matheus Messias Gomes - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV:
TAUANY PAULA TRULHA ARAUJO (OAB 365570/SP), RAFAEL OTÁVIO RESSUDE TRINDADE (OAB 400765/SP)
Processo 0000164-18.2019.8.26.0060 (apensado ao processo 1001318-25.2017.8.26.0060) (processo principal 100131825.2017.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Luís Antônio de Nadai - Mauro
Andre Teixeira Eirelli - Fica o exequente, por este ato, intimado para manifestação nos autos em termos de prosseguimento.
Prazo: 05 dias. - ADV: LUÍS ANTÔNIO DE NADAI (OAB 176158/SP), JAQUELINE FREITAS LIMA (OAB 278642/SP)
Processo 0000174-28.2020.8.26.0060 (processo principal 1000075-80.2016.8.26.0060) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Itaira Luiza Pinto Jeronimo - Centro de Educação Infanto Juvenil de Auriflama Ltda
- Diga a parte exequente, em 05 dias, sobre o contido nas folhas 46/8. Após, tornem conclusos para deliberação. - ADV:
MICAEL ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 239215/SP), ITAIRA LUIZA PINTO JERONIMO (OAB 303421/SP), ALAIN PATRICK
ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 171840/SP)
Processo 0000174-28.2020.8.26.0060 (processo principal 1000075-80.2016.8.26.0060) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Itaira Luiza Pinto Jeronimo - Centro de Educação Infanto Juvenil de Auriflama Ltda HOMOLOGO para que produza os seus desejados efeitos de direito, o acordo de págs. 46 e 49. Defiro o levantamento do valor
pelo exequente do valor depositado na folha 47. Nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, determino a suspensão
da execução pelo prazo concedido para cumprimento voluntário da obrigação, até julho de 2020. Decorrido o prazo supra, abrase vista ao exequente para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, informando se o valor levantado satisfaz o crédito. No
silêncio, O QUE SERÁ ENTENDIDO COMO QUITAÇÃO TOTAL DA DÍVIDA, tornem os autos conclusos para extinção. - ADV:
ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 171840/SP), ITAIRA LUIZA PINTO JERONIMO (OAB 303421/SP), MICAEL
ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 239215/SP)
Processo 0000378-09.2019.8.26.0060 (processo principal 0001282-78.2009.8.26.0060) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Basilissa Luiz Simal - A exequente interpôs agravo de instrumento contra
a decisão de fls. 137/8. Quanto à matéria de fundo, reexaminando a decisão agravada, concluo que sua mantença é de rigor,
pelos seus próprios fundamentos. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada. Aguarde-se o julgamento do agravo. - ADV:
MESSIAS EDGAR PEREIRA (OAB 284255/SP), DOUGLAS ROBERTO BISCO FLOZI (OAB 178467/SP)
Processo 0000394-31.2017.8.26.0060/06">0000394-31.2017.8.26.0060/06 - Precatório - Perdas e Danos - Drogaria Sanches e Brandimarti LTDA ME - Vistos.
Considerando que já houve o pagamento diretamente à parte credora (fls. 27/33 e 37), JULGO EXTINTO o presente precatório,
bem como o cumprimento de sentença nº.0000394-31.2017.8.26.0060, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Tendo
em vista que a parte exequente concordou com o valor pago (fls. 37), houve preclusão lógica em relação ao direito de recorrer das
partes. Nessa linha de raciocínio, por ser desnecessário aguardar-se o decurso do prazo para eventual interposição de recurso,
dou por TRANSITADA EM JULGADO nesta data, dispensada a certificação. Oficie-se, pois ao DEPRE para providências quanto
à extinção do precatório (Processo DEPRE nº: 0204649-52.2018.8.26.050. Nº Ordem: 6/2019. Data: 04/06/2018. Natureza:
Outras Espécies. Proceso Origem nº: 00394-31.2017.8.26.060/0060. Requerente: Drogaria Sanches e Brandimarti LTDA ME.
Ent. Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA). Providencie a serventia a juntada de cópias de fls. 27/33 e 37 e
desta decisão nos autos principais, bem como, oportunamente, arquive-se este incidente e os autos principais (cumprimento de
sentença) com baixa definitiva no sistema. Int. - ADV: THIAGO ROGÉRIO BALDIN (OAB 305487/SP)
Processo 0000495-97.2019.8.26.0060 (apensado ao processo 1000753-27.2018.8.26.0060) (processo principal 100075327.2018.8.26.0060) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - São João Alimentos Ltda - Renato
Bronzatti Bido - O autor interpôs agravo de instrumento contra o decreto de folhas 104/11. Quanto à matéria de fundo,
reexaminando a decisão agravada, concluo que sua mantença é de rigor, pelos seus próprios fundamentos. Ante o exposto,
MANTENHO o decreto agravado. Aguarde-se o julgamento do agravo. - ADV: DENIZE GOMES DE SOUZA (OAB 274027/SP),
DURVALINO BIDO (OAB 52715/SP)
Processo 0000565-17.2019.8.26.0060 (processo principal 0001708-17.2014.8.26.0060) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Amarildo dos Santos Ferreira Me - Physicus Industria de Aparelhos Esportivos Ltda - Ante o
exposto, conheço dos embargos, mas, no mérito, nego provimento. - ADV: CLAUDIO LISIAS DA SILVA (OAB 104166/SP),
CASSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO (OAB 239549/SP), CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA LULIO (OAB 154928/SP)
Processo 0000638-86.2019.8.26.0060 (processo principal 1000588-77.2018.8.26.0060) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Aide Bieker Me - - Joao Carlos Cavassani e outro - Fl. 49: Defiro. Na forma
do artigo 513, § 2º, do CPC, intimem-se os executados AIDE BIEKER ME e JOAO CARLOS CAVASSANI, na pessoa de seu
advogado constituído, por meio de publicação no D.J.E. (CPC, art. 513, § 2º, inciso I) para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação
(CPC, art. 525). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de 10% (dez) por cento. Observe-se que a requerida GISLAINE FATIMA PRETI
CAVASSANI já foi intimada (fl. 47). - ADV: KENIA VIEIRA LOFEGO DIAS ZANONI (OAB 195556/SP), JACOB MODOLO ZANONI
JUNIOR (OAB 197755/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000640-56.2019.8.26.0060 (processo principal 1000930-88.2018.8.26.0060) - Cumprimento de sentença Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Carlos Roberto dos Santos Okamoto - Fl. 92: Observo que o aviso
de recebimento juntado aos autos foi assinado por terceiro estranho à lide (fl. 91), de modo que entendo que a intimação
do executado foi infrutífera. Diga o exequente em termos de prosseguimento, em 05 dias. - ADV: CARLOS ROBERTO DOS
SANTOS OKAMOTO (OAB 103037/SP)
Processo 0000657-92.2019.8.26.0060 (processo principal 1001277-24.2018.8.26.0060) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Leonardo dos Santos Gazarine - Leandro Rogério de Oliveira - Fls. 31/32: Defiro a pesquisa
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