TJSP 29/05/2020 -Pág. 1308 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3051
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advocatícios, os quais fixo em 20% sobre o valor da condenação, corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento,
com juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado, P.R I. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP), JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP)
Processo 1006585-37.2020.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COMPANHIA PAULISTA
DE FORÇA E LUZ - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a desistência
manifestada às fls. 59, nestes autos nº 1006585-37.2020.8.26.0071, proposto por COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
em relação a Paulo Vinicius Bigi e Outro, declarando, em consequência, EXTINTO o processo e o faço fundamento no art. 485,
VIII, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1007245-31.2020.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Thiago Antunes de Oliveira - Eduardo Alex Gomes de Oliveira Me - A contestação apresentada é tempestiva e o advogado
foi cadastrado. Aguarda-se a regularização da representação processual do réu. No mais, manifeste-se o autor em réplica no
prazo de 15 dias. - ADV: AMANDA TEIXEIRA PRADO (OAB 331213/SP), GUILHERME BOMPEAN FONTANA (OAB 241201/SP),
RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP)
Processo 1009517-95.2020.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Tecseg Equipamentos Contra
Incendio e Materiais de Seguranca Ltda-me - Vistos. 1- Nos termos do art. 139, II, do Código de Processo Civil, este juízo
designou durante um período, audiências preliminares visando conciliar as partes inicialmente. Todavia, o resultado foi
contraproducente, desprestigiando a necessária celeridade processual e razoável duração do processo. Assim, em razão do
baixo número de conciliações obtidas bem como da ausência atual na comarca de estrutura funcional suficiente para adotar essa
providência indistintamente nos milhares de processos distribuídos anualmente a esta Vara, o que tem retardado o andamento
dos processos em que foi designada a audiência prevista no artigo acima citado; razoável que se faça a análise seletiva da
viabilidade da autocomposição após o contraditório, sob pena de comprometer a brevidade da pauta e a própria celeridade na
solução dos litígios, em detrimento do princípio insculpido no art. 4º do Código de Processo Civil. Pelo exposto, relego para
momento oportuno a designação da audiência de conciliação prevista no art. 334 desse diploma legal. 2.Cite-se e intime-se a
parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de
veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344). A presente citação é acompanhada de senha para acesso
ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio
às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intimese. - ADV: THIAGO FERREIRA MARCHETI (OAB 331628/SP)
Processo 1009654-77.2020.8.26.0071 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001299-88.2018.8.26.0058 - 1ª Vara do Foro
da Comarca de Agudos) - Rofran Foods Comercio e Industria de Produtos Lacteos Ltda - Comprove o requerente o recolhimento
das custas de distribuição da presente e regularize o recolhimento das custas de condução do oficial de justiça, nos termos
do art. 1.017 das NSCGJ. A parte poderá pedir o ressarcimento do valor depositado a fls. 14/15 na forma do art. 1022-A das
NSCGJ. - ADV: DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP)
Processo 1010674-79.2015.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Daniel Gomes Calixto e outro
- Luiz Antonio Martins e outro - Às contrarrazões. Prazo: 15 dias Após, com ou sem resposta, serão os autos remetidos ao
Tribunal. - ADV: FABIO NORIO SHINOMIA (OAB 102472/SP), EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA (OAB 257627/SP)
Processo 1010685-40.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Provas - Beatriz Martinez Delbem Costa - - Luis
Eduardo Pontes Stefanelli - - Natara Dias Gomes da Silva - - Wesley Penteado Costa - - Lucinda Oshima Lion - - Ricardo Lion
de Moraes - - Fabiane Machado Bigheti - - Ricardo Lopes Toledo - - Maicon Fernando dos Santos - - Daniela Cristina da Silva
Lima - - Alessandra Cristina Bonfante - - Ercio Moreno - - Eloisa Elena Gasparotto Moreno - - Thais Moreno - - Edi Wilson
Costa - - Altair Barbosa de Lima - - Breno da Silva Migues - - Daniel Toshio Tokuhara - Viver Bem Construtora e Loteadora
Ltda - - Praça do Poeta Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Nilcietty Fátima de Oliveira e outro - Vistos. Fls. 777/780 e
784/788: Cumpra-se a decisão de fls. 750/753, nº 05. Int. - ADV: FERNANDA MEGUERDITCHIAN BONINI (OAB 153289/SP),
HELOISA HELENA PENALVA E SILVA WANDERLEY (OAB 158079/SP), LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/
SP), CAROLINE PEREIRA DA SILVA (OAB 328124/SP)
Processo 1012218-34.2017.8.26.0071 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nova
Prata Urbanização e Participação Ss Ltda - Aline Priscila Nogueira Balbino e outro - Vistos. Fls. 253: A reconvenção 002578263.2018.8.26.0071 foi baixada e arquivada em 29/11/2019. Não há outra providência a adotar. Intime-se. - ADV: MARIA JUSTINA
PEREIRA GONÇALVES (OAB 213556/SP), FABIANO BARCELONI (OAB 387567/SP)
Processo 1012354-60.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Mfx Imobiliária Ltda - João
Gonçalves de Matos Júnior - Vistos. Colecione a procuradora o pedido formalizado junto à Defensoria. Intime-se. - ADV: LILIAN
FIGUEIREDO SILVA RODRIGUES (OAB 369936/SP), CASSIANO TEIXEIRA P GONCALVES D’ABRIL (OAB 137546/SP)
Processo 1013084-08.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Parintins
- Vistos. Fls. 216: Defiro o pedido de sobrestamento pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, aguarde-se por cinco dias
manifestação do exequente em prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: RENATO ANGELO
VERDIANI (OAB 214618/SP)
Processo 1015785-05.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1003844-58.2019.8.26.0071) - Embargos à Execução Penhora / Depósito / Avaliação - Raquel Pintor Botaro - Centercred Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Fls. 147/151: Ciente do
julgamento do AI. Regularizados, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: BEATRIZ BETINI MARTINS (OAB 244103/SP),
RODRIGO ANGELO VERDIANI (OAB 178729/SP)
Processo 1018564-64.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Solange Aparecida de Lima Cardozo
- Vistos. Fls. 79/83: Indefiro o pedido, visto que já diligenciado no endereço (fls. 38), restando negativa a diligencia. Manifestese o autor, em 15 dias, visando a citação. No silêncio, intime-se, pessoalmente, para dar regular andamento ao processo em
05 dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: ADRIANA DE LIMA CARDOZO (OAB
305760/SP)
Processo 1018705-49.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Total Imóveis Ltda. - Aldecino
Pinheiro da Silva - Vistos. Fls. 119/120 - Trata-se de processo de conhecimento, com sentença transitada em julgado. O acordo
foi formulado após o trânsito, logo na fase de cumprimento de sentença. Assim, a fim de regularizar formalmente o feito,
distribuam o incidente de cumprimento de sentença e tornem conclusos, no incidente. Arquive-se o processo de conhecimento.
Intime-se. - ADV: GABRIEL BOTTER DE SOUZA FREITAS (OAB 383943/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
(OAB 160824/SP)
Processo 1019540-08.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Miguel Curi Mauad Fitness - Me - Sul
América Cia Nacional de Seguros S/A - Vistos, etc... HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação
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