TJSP 27/05/2020 -Pág. 2756 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
2756
Processo 1001723-46.2020.8.26.0322 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- L.L.G.M. - - V.L.A. - - V.L.A. - Vistos. LUCIMEIRE LOPES GIL MARIANI, VITOR LOPES ANDRADE E VINICIUS LOPES
ANDRADE, qualificados na inicial, ajuizaram pedido de retificação de registro público alegando que são bisneta e trinetos de
italianos, respectivamente, e pretendem a retificação dos registros que foram lavrados em linha descendente desde a certidão
de casamento dos bisavós e trisavós dos autores até as certidões de casamento e nascimento dos requerentes Tais retificações
são necessárias tendo em vista a perpetuação de erros na grafia de nomes e sobrenomes. Pretende corrigir o equívoco a fim de
viabilizar a obtenção de suas cidadanias italianas. A inicial veio instruída com os documentos de fls. 25/64. O Ministério Público
opinou pelo deferimento do pedido. É o relatório. DECIDO. Considerando as provas documentais apresentadas e ainda o parecer
favorável do Ministério Público, o pedido deve ser deferido. Ante todo o exposto e considerando o que no mais dos autos contas,
defiro o pedido inicial e determino sejam procedidas as seguintes retificações: 1) CERTIDÃO DE CASAMENTO DE ALEXANDRE
MARIANI E MARIA MARCHIORI (ITEM A) Ao OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JARDINÓPOLIS
SP, para que na Matrícula: 1233070155 1900 2 00002 013 0000073 74, Data do Casamento e Registro: 15/12/1900, proceda as
seguintes alterações: Onde consta: “... receberão-se em casamento: Alexandre Mariani, filho de Angelo Mariani e de Giovana
Valleri ... “ Passe a constar: “... receberão-se em casamento: ALESSANDRO MARIAN, filho de ANGELO MARIAN e de GIOVANNA
VALERI...” 2) CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE HELENA MARIAN (ITEM B) Ao OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
NATURAIS DE JARDINOPOLIS SP, para que na Matrícula: 1233070155 1915 1 00025 089 0000160 94, Data do Registro:
12/03/1915 e Data Nascimento: 07/03/1915, proceda as seguintes alterações: a) Onde consta: ... compareceu Alexandre Mariani
... Passe a constar: “... compareceu ALESSANDRO MARIAN .. b) Onde consta: “... filha delle Alexandre Mariani e D. ... Passe a
Constar: ... filha delle ALESSANDRO MARIAN e D. ... c) Onde consta: “... são avós paternos Angelo Mariani e D. Joanna Valerio
e avós maternos Gaetano Marchiori e D. Thereza Ganesi... Passe a Constar: ... são avós paternos ANGELO MARIAN e D.
GIOVANNA VALERI e avós maternos Gaetano Marchiori e D. THERESA VERSE... 3) CERTIDÃO DE CASAMENTO DE
AGOSTINHO GIL RODRIGUES E HELENA MARIANI RODRIGUES (ITEM C) Ao OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
NATURAIS DE PIRAJUÍ SP para que na Matrícula: 116251 01 55 1934 2 00011 115 0001006 40, Data do Registro e Casamento:
15/12/1934, proceda as seguintes alterações: a) Onde consta: “... os contraentes Agostinho Gil Rodrigues e dona Helena Mariani
... Passe a constar: “... os contraentes Agostinho Gil Rodrigues e dona HELENA MARIAN ... b) Onde consta: “... e filha legítima
de Alexandre Mariani e de dona Maria Merquióri, naturais da Italia, êle de cincoenta e quatro anos de idade e ela de idade de
cincoenta e does anos ... Passe a constar: “... e filha legítima de ALESSANDRO MARIAN e de dona MARIA MARCHIORI,
naturais da Italia, êle de CINQUENTA E TRÊS anos de idade e ela de idade de CINQUENTA E UM anos ... c) Onde consta: “...
em virtude do seu casamento, passa a adotar o nome de Helena Mariani Rodrigues ... Passe a constar: “... em virtude do seu
casamento, passa a adotar o nome de HELENA MARIAN RODRIGUES ... 4) CERTIDÃO ÓBITO DE HELENA MARIANI
RODRIGUES (ITEM D) Ao OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE REGINÓPOLIS SP, para que na
Matrícula: 1216080155 2001 4 00009 178 0000460 98, Data do Óbito: 11/05/2001, proceda as seguintes alterações: a) Onde
consta: ... faleceu Helena Mariani Rodrigues ... Passe a constar: ... faleceu HELENA MARIAN RODRIGUES ... b) Onde consta:
... filha de Alexandre Mariani e Maria Marquiori ... Passe a constar: ... filha de ALESSANDRO MARIAN e MARIA MARCHIORI...
c) Onde consta: ... declarante Tereza Lopes Mariani ... Passe a constar: ... declarante TEREZA LOPES MARIAN... 5) CERTIDÃO
DE NASCIMENTO DE FLAVIO GIL MARIANI (ITEM E) Ao OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE
BALBINOS -SP, para que na Matrícula: 118364 01 55 1935 1 00001 042 0000115 91, Data do Registro: 09/11/1935 e Data
Nascimento: 05/11/1935, proceda as seguintes alterações: a) Onde consta: “... compareceu AUGUSTINHO GIL RODRIGUES ...”
Passe a constar: “... compareceu AGOSTINHO GIL RODRIGUES...” b) Onde Consta: ... a qual deram o nome de FLAVIO GIL
MARIANI, filho legítimo do declarante e de sua mulher Dona Helena Mariani; esta com vinte e um annos de idade... Passe a
constar: “... a qual deram o nome de FLAVIO GIL MARIAN, filho legítimo do declarante e de sua mulher Dona HELENA MARIAN
RODRIGUES; esta com VINTE annos de idade... c) Onde Consta: ... São avós paternos: Estebam Gil Ovildro e Dona Estefana
Rodrigues Ceressam, ambos residentes neste Disctricto e maternos Alexandre Mariani e de D. Maria Mecchiori, ... passe a
constar: “... São avós paternos: ESTÉVAN GIL OVIÊDO e Dona ESTEFANE RODRIGUES SEREÇO, ambos residentes neste
Disctricto e maternos ALESSANDRO MARIAN e de D. MARIA MARCHIORI, ... d) Onde Consta: .. passando ela a assinar Tereza
Lopes Mariani ... Passe a constar: “... passando ela a assinar TEREZA LOPES MARIAN 6) CERTIDÃO DE CASAMENTO DE
FLAVIO GIL MARIANI E TEREZA LOPES (ITEM F) Ao OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE BALBINOS
SP, para que na Matrícula: 118364 01 55 1962 2 00005 018 0001036 73, Data do Registro e Casamento: 30/12/1962, proceda as
seguintes alterações: a) Onde consta: “... os contraentes: Flavio Gil Mariani e dona ...” Passe a constar: “... os contraentes:
FLAVIO GIL MARIAN e dona...” b) Onde consta: “... filho de Augustinho Gil Rodrigues, lavrador rural, com 55 anos de idade,
natural de Vila de Alia, Hespanha e de dona Helena Mariani, ...” Passe a constar: “... filho de AGOSTINHO GIL RODRIGUES,
lavrador rural, com 54 anos de idade, natural de Vila de Alia, Hespanha e de dona HELENA MARIAN RODRIGUES...” c) Onde
consta: “... A contraente, em virtude do casamento, passará a usar o nome de Tero digo Tereza Lopes Mariani.” Passe a constar:
“... A contraente, em virtude do casamento, passará a usar o nome TEREZA LOPES MARIAN ...” 7) CERTIDÃO NASCIMENTO
DE LUCIMEIRE LOPES GIL MARIANI (ITEM G). Ao OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA CASA VERDE
23º SUBDISTRITO- SÃO PAULO SP, para que na Matrícula: 123364 0155 1963 1 00075 222 0047118 73, Data do Registro:
27/12/1963 e Data Nascimento: 23/12/1963, proceda as seguintes alterações: a) Onde consta: “... em cartório compareceu
Flavio Gil Mariani...” Passe a constar: “... em cartório compareceu FLAVIO GIL MARIAN...” b) Onde consta: “... nasceu viva uma
criança que recebeu o nome: Lucimeire Lopes Gil Mariani, primeira desse prenome, do sexo feminino, de côr branca, filha
legítima do declarante Flavio Gil Mariani, industriário e de dona Tereza Lopes Mariani ...” Passe a constar: “... nasceu viva uma
criança que recebeu o nome: LUCIMEIRE LOPES GIL MARIAN, primeira desse prenome, do sexo feminino, de côr branca, filha
legítima do declarante FLAVIO GIL MARIAN, industriário e de dona TEREZA LOPES MARIAN...” c) Onde consta: “... São avós
paternos: Augustinho Gil Rodrigues e Helena Mariani ...” Passe a constar: “... São avós paternos: AGOSTINHO GIL RODRIGUES
e HELENA MARIAN RODRIGUES...” 8) CERTIDÃO DE CASAMENTO DE SILVIO GONÇALVES DE ANDRADE E LUCIMEIRE
LOPES GIL MARIANI (ITEM H) Ao OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE LINS SP, para que na
Matrícula: 119131 01 55 1988 2 00030 278 0002172 66, Data do Registro e Casamento: 30/09/1988, proceda as seguintes
alterações: a) Onde consta: “... sendo pelo M. Juiz declarados SILVIO GONÇALVES DE ANDRADE com LUCIMEIRE LOPES
GIL MARIANI ...” Passe a constar: “... sendo pelo M. Juiz declarados SILVIO GONÇALVES DE ANDRADE com LUCIMEIRE
LOPES GIL MARIAN ......” b) Onde consta: “... A contraente Lucimeire Lopes Gil mariani de nacionalidade brasileira de cor
branca, estado civil solteira, profissão professora, com vinte e cinco (25) anos de idade...” Passe a constar: “... A contraente
LUCIMEIRE LOPES GIL MARIAN de nacionalidade brasileira de cor branca, estado civil solteira, profissão professora, com
VINTE E QUATRO (24) anos de idade ... “ c) Onde consta: “... filha de FLAVIO GIL MARIANI eletricista, com 53 anos e de dona
TEREZA LOPES MARIANI...” Passe a constar: “... filha de FLAVIO GIL MARIAN eletricista, com 52 anos e de dona TEREZA
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