TJSP 13/05/2020 -Pág. 516 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
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3002049-65.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
1052735-67.2019.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina do
Nascimento Ferreira (OAB: 434135/SP); Agravada: Dana Montez da Cruz Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Aliberti Di
Carlo (OAB: 177493/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3002050-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 002664658.2018.8.26.0053/22; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Winicius
Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP); Agravado: Cristiane Tesch de Miguel de Souza; Advogado: Daniel Deperon de
Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado: Eduardo Henrique Rossler; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP);
Interessado: Amarildo Faccio Silva; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado: Claudemir Facchin;
Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado: Fernand0 Felix da Silva; Advogado: Daniel Deperon
de Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado: Josenildo Lima Silva; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP);
Interessado: Luiz Carlos da Silva; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado: Luiz Claudio Buosi;
Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado: Manoel Ocilio Bráz da Costa; Advogado: Daniel Deperon
de Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado: Newton Lara; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado:
Paulo Roberto da Silva; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado: Pedro Aparecido de Sant anna;
Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado: Rafael Gomes da Cruz Libério; Advogado: Daniel
Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado: Reginaldo dos Santos Teixeira; Advogado: Daniel Deperon de Macedo
(OAB: 184618/SP); Interessado: Ricardo Barbosa; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado:
Roberto Aparecido Dias; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado: Ronaldo Gomes; Advogado:
Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado: Rose Mary Piemonte; Advogado: Daniel Deperon de Macedo
(OAB: 184618/SP); Interessado: Rubens José Belluomini de Figueiredo; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/
SP); Interessado: Sandra Helena Florêncio; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado: Sebastião
Machado Maia; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado: Silia Cristina Vieira; Advogado: Daniel
Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado: Telma Barbosa de Moura; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB:
184618/SP); Interessado: Tiago Biudes Schiavinato; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado:
Valdemir Jorge; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado: Vera Lucia Barboza Lopes; Advogado:
Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado: Wagner Davy Felito; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB:
184618/SP); Interessado: Waldyr Vigantti; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado: Wilson
Pereira da Silva; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado: Willian Amadeu Pereira da Silva;
Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002051-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro de Piracicaba; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006946-88.2014.8.26.0451; Tempo de Serviço;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP); Agravada: Celia Regina Loureiro Formagio
(Justiça Gratuita); Advogada: Vivian Patrícia Sato Yoshino (OAB: 172172/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002052-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Presidente Prudente; 5ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000272510.2019.8.26.0482; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
São Paulo - Der; Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP); Agravado: Antonio Rosa Leme; Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos
(OAB: 289620/SP); Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Agravado: Hélio Seribeli; Advogada: Ana
Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP); Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Agravado: Onofre
Aparecido Delmasso; Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP); Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira
(OAB: 150759/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3002053-05.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100572476.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Cristina
Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) (Procurador); Agravado: Atacadao S.A; Advogado: Marcelo Silva Massukado
(OAB: 186010/SP); Advogada: Ana Paula Ratti Mattar (OAB: 334905/SP); Agravado: Atacadão S.a.; Advogado: Marcelo Silva
Massukado (OAB: 186010/SP); Advogada: Ana Paula Ratti Mattar (OAB: 334905/SP); Agravado: Atacadão S/A; Advogado:
Marcelo Silva Massukado (OAB: 186010/SP); Advogada: Ana Paula Ratti Mattar (OAB: 334905/SP); Agravado: Atacadao S/a.;
Advogado: Marcelo Silva Massukado (OAB: 186010/SP); Advogada: Ana Paula Ratti Mattar (OAB: 334905/SP); Agravado:
Atacadão S/a.; Advogado: Marcelo Silva Massukado (OAB: 186010/SP); Advogada: Ana Paula Ratti Mattar (OAB: 334905/SP);
Agravado: Atacadão S/a.; Advogado: Marcelo Silva Massukado (OAB: 186010/SP); Advogada: Ana Paula Ratti Mattar (OAB:
334905/SP); Agravado: Atacadão S/a.; Advogado: Marcelo Silva Massukado (OAB: 186010/SP); Advogada: Ana Paula Ratti
Mattar (OAB: 334905/SP); Agravado: Atacadão S/a.; Advogado: Marcelo Silva Massukado (OAB: 186010/SP); Advogada: Ana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º