TJSP 12/03/2020 -Pág. 3253 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3003
3253
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSMEIRY DE ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0038/2020
Processo 1005931-85.2019.8.26.0006 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - M.J.A.M. DECLARAÇÃO DE OFÍCIO Vistos. Declaro de ofício a sentença prolatada às fls. 101/105 para constar no relatório da seguinte
forma: “indicaram que pretendem que a criança passe a chamar M. S. M. F.”. Ficam as demais disposições da sentença mantidas.
P.R.I. Arquive-se. São Paulo, data supra. - ADV: EVELISE PASCUOTTI (OAB 133283/SP)
Processo 1006058-23.2019.8.26.0006 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Prestação de Serviços - Manuela
Marcelino Silva - Fl. 167 e 168/172 (petição da autora com informação de novo endereço e pedido para que as rés forneçam os
meios necessários para o início dos tratamentos, com juntada de documentos - orçamento em anexo): processe-se o pedido de
cumprimento da antecipação da tutela em apartado. Nestes autos, aguarde-se o exame pericial pelo IMESC. Anote-se o novo
endereço da autora. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. São Paulo, 09 de março de 2020 . - ADV: ROBERTO RAMOS (OAB
133318/SP), FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP), LUIZ CARLOS COSCIA (OAB 420649/SP)
Processo 1011576-28.2018.8.26.0006 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Entidades de atendimento - M. e outros
- Reconsidero parcialmente o item 7 do despacho de fls.1513/156, uma vez que a Organização mantenedora apresentou de
testemunhas a fls. 1.198/1201, que serão ouvidas no dia 28 de abril de 2020, às 16:30 horas (ressalto que não é no mesmo
horário das testemunhas do autor). Essas testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC. Int. São Paulo,
06 de março de 2020 . - ADV: EDEMILSON FERNANDES COSTA (OAB 101614/SP), VIVIANE TERESA HAFFNER GASPAR
ANTONIO (OAB 137657/SP)
Processo 1014083-25.2019.8.26.0006 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - C.M.R. - - L.P.R.J.
- Mantenho a decisão de fl. 189, que postergou a apreciação do pedido de antecipação de tutela até a oitiva da parte contrária,
porque a natureza da tutela que a parte requer se exaure, restando muito pouco para ser decidido. Além disso, a angularização
da relação jurídico processual aparentemente se avizinha e isso poderá lastrear melhor qualquer decisão, atribuindo maior
probabilidade do direito do autor. Não houve negativa e não foi o Ministério Público que indeferiu a antecipação de tutela, mas
a inadequação do momento processual. Assim que houver a citação, a questão será reavaliada. No mais, aguarde-se a citação.
Int. São Paulo, 09 de março de 2020 . - ADV: DONOVAN NEVES DE BRITO (OAB 158288/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSMEIRY DE ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0039/2020
Processo 1000770-16.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Conselho de Direitos da Criança e
Adolescente - Iolanda Gregorio da Silva - O mandamus é ação essencialmente documental, portanto, traga a impetrante cópia
do termo de posse, ou publicação da posse no Diário Oficial do Município, impugnado, no prazo de dez dias. Após, voltem
conclusos. Int. São Paulo, 10 de março de 2020 . - ADV: RENATA PEREIRA DA SILVA (OAB 278228/SP)
Processo 1002287-03.2020.8.26.0006 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - A.C.M. - Vistos. Páginas 1 e seguintes:
Aqui por engano ; redistribua-se os autos à uma das Varas de Família e Sucessões deste Foro Regional, através do S.D.P.
Penha de França. Int. - ADV: MARA CRISTHIANE VENDITTI BORGES (OAB 437967/SP)
Processo 1002338-14.2020.8.26.0006 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - F.C.S. - Vistos. Apesar de ter sido
endereçada à Vara da Infância e Juventude Penha de França, a questão é atinente à Vara de Família. Redistribua-se os autos
à uma das Varas de Família e Sucessões deste Foro Regional, através do S.D.P. Penha. Int. - ADV: ALESSANDRA DE GODOY
KEMP (OAB 155073/SP)
VII - Itaquera e Guaianazes
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL VII - ITAQUERA EM 10/03/2020
PROCESSO :0004933-97.2020.8.26.0007
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Vanderley Serrão Da Silva
REQDO
: Adolfoneto Serviços Odontológicos Ltda
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO POUPATEMPO
PROCESSO :0004932-15.2020.8.26.0007
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Ester dos Santos Guimarães
REQDO
: P. A. Comércio de Colchões Lida EPP
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO POUPATEMPO
PROCESSO
:0004935-67.2020.8.26.0007
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