TJSP 20/01/2020 -Pág. 3180 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2967
3180
Fernandes (OAB: 314897/SP) - Mauricio Luis da Silva Bemfica (OAB: 169061/SP) - 8º Andar
Nº 2265073-37.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Garça - Impetrante: Ulisses Pinheiro
Mendes da Silva - Paciente: Maicon Damascena Rodrigues - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Denegaram a
ordem. V. U. - Advs: Ulisses Pinheiro Mendes da Silva (OAB: 263278/SP) - 8º Andar
Nº 2265197-20.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bananal - Impetrante: Helio Barbosa
- Paciente: Noel Gomes Rodrigues - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Não conheceram. V. U. - Advs: Helio Barbosa (OAB:
354080/SP) - 8º Andar
Nº 2266356-95.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Fernandópolis - Impetrante: D.
T. F. - Impetrante: M. L. da S. - Impetrante: F. F. G. - Paciente: V. M. A. N. - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda
- Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP) Francieli Fazan Garcia (OAB: 394830/SP) - 8º Andar
Nº 2267464-62.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jaú - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Matheus Cezar Godoy - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar
Nº 2267976-45.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Jose Gilberto de Carvalho Junior - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda Não conheceram da impetração. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar
Nº 2269050-37.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Rulian Henrique Raymundo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Ante o exposto,
CONCEDERAM a ordem, a fim de revogar a prisão preventiva imposta ao paciente Rulian Henrique Raymundo, ficando,
contudo, sujeito às medidas cautelares alternativas acima especificadas [(i) comparecimento mensal em Juízo e sempre que
determinado; (ii) proibição de ser ausentar da comarca em que reside sem autorização judicial; (iii) recolhimento domiciliar no
período noturno nos dias em que não estiver trabalhando ou quando não estiver procurando emprego nos dias úteis, conforme
disposto no artigo 319, incisos I, IV e V, do CPP; e (iv) comparecimento a todos os atos processuais, sob pena de revogação do
benefício], estendidos os efeitos dessa decisão a Mariana Barreto Toledo, detida nas mesmas circunstâncias, que tem apenas
18 (dezoito) anos de idade (fls. 12) e é igualmente primária e de bons antecedentes,
conforme demonstram os documentos de fls. 29 e 30 dos autos principais.Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor
de ambos. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar
Nº 2269081-57.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Criminal - Ribeirão Preto - Agravante:
Jose Vanderlei Zambonini - Agravado: Colenda 14ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Mantiveram a decisão
de fl. 146 dos autos principais, pois depreende-se como inalterada a situação anterior, V.U.. - Advs: Luiz Gustavo Vicente Penna
(OAB: 201063/SP) - Felipe Gomes Mano (OAB: 429120/SP) - 8º Andar
Nº 2269508-54.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Paulo Henrique de Jesus Spinola e outro - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio
Arruda - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar
Nº 2269695-62.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Arujá - Impetrante: Joildo Santana
Santos - Paciente: Rene Guimarães Oliveira - Magistrado(a) França Carvalho - Concederam a ordem para que o paciente
aguarde, em liberdade, o trânsito em julgado da r. sentença proferida nos autos da ação penal nº 0005597-05.2006.8.26.0045,
da 1ª Vara Judicial da Comarca de Arujá, convalidando-se a liminar V. U. - 8º Andar
Nº 2269834-14.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Epitácio - Impetrante:
Pedro Henrique da Silva - Paciente: Igor Davi Moura Nogueira - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V.
U. - Advs: Pedro Henrique da Silva (OAB: 423281/SP) - 8º Andar
Nº 2270195-31.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Piracicaba - Impetrante: Defensoria
Pública - Paciente: Gheysse Camila Mendes da Silva e outro - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Julgaram
prejudicada a ordem de Habeas Corpus impetrada, pela perda do objeto. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar
Nº 2270396-23.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Eduardo
Ferrari Geraldes - Paciente: Erick Sena - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Concederam parcialmente a ordem, a fim de
se determinar que o Juízo da Execução ora impetrado verifique se o paciente, na atualidade, ainda não foi transferido para
o regime semiaberto e, em caso negativo, na análise da situação concreta, delibere, imediatamente, sobre a observância do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º