TJSP 20/01/2020 -Pág. 1671 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2967
1671
30/09/1960. Anote-se. 3. Aguarde-se pagamento do precatório. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP)
Processo 0811448-27.1990.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Isonomia/Equivalência Salarial - Paulo Roberto
de Castro Pereira - - Rita de Cassia de Azevedo Marques - - Ruy Azevedo Marques Filho - - Sally Marmol Guimarães - - Sandra
de Tota Nacarato - - Vera Lucia de Azevedo Marques Sarian - - Zanith Marmol Amaranti - - Adriane Monteiro Lopes Victal - - Aline
Marmol Gil - - Andrea de Azevedo Marques Gilardi da Silva e outros - Vistos. Acerca de fls. 310/319, manifestem-se os credores
em 10 (dez) dias, considerando-se a discordância da FESP com o sobrestamento do feito e a alegação de aplicabilidade da
Súmula Vinculante n. 17 a este feito. Com a manifestação ou decurso de prazo para tanto (o que deverá ser certificado pela
serventia), tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Processo 1005829-87.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Eliana Natália Pereira Basile - Vistos. 1. Fls. 152/153 e 156: Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC,
recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Com a manifestação ou decorrido o prazo, intime-se a parte exequente
para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Após, conclusos. Int. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB
89826/SP), FERNANDA DE ARAUJO BRAGA ARRUDA (OAB 129116/SP)
Processo 1015763-69.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Claudia Elisa da Silva - - Ana Paula da Silva - Vistos. 1. Fls. 227/238: Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC,
recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Com a manifestação ou decorrido o prazo, intime-se a parte exequente
para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Após, conclusos. Int. - ADV: FERNANDA DE ARAUJO BRAGA ARRUDA
(OAB 129116/SP)
Processo 1019879-55.2016.8.26.0053/02 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Izabel Herrera Marques
de Souza Costa - AMGM Investimentos Ltda - V I S T O S 1. Fls. 76: Prejudicado o pedido ante a decisão de fls. 67/68 2.
Fls. 80: Anote-se o nome dos advogados mencionados, para fins de intimação. 3. Fls. 89/123: Observo que até a presente
data as recessões de crédito não foram apreciadas. Desta feita, porque regulares e tendo apresentado todos os documentos
necessários à finalidade do ato, HOMOLOGO as seguintes recessões: Cedente originária: Izabel Herrera Marques de Souza
Costa. 3.1- recessão de 70% do crédito do processo DEPRE nº 0017450-18.2017.8.26.0500 de AMGM Investimentos LTDA,
CNPJ 30.656.957/0001-51 em favor de Aldanth Assessoria e Serviços Empresariais Eireli, CNPJ 22.369.272/0001-04, conforme
instrumento de cessão datado de 29/10/2019 e protocolado nos autos em 09/12/2019 (fls. 114/117). 3.2 - recessão de 70%
do crédito do processo DEPRE nº 0017450-18.2017.8.26.0500 de Aldanth Assessoria e Serviços Empresariais Eireli, CNPJ
22.369.272/0001-04 em favor de Artiolli Transportes LTDA, CNPJ 56.251.697/0001-28, conforme instrumento de cessão datado
de 31/10/2019 e protocolado nos autos em 09/12/2019 (fls. 110/113). Int. - ADV: THALITA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 429800/
SP), BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/SP), FELIPE FERNANDES MONTEIRO (OAB 301284/SP), SILVIO MARQUES
RIBEIRO BARCELOS (OAB 113297/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL - UPEFAZ
JUIZ(A) DE DIREITO CARMEN CRISTINA FERNANDEZ TEIJEIRO E OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE CRISTINA KAVALIAUSKAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2020
Processo 0001674-58.2017.8.26.0053 (processo principal 0020782-93.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Edna Márcia Pereira Gouveia da Silva - - Marisa Bianco Peron - Vistos.
Trata-se de Cumprimento de Sentença digital com expedição de incidente de Precatório instaurado no qual houve a emissão de
ofício requisitório atualmente aguardando pagamento pela entidade devedora. Os processamentos dos precatórios ocorrerão nos
incidente em andamento, devendo os advogados observarem a numeração correta no peticionamento eletrônico. O cumprimento
de sentença deverá aguardar em fila própria do fluxo digital o pagamento integral do débito para posterior sentença de extinção.
Intime-se. - ADV: ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB 163413/SP), ALOYSIO JOSE VELLOSO TEIXEIRA (OAB 25465/
SP)
Processo 0002511-79.2018.8.26.0053 (processo principal 0016169-88.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Luiz Antonio Augusto - Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença digital
com expedição de incidente de Precatório instaurado no qual houve a emissão de ofício requisitório atualmente aguardando
pagamento pela entidade devedora. O processamento do precatório se dará no incidente nº 0002511-79.2018.8.26.0053/01,
devendo os advogados observarem esse número para peticionamento eletrônico. O cumprimento de sentença deverá aguardar
em fila própria do fluxo digital o pagamento integral do débito para posterior sentença de extinção. Intime-se. - ADV: FRANCISCO
ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), BEATRICE CANHEDO DE ALMEIDA SERTORI (OAB 237975/SP)
Processo 0005405-09.2010.8.26.0053/03 - Precatório - Pagamento - CELSO MARQUES - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - Vistos. Considerando a necessidade de aproveitamento dos benefícios do processamento digital, prossiga-se,
exclusivamente, neste incidente digital a tramitação do precatório,devendo os advogadosobservarema numeração correta,
inclusive com o dígito sequencial parapeticionamentoeletrônico. Os autos físicos ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de
30 dias, contados a partir da movimentação de recebimento do distribuidor pela UPEFAZ, para eventual consulta e apósserão
arquivados provisoriamente. Quando da satisfação integral do débito deverá ser lançada a movimentação de baixa definitiva
no processo físico. Deverá o advogado, sob sua responsabilidade, porpeticionamentoeletrônico, juntar cópia da sentença e dos
acórdãos (apelação, embargos de declaração, recurso especial e recurso extraordinário) proferidos no processo de conhecimento
e, se o caso, nos embargos à execução, cópia da decisão e acórdãos de eventual impugnação aos cálculos, cópia da procuração
com poderes para receber e dar quitação ou procuração atualizada, informando se houve alguma das cláusulas de extinção do
mandato, bem comojuntareventual habilitação de herdeiros e cessão de crédito comunicada nos autos principais físicos até a
presente data, no prazo de 30 dias. Após, tornem os autos conclusos. No silêncio, aguarde-se pagamento. Intime-se. - ADV:
RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS (OAB 351447/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0005528-60.2017.8.26.0053 (processo principal 0019591-47.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Valda Crivelaro Girardi - - Mariangela Miquelino Romanini - - Sandra Aparecida Barbosa
Veloso - - Antonia do Espírito Santo Gouvêa - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença digital com expedição de incidente
de Precatório instaurado no qual houve a emissão de ofício requisitório atualmente aguardando pagamento pela entidade
devedora. Os processamentos dos precatórios ocorrerão nos incidentes nº 0005528-60.2017.8.26.0053/03 ao 0005528Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º