TJSP 03/12/2019 -Pág. 1611 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2945
1611
CARLOS ALBERTO FERNANDES R DE SOUZA (OAB 53496/SP), MARIA APARECIDA MATIELO (OAB 54148/SP), GRIMALDO
MARQUES (OAB 77822/SP)
Processo 0012635-87.2019.8.26.0053 (processo principal 0102421-02.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Irene de Oliveira Trazzi - - Wanda Guimarães Mafra Soligo - - Odila Nunes de Arruda Botelho
- - Luiz Carlos Oyhenart Dias - - Isabel Irene Salvarani - - Norma de Moura Ribeiro Torres - - Guiomar de Araújo Rosinha Piedade
- - Deisi Teresinha Carpentieri Zollner - - Arlete Maria da Silva Caetano - - Ana Terezinha Antunes de Vasconcellos - Fls. 70/96:
Manifeste-se a requerente. - ADV: FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP),
MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP)
Processo 0029661-98.2019.8.26.0053 (processo principal 1046881-34.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Auxíliotransporte - Auro Santos Guimarães - SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - Vistos. Intime-se a devedora SPTRANS
- SÃO PAULO TRANSPORTE S.A., na pessoa do seu patrono constituído, via imprensa, para pagamento do débito no valor
de R$1.178,66, para 9/2019 (data-base), bem como, para querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos do
artigo 535 do CPC. Int. - ADV: ALIK TRAMARIM TRIVELIN (OAB 175419/SP), ANDERSON TELES BALAN (OAB 221564/SP),
ANTONIO DONIZETE DOS SANTOS FILHO (OAB 310108/SP)
Processo 0031482-74.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Jafet Ribeiro Reis Filho - Emerson Oliveira da Silva - - Lelio Elias Saquetti - - José Roberto dos Santos - - Anderson Barbosa Casado - - Fabio Roberto
Gonçalves - - Helio Teixeira de Oliveira - - Claudio Robeto Silva Ferreira - - Ademir do Nascimento Moreira - Vistos. INDEFIRO
o pedido, uma vez incluído no presente incidente o co-autor Ademir do Nascimento Moreira, cujos cálculos foram excluídos da
homologação por revogação de procuração, conforme decisão de fls. 107/108 dos autos nº 0031482-74.2018, representado por
patrono diverso. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo
peticionamento eletrônico, com a exclusão do autor acima mendionado. Providencie a serventia a baixa do presente incidente.
Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 0033065-60.2019.8.26.0053 (processo principal 0032048-67.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Associação de Docentes da Universidade Estadual de Campinas - Adunicamp Seção Sindical - CET
- Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - Vistos. Intime-se a devedora CET - Companhia de Engenharia de Tráfego
de São Paulo, na pessoa do seu patrono constituído, via imprensa, para pagamento do débito no valor de R$2.584,27, para
10/2019 (data-base), bem como, para querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC.
Int. - ADV: NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB 108720/SP), DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB 126682/SP),
ARIANE ELISA GOTTARDO EMKE (OAB 352133/SP)
Processo 0033068-15.2019.8.26.0053 (processo principal 1041864-51.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO TRIBUTÁRIO - Creações D’Anello Ltda - Vistos. O presente cumprimento de sentença digital não está de acordo com o
que determina o Comunicado CG nº 1789/2017, (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI), item 3, conforme segue: “REQUERIMENTO
DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DIGITAL EM PROCESSOS FÍSICOS: Os pedidos de “Cumprimento de Sentença” deverão
ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos (Provimento CG nº 16/2016);
Deverão ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das
partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o
caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016)”. Regularize a FESP, em 10
(dez) dias, sob pena de indeferimento, de: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença,
acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública) e; documentos
pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). No silêncio, tornem para extinção do presente
incidente. Int. - ADV: FABIANY ALMEIDA CAROZZA (OAB 165084/SP), JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS (OAB 103918/SP)
Processo 0033165-15.2019.8.26.0053 (processo principal 0429067-20.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Carolina Rodrigues Santana e outros - Vistos. O presente cumprimento de sentença digital não está de
acordo com o que determina o Comunicado CG nº 1789/2017, (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI), item 3, conforme segue:
“REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DIGITAL EM PROCESSOS FÍSICOS: Os pedidos de “Cumprimento de
Sentença” deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos (Provimento
CG nº 16/2016); Deverão ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos
advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em
julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016)”. Regularizem
os autores, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, de: planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); No
silêncio, tornem para extinção do presente incidente. Int. - ADV: STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), SILVANA
NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP)
Processo 0033168-67.2019.8.26.0053 (processo principal 1016838-85.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Índice da URV Lei 8.880/1994 - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - BEATRIZ BARCELOS SENTOMO GAMA SANTOS - CRISTINA ANTONIETA DE SANT’ANNA - - CLEIDE PECORA - - CELIA DE MOURA CASTRO - - CASSIO MARQUES DICOLLA
- - ARAÇARY APARECIDA CAMBAUVA CAROLINO DONEGÁ - - ANTONIO LUIZ MAMEDE NETO - - ANTONIO CARLOS
MARQUES DE CARVALHO - - ANTONIO CARLOS FRIAS - - ALFREDO PEREIRA DE ARAUJO - Vistos. 1. Intime(m)-se o(a)(s)
executado(a)(s) BEATRIZ BARCELOS SENTOMO GAMA SANTOS, CRISTINA ANTONIETA DE SANTANNA, ANTONIO CARLOS
MARQUES DE CARVALHO, ANTONIO LUIZ MAMEDE NETO, ARAÇARY APARECIDA CAMBAUVA CAROLINO DONEGÁ,
CASSIO MARQUES DICOLLA, CELIA DE MOURA CASTRO, CLEIDE PECORA, ALFREDO PEREIRA DE ARAUJO e ANTONIO
CARLOS FRIAS, na pessoa de seu(ua) advogado(a), pela imprensa, para o cumprimento da sentença com o pagamento em
15 (quinze) dias, do valor de R$660,62, para cada qual (data-base 10/2019), no total de R$6.606,27 que deverá ser atualizado
na data do efetivo pagamento, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10%, bem
como expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 523, §§ 1º e 3º, do CPC. 2. Para os executados
vinculados à Municipalidade de São Paulo, visando uma execução célere e de forma menos gravosa à devedora, manifestemse os executados quanto ao eventual interesse no desconto dessa verba em folha de pagamento, nos termos dos artigos 96
e 97 da Lei Municipal nº 8.989/79, não excedendo o limite de 10% dos vencimentos líquidos. 3. O silêncio, quanto ao item 2,
será interpretado como anuência tácita ao desconto. Int. - ADV: GERMANA RAQUEL SILVA NEVES (OAB 403847/SP), CELIA
MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), LIGIA VILLAS BOAS GABBI (OAB 196294/SP)
Processo 0033365-22.2019.8.26.0053 (processo principal 0024941-79.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Jose Christalino - - Francisco Alvares - - Geraldo Aparecido David - - Plinio dos Santos - Beone Leme Coutino - - Celestino Ferreira Manduca - - Francisco Orlando Mela - - José Desidério - - Antonio Janzante - - Clóvis
de Paula Braga - - Antenor Sebastião Fallaci - - Agenor Orloski - - Ciro Ricardo Nunes - - Benedicto Gomes Biato - - Alcidio
Roque Pontes - - Adão Daniel de Souza - - Carlos Eduardo Mauro - - Jacomo Benassi - - Eliezer Dreger de Queiroz - - Antonio
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