TJSP 02/12/2019 -Pág. 3856 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2944
3856
Processo 1007680-63.2018.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Roberto de Freitas - Flávio Ernani
e outros - Procuradoria do Patrimônio Imobiliário Regional de Sorocaba e outros - Vistos. Tente-se a citação de Maria Bernadete
de Barros na Praça Manoel Guedes, nº. 107 - Centro - Tatuí - S.P. ou na rua Juvenal de Campos, nº. 171 - Centro - Tatuí - S.P.
ou na Rua Embaré, nº. 261 - Apto. 62 - Vila Guilhermino - Praia Grande - S.P. (fl. 122). Sem prejuízo, esclareça o autor se houve
abertura de arrolamento dos bens deixados por Francisco Fiúsa de Barros e Vicente Gonçalves de Barros (fls. 137 e 139),
caso em que a citação será realizada na pessoa do representante legal dos espólios; se negativo, deverá informar os nomes
completos e endereço dos sucessores, promovendo a citação deles, no prazo de trinta dias. Intimem-se. - ADV: JOSÉ ÂNGELO
REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), MARIA CECILIA CAMARGO MACHADO RODRIGUES (OAB 242841/SP), DIRCEU PIRES
DE CAMARGO (OAB 34571/SP)
Processo 1007784-55.2018.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Celso Leonardo - Ricardo Gonçalves - Procuradoria do Patrimonio Imobiliario Regional de Sorocaba/SP e outros - Vistos. Considerando a recepção dos AR’s de fls.
139/141, 149/150 e 157 por terceira pessoa, depreque-se a citação de Alexandre Petris; José Petris e sua mulher Darcy dos
Santos Petris e expeça-se mandado para citação de Luiz Carlos de Moura e sua mulher Sonia Aparecida Antunes de Moura
e Lourdes Roberto Brandão. No mais, diante da informação contida nos AR’s de fls. 146/147 e 158 informe o autor o atual
endereço de Francisco de Assis Quintiliano; Gilberto Rodrigues da Silva e sua mulher Maria Bernadete de Oliveira da Silva. Sem
prejuízo, diante da certidão de fl. 203, esclareça o autor se houve abertura de arrolamento dos bens deixados por José Leme e
Jesiel Leme, caso em que a citação será realizada na pessoa do representante legal dos espólios; se negativo, deverá informar
os nomes completos e endereço dos sucessores, promovendo a citação deles, no prazo de trinta dias; além de anexar as
certidões de óbito. Intimem-se. - ADV: DANIELLE FERNANDES DA COSTA DIAS NHOQUE (OAB 136735/SP), JOSÉ ÂNGELO
REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), MARCELO LOPES PEREIRA (OAB 297320/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RUBENS PETERSEN NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEIDE RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1216/2019
Processo 0002013-89.2013.8.26.0624 (062.42.0130.002013) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Libertino Gomes de Souza - Vista dos autos às partes: manifestar-se, em 15 dias, sobre o LAUDO
PERICIAL juntado aos autos ( pag. 370/385). - ADV: ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP), RODRIGO TREVIZANO
(OAB 188394/SP), LIGIA CHAVES MENDES (OAB 13622/PB)
Processo 0005916-11.2008.8.26.0624 (624.01.2008.005916) - Procedimento Comum Cível - Guarda - Ana Maria Miranda
Caitano - Ciência do Desarquivamento - ADV: ANDRÉ GALLINA COLOMÉ (OAB 414112/SP)
Processo 0005921-43.2002.8.26.0624/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adauto
Pereira Lameu - Vistos. Fls. 806: defiro o pleito e determino a expedição de ofício à 3ª Vara Cível da Comarca de Tatuí,
solicitando a vinda de cópia da escritura constante às folhas 32, dos autos de nº 97/98, onde constam como partes Marli de
Lourdes D’Almeida Lameu e Adauto Pereira Lameu. Com o atendimento, dê-se nova vista ao M.P. para que se manifeste a
respeito no prazo de 05 (cinco) dias. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo o cartório providenciar o
encaminhamento de preferência pela via eletrônica. Int.. - ADV: CONCEICAO APARECIDA DIAS KRAMEK (OAB 68879/SP)
3ª Vara Cível
RELAÇÃO Nº 0497/2019
Processo 0000472-11.2019.8.26.0624 (processo principal 1008039-47.2017.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Indenização por Dano Moral - Selma Aparecida da Silva - Banco Itaucard S/A - Vistos. Fls. 71/74: Na forma do artigo
513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no
art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não
efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.
Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas
taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que
servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GABRIEL LOPES MOREIRA
(OAB 355048/SP), ALEX FERNANDES CARRIEL (OAB 369412/SP)
Processo 0004713-62.2018.8.26.0624 (processo principal 1000632-58.2015.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Maria Herondina Veloso Galvão - Vistos. Fls. 146/149: Aguarde-se o trânsito em julgado. Após a
certificação, manifeste-se a exequente, requerendo o que entender de direito em temos de prosseguimento. Prazo de dez (10)
dias. Int. - ADV: FABIANA LOPES PEREIRA KALLAS (OAB 306776/SP)
Processo 0004745-33.2019.8.26.0624 (processo principal 1005668-76.2018.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Adjudicação Compulsória - Ubaldo Ramos Soares - - Wilma Aparecida Silveira Cardoso - Masa Empreedimentos Imobiliários
Ltda - Vistos. Fls. 112: Aguarde-se manifestação da parte exequente, por mais dez dias. Em caso de inércia da parte exequente
por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos provisoriamente (movimentação 61614). Int. - ADV: EDUARDO TADEU
GONÇALES (OAB 174404/SP), LUIZ DOS SANTOS NETTO (OAB 233465/SP)
Processo 0005254-61.2019.8.26.0624 (processo principal 1009298-43.2018.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Pagamento - Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Ecopark - Associação Amigos do Ecopark - Manifeste
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º