TJSP 19/11/2019 -Pág. 4154 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2936
4154
- Secid - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda - Fls. 390: o documento exibido não tem valor de certidão (cf.
fls. 95-97), razão pela qual aguardo, por mais dez dias, a apresentação de certidão atualizada do bem imóvel. - ADV: GUARACI
RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP)
Processo 0017499-76.2000.8.26.0008 (008.00.017499-5) - Procedimento Comum Cível - Secid - Sociedade Educacional
Cidade de São Paulo S/c Ltda - Marcio Aparecido Blanco - Vistos 1) Fls. 504: fica o executado intimado, na pessoa de seu
patrono, a indicar bens à penhora, no prazo de cinco dias, sob pena de multa prevista no artigo 774, § único, do CPC, por
descumprimento do inciso V do referido artigo. 2) Intimem-se. - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP),
EUDES GONÇALVES NEGRÃO (OAB 419637/SP)
Processo 0018404-42.2004.8.26.0008 (008.04.018404-5) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Silvia
Regina de Lima Garroux e outros - Adite-se o mandado nos endereços ainda não diligenciados, ou seja, Rua Silvia, 110-4º andar
- B. Vista (fls. 740) e Rua Manuel Antonio Pinto, 1200, Apto 74-B - Paraisópolis. - ADV: SERGIO DE SOUSA (OAB 168583/SP),
VICENTE JACKSON GERALDINO DOS SANTOS (OAB 168590/SP)
Processo 0018404-42.2004.8.26.0008 (008.04.018404-5) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Antonio
Martins Moita - Silvia Regina de Lima Garroux - - Clovis Marengo Garroux - - Noemia da Penha Marengo Garroux - Manifeste-se
o autor sobre a certidão do Sr.Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. (CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 008.2019/017557-0 dirigi-me a rua Pedro de Resende, 176 - Tatuapé - SP, e lá estando este oficial de justiça foi
atendido pelo morador Sr.Marco Antonio Vianna, o qual franqueou a entrada deste oficial de justiça ao interior do referido imóvel,
pelo que passo a informar: trata-se de um sobrado, sem vaga de garagem para veículos, com 01 sala de 5,00 x 8,00 mt com
piso em taco e paredes em pintura, 01 lavabo azulejado e piso em cerâmica, 01 copa/cozinha azulejada e piso frio, 01 edícula
nos fundos com banheiro e piso frio, 01 quarto principal com varanda e piso laminado, 01 quarto pequeno com piso laminado, 01
banheiro azulejado e piso em porcelanato, 01 quarto pequeno com piso laminado, estando o referido imóvel em estado regular
de conservação. Certifico ainda que este oficial de justiça contatou via internet imóveis a venda no endereço acima mencionado
e foi visualizado 04 (quatro) imóveis com área de 138m2, 257m2, e 02 imóveis com 120 m2, com preços respectivos de R$
635.000,00 , 635.000,00 , 640.000,00 e 673.000,00 e assim com a somatória de todos esses valores dá-se uma média de R$
645.750,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais) como avaliação do bem imóvel do executado.
Certifico ainda que deixei de intimar Noemia da Penha Marengo Garroux face informação do morador Sr.Marco Antonio Vianna,
que a mesma é falecida há uns 10 (dez) anos. Mediante ao exposto, devolvo o presente mandado a cartório para as medidas de
direito. - ADV: VICENTE JACKSON GERALDINO DOS SANTOS (OAB 168590/SP), VAGNER ISIDORO VERGANI (OAB 48783/
SP), SERGIO DE SOUSA (OAB 168583/SP), VICENTE JACKSON GERALDINO DOS SANTOS (OAB 168590/SP)
Processo 0021268-38.2013.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Lupio’s Indústria e Comércio de Confecções Ltda ME - - Luciana Pires de Oliveira - - Eduardo Afonso de Souza - Posto isto,
JULGO EXTINTA a execução sem julgamento de mérito com base no art. 924, II, do CPC. Certificado o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos cumpridas as formalidades legais. P., R., I. e C. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB
70001/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP)
Processo 0021657-23.2013.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco PSA
Finance Brasil S/A - Flávia Maria Fernandes Cunha - Vistos Fls. 165: o mandado de levantamento judicial n.º 326/2015 foi
cancelado (cf. fls. 117-119). Assim, expeça-se nova guia de levantamento do depósito de fls. 52,em favor do autor. Esclareço,
ainda, que não houve bloqueio do veículo determinado por este Juízo. No mais, reporto-me ao então decidido na sentença de
fls. 104-106, devendo os autos retornar ao arquivo. Intimem-se. - ADV: HARRY FRIEDRICHSEN JUNIOR (OAB 362649/SP),
FLÁVIA MARIA FERNANDES CUNHA (OAB 217861/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), JEFFERSON GARCIA (OAB
320163/SP)
Processo 0021657-23.2013.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco PSA
Finance Brasil S/A - Flávia Maria Fernandes Cunha - Certidão de fls. 170: informe o exequente o nome do procurador a ser
intimado e autorizado a retirar em cartório a guia na modalidade física. - ADV: FLÁVIA MARIA FERNANDES CUNHA (OAB
217861/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), JEFFERSON GARCIA (OAB 320163/SP), HARRY FRIEDRICHSEN JUNIOR
(OAB 362649/SP)
Processo 0100390-42.2009.8.26.0008 (008.09.100390-0) - Procedimento Comum Cível - Manoel Carlos Guimaraes Banco Itau S/A - Vistos 1) Diante da adesão das partes ao instrumento de acordo coletivo homologado pelo Tribunal de Justiça
de São Paulo e do pagamento do débito (cf. fls. 99-100), julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do
CPC. 2) Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, providenciando-se a extinção no sistema. 3) Intimem-se. - ADV:
ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB 187029/SP), JOSE CARLOS GRAÇA (OAB 114793/SP), MARCIAL HERCULINO
DE HOLLANDA FILHO (OAB 32381/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP)
Processo 0102369-73.2008.8.26.0008 (008.08.102369-6) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Edificio
Vilmar - Vistos 1) Fls. 404: exiba o exequente extrato de andamento da carta precatória n.º 5001576-63.2017.8.13.0145 (cf. fls.
372), competindo-lhe, então, dar-lhe efetivo curso, por meio de provocação dirigida ao Juízo deprecado. No mais, expeça-se
carta de intimação, como requerido na petição de fls. 390. 2) Intimem-se. - ADV: MARCIO CAFFER NOVO (OAB 173353/SP),
FERNANDA CAFFER NOVO DE CAMARGO ARANHA (OAB 146395/SP)
Processo 0104228-37.2002.8.26.0100 (000.02.104228-4) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Florival Oldoni
Ribeiro - - Elizabeth Oldoni Ribeiro - - Miriam Oldoni Ribeiro - André Luis Glaussen Esteves - Neide Ferreira Roma - Ciência
às partes sobre oficio resposta de fls.1032 (Secretaria da Fazenda-SP). - ADV: SHIRLEY BARBOSA RAMOS MARTINS DA
SILVA (OAB 177855/SP), NELSON MITIHARU KOGA (OAB 61226/SP), SIDNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 87176/SP),
ANICETO BARBOSA NETO (OAB 160048/SP), MARCELO EDUARDO INOCENCIO (OAB 146076/SP), MARTA LUCIA LUCENA
DE GOIS (OAB 269535/SP), SIDNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 87176/SP)
Processo 0104847-54.2008.8.26.0008 (008.08.104847-7) - Execução de Título Extrajudicial - Santa Rita Distribuidora de
Produtos Farmacêuticos Ltda - Fls. 955-973 e 975: ciência às partes. - ADV: JULIANA ROBERTA SAITO (OAB 211299/SP),
FERNANDA ANGELO AZZOLIN (OAB 284783/SP), ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP)
Processo 0109099-03.2008.8.26.0008 (008.08.109099-1) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Unilever Brasil
Ltda - Claudio Roberto de Lima Distribuidora Epp - Vistos 1) Fls. 246-248, item a: indefiro, eis que a conduta de lavagem de
dinheiro ou ocultação de bens, se o caso, deverá ser apurada na esfera criminal. Suficiente, no caso, a utilização do sistema
bacenjud. 2) Fls. 246-248, item b: indefiro, inclusive à luz dos Ofícios-Circulares CNJ sob n.ºs 018/GLF/2018 e 063/GLF/2018,
disponibilizado no DJE de 4 de fevereiro de 2019. Suficiente, no caso, a requisição de informações ao Bacen. 3) Fls. 246-248,
item c: indefiro. Não está presente situação alguma, autorizada expressamente por lei, a determinar a pretendida decretação
(ordem) de indisponibilidade genérica de bens e direitos do devedor, a abranger, assim, patrimônio imobiliário indistinto e
direitos sobre imóveis indistintos. In casu, a execução não envolve crédito tributário, o que poderia justificar a incidência do art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º