TJSP 06/11/2019 -Pág. 3037 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2928
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Dalboni casou-se com Iara Gracilia Galvão” 7.h Onde consta: de “a qual passou a assinar Iara Gracilia Delboni” para “a qual
passou a assinar Iara Gracilia Galvão Dalboni”. 8) Certidão de casamento de “CELSO ROBERTO DELBONI” (fls. 83/84 matrícula n.º115287.01.55.1986.2.00118.261.0014968-20), deve constar a seguinte alteração: 8.a - a grafia correta do nome do
contraente e esposa: de “CELSO ROBERTO DELBONI e IARA GRACILIA GALVÃO DELBONI” para CELSO ROBERTO DALBONI
e IARA GRACILIA GALVÃO DALBONI. 8.b Onde consta: “receberam se em matrimonio CELSO ROBERTO DELBONI e IARA
GRACILIA GALVÃO, que passou a assinar-se IARA GRACILIA GALVÃO DELBONI” para “receberam-se em matrimonio CELSO
ROBERTO DALBONI e IARA GRACILIA GALVÃO, que passou a assinar-se IARA GRACILIA GALVÃO DALBONI”. 8.c Onde
consta: de “filho de ANTONIO DELBONI e BELMIRA ARCANGELA PADILHA DELBONI, nascidos, esta os 19/03/1943 e aquele
aos 3/3/1938” para: “filho de ANTONIO DALBONI e BELMIRA ARCANGELA PADILHA DALBONI, nascidos, esta os 27/03/1943 e
aquele aos 03/03/1938”. 9) Certidão de nascimento de “NILSA APARECIDA DELBONI” (fls. 85 - matrícula n.º 085928015519621
00051167002143882), deve constar a seguinte alteração: 9.a a grafia correta do nome da contraente: de “NILSA APARECIDA
DELBONI” para “NILSA APARECIDA DALBONI”. 9.b - Onde consta: de “compareceu João Delboni” para “compareceu João
Dalboni”. 9.c - Onde consta: de “nasceu Nilsa Aparecida Delboni” para “nasceu Nilsa Aparecida Dalboni”. 9.d - Onde consta: de
“filha legitima de Antonio Delboni e de Belmira Arcangela Padilha Delboni” para “filha legitima de Antonio Dalboni e de Belmira
Arcangela Padilha Dalboni”. 9.e grafia correta dos nomes dos avós paternos da contraente: de “João Delboni e Laura Moreira”
para “ João Dalboni e Laurentina Moreira de Jesuz”. 9.f grafia correta da avó materna da contraente: de “Azelinda Arcangela
Padilha” para “Zelinda Arcangela”. 9.g - onde consta (anotação de casamento): de “Anotação: Nilsa Aparecida Delboni casou-se
com Luiz Roberto Galvão” para “Anotação: Nilsa Aparecida Dalboni casou-se com Luiz Roberto Galvão”. 9.h - onde consta
(anotação de casamento): de “a qual passou a assinar-se Nilsa Aparecida Delboni Galvão” para “a qual passou a assinar-se
Nilsa Aparecida Dalboni Galvão”. 10) Certidão de casamento de “NILSA APARECIDA DELBONI GALVÃO” (fls. 86/87 - matrícula
n.º11528701551984200113241001197118 ), deve constar a seguinte alteração: 10.a a grafia correta do nome da contraente: de
“NILSA APARECIDA DELBONI GALVÃO” para “NILSA APARECIDA DALBONI GALVÃO”. 10.b onde consta: de “receberam se
em matrimonio LUIZ ROBERTO GALVÃO e NILSA APARECIDA DELBONI, que passou a assinar-se NILSA APARECIDA DELBONI
GALVÃO” para “receberam-se em matrimonio LUIZ ROBERTO GALVÃO e NILSA APARECIDA DALBONI, que passou a assinarse NILSA APARECIDA DALBONI GALVÃO”. 10.c a grafia correta dos nomes dos pais da contraente: de “filha de ANTONIO
DELBONI e BELMIRA ARCANGELA PEDILHA DELBONI, esta nascida em 17-03-1943 e aquele em 03-03-1938” para “filha de
ANTONIO DALBONI e BELMIRA ARCANGELA PADILHA DALBONI, esta nascida em 27-03-1943 e aquele em 03-03-1938”. 11)
Certidão de nascimento de “HENRIQUE DELBONI” (fls. 88 - matrícula n.º11528701551986100204138005742257), deve constar
a seguinte alteração: 11.a a grafia correta do nome do contraente: de “HENRIQUE DELBONI” para HENRIQUE DALBONI. 11.b
onde consta: de “compareceu CELSO ROBERTO DELBONI” para “compareceu CELSO ROBERTO DALBONI”. 11.c onde consta:
de “que recebeu o nome de HENRIQUE DELBONI” para “que recebeu o nome de HENRIQUE DALBONI”. 11.d grafia correta do
nome da mãe do contraente: de “IARA GRACILIA GALVÃO DELBONI” para “ IARA GRACILIA GALVÃO DALBONI”. 11.e grafia
correta do nome dos avós paternos do contraente: de “ANTONIO DELBONI e BELMIRA ARCANGELA PADILHA DELBONI” para
“ ANTONIO DALBONI e BELMIRA ARCANGELA PADILHA DALBONI”. 12) Certidão de nascimento de “MARIANA DELBONI” (fls.
89 - matrícula n.º11528701551992100231208008879005), deve constar a seguinte alteração: 12.a a grafia correta do nome da
contraente: de “MARIANA DELBONI” para “MARIANA DALBONI”. 12.b onde consta: de “compareceu CELSO ROBERTO
DELBONI” para “compareceu CELSO ROBERTO DALBONI”. 12.c onde consta: de “que recebeu o nome de MARIANA DELBONI”
para “que recebeu o nome de MARIANA DALBONI”. 12.d grafia correta do nome da mãe da contraente: de “IARA GRACILIA
GALVÃO DELBONI 32 anos” para “ IARA GRACILIA GALVÃO DALBONI 33 anos”. 12.e grafia correta do nome dos avós paternos
da contraente: de “ANTONIO DELBONI e BELMIRA ARCANGELA PADILHA DELBONI” para “ ANTONIO DALBONI e BELMIRA
ARCANGELA PADILHA DALBONI”. 13) Certidão de nascimento de “ALINE CAROLINE GALVÃO” (fls. 93 - matrícula n.º1152870
15519891000196187004802980), deve constar a seguinte alteração: 13.a grafia correta do nome da mãe da contraente: de
“NILSA APARECIDA DELBONI GALVÃO” para “NILSA APARECIDA DALBONI GALVÃO”. 13.b grafia correta dos nomes dos avós
maternos da contraente: de “ANTONIO DELBONI e BELMIRA ARCANGELA PADILHA DELBONI” para “ ANTONIO DALBONI e
BELMIRA ARCANGELA PADILHA DALBONI”. 14) Certidão de nascimento de “JÉSSICA KIM GALVÃO” (fls. 90 - matrícula n.º11
528701551989100221174007669713), deve constar a seguinte alteração: 14.a grafia correta do nome da mãe da contraente: de
“NILSA APARECIDA DELBONI GALVÃO com 26 anos” para “NILSA APARECIDA DALBONI GALVÃO com 27 anos”. 14.b grafia
correta dos nomes dos avós maternos da contraente: de “ANTONIO DELBONI e BELMIRA ARCANGELA PADILHA DELBONI”
para “ ANTONIO DALBONI e BELMIRA ARCANGELA PADILHA DALBONI”. 15) Certidão de casamento de “JÉSSICA KIM
GALVÃO” (fls. 91/92 - matrícula n.º11528701552012200238109005555950), deve constar a seguinte alteração: 15.a grafia
correta do nome da mãe da contraente: de “NILSA APARECIDA DELBONI GALVÃO, nascida aos 12.10.1964” para “NILSA
APARECIDA DALBONI GALVÃO, nascida aos 12.10.1962”. 16) Certidão de nascimento de “MARIA ISABELLE GALVÃO” (fls. 94
- matrícula n.º11528701552000100298114013197195), deve constar a seguinte alteração: 16.a grafia correta do nome da mãe
da contraente: de “NILSA APARECIDA DELBONI GALVÃO” para “NILSA APARECIDA DALBONI GALVÃO”. 16.b grafia correta
dos nomes dos avós maternos da contraente: de “ANTONIO DELBONI e BELMIRA ARCANGELA PADILHA DELBONI” para “
ANTONIO DALBONI e BELMIRA ARCANGELA PADILHA DALBONI”. 17) Certidão de nascimento de “RAFAEL GALVÃO FIASCHI”
(fls. 95 - matrícula n.º11528701552016100415203020233963), deve constar a seguinte alteração: 17.a grafia correta do nome
da avó materna do contraente: de “NILSA APARECIDA DELBONI GALVÃO” para “NILSA APARECIDA DALBONI GALVÃO”.
P.R.I. Sorocaba, 01 de novembro de 2019. - ADV: SILVANA BECKHAUSER (OAB 428566/SP)
Processo 1032849-21.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A Selmo Ribeiro de Miranda - V I S T O S Passo a apreciar os embargos frente à tempestividade. A parte autora interpôs embargos
de declaração contra a sentença de fls. 120/121. Não há, na decisão atacada, qualquer dos vícios referidos no artigo 1.022 do
Novo Código de Processo Civil. A parte autora pretende a reforma da decisão, com a qual não concorda, o que deve ser objeto
de recurso próprio, e não de embargos de declaração. Vale ressaltar que os juros de mora são devidos a partir da constituição
em mora do devedor, nos termos do artigo 407 do Código Civil. Nota-se, no presente caso, que o banco não comprovou
qualquer notificação constituindo o devedor em mora, portanto, os juros são devidos desde a citação. Assim, no caso concreto,
não padecendo a decisão de nenhum dos vícios do artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, a única solução é rejeitar os
embargos. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1033679-50.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Condominio Edifício Residencial Nova
Era, - Dalmo de Carvalho Filho - VISTOS. Considerando-se os elementos constantes nos autos, bem como o fato de que as
partes compuseram-se amigavelmente, pondo fim ao litígio, HOMOLOGO, por sentença para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o acordo celebrado nestes autos (fls. 33/35) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art.
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