TJSP 22/10/2019 -Pág. 1736 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2918
1736
RAPHAEL CROCCO MONTEIRO (OAB 390025/SP)
Processo 0414486-68.1997.8.26.0053/28 - Precatório - Pagamento - Dirce Leite Carrega - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - VISTOS. Mantenho a r. decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Int. - ADV: PAULO
MONTEIRO (OAB 130029/SP), JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), RAPHAEL
CROCCO MONTEIRO (OAB 390025/SP)
Processo 0414486-68.1997.8.26.0053/33 - Precatório - Pagamento - Albeni de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO - VISTOS. Mantenho a r. decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Int. - ADV: PAULO MONTEIRO
(OAB 130029/SP), JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), RAPHAEL CROCCO
MONTEIRO (OAB 390025/SP)
Processo 0601985-15.2008.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Ana Amalia Gutierrez Carnelossi - - Elisa Maria
de Assis Baptista - - Francisca de Castro Carvalho - - Maria Aparecida Buffa - - Crezedes Roberto do Carmo Rodrigues - Apparecida Custodio Ferreira - - Jandira Irene Breseghelo - - Lucia Maria Lopes Marchi - - Jocelina Maria Macedo Lisboa - Janete Ernesto Lopes - - Lourdes Aparecida Daltoe Angelotti - - Rita de Cassia Felicio - - Avani Montagnoli Pereira - - Marina
Mitie Kuroda - - Ilda Mendes Monteiro Tojeira - - Gyslene Pinheiro Terra - - Maria Lucia Grandis Rojo Marcondes - - Cecilia
Aparecida Maria Cardoso - - Vilma Benedita de Lima Oliveira - - Rita de Cassia Quagliotti Gomes - - Maria de Lourdes Fernandes
Molitor - - Maria Madalena Alves - - Dirce Martins Morra - V I S T O S 1. Fls. 190/195: Quanto ao pedido de levantamento do
depósito judicial às fls. 190/192, retido à fl. 195, AUTORIZO. Expeça-se mandado de levantamento, pela Seção Administrativa,
em favor de Ana Amalia Gutierrez Carnelossi e outros - CPF: 025.711.558-73, sendo advogado Marcus Vinícius Thomaz Seixas,
OAB/SP 228.902 procuração fls. 11/58. Com publicação no D.O. de dia para sua retirada. 2. No mais, tornem os autos conclusos
para extinção. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJO
(OAB 161696/SP)
Processo 0604184-79.1986.8.26.0053/32 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Severiano Furtado de Oliveira - Vistos. Indefiro o peticionamento eletrônico em virtude de a data-base cadastrada
estar em desacordo com a planilha de cálculos homologada nos autos principais físicos. Instaure a exequente novo incidente
processual com a data correta. Providencie a serventia a baixa definitiva do presente incidente. Int. - ADV: SÔNIA MARIA
ABDALLA BATINA (OAB 173076/SP)
Processo 0607737-65.2008.8.26.0053/02 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Joana Maria Machado - - Eliana
Aparecida Galvão - - Anselmo da Costa - - Maria Ines Batista Torres - - Valquiria Helena da Silva Binhardi - Vistos. Fls. 157/163:
Em conformidade com o artigo 9º da Lei 13.416/2015, defiro prioridade na tramitação processual da coautora Valquíria Helena
da Silva Binhardi, em decorrência de deficiência física. Comunique-se à DEPRE. Expeça-se ofício modelo 501035, com cópias
do laudo médico de fls. 159. Int. - ADV: VILMA REIS (OAB 84640/SP), ADEMIR DONIZETTI MONTEIRO (OAB 152713/SP), ANA
CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), LUCICLÉA CORREIA ROCHA SIMÕES (OAB 198239/SP), ERIKA
VERUSKA DE SOUZA TEIXEIRA ANTUNES (OAB 203895/SP), HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB 209895/SP),
MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICENTE CARDOSO DOS SANTOS (OAB 34527/SP)
Processo 0736159-93.1987.8.26.0053/01 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Anilson Francisco Ruivo - - Marlene Carnivali Ruivo - - Amaldi Antonio Carnivali Ruivo - Juliao e Titos Sociedade
de Advogados - Vistos. Considerando a necessidade de aproveitamento dos benefícios do processamento digital, prossigase, exclusivamente, neste incidente digital a tramitação do precatório,devendo os advogadosobservarema numeração correta,
inclusive com o dígito sequencial parapeticionamentoeletrônico. Os autos físicos ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de
30 dias, contados a partir da movimentação de recebimento do distribuidor pela UPEFAZ, para eventual consulta e apósserão
arquivados provisoriamente. Quando da satisfação integral do débito deverá ser lançada a movimentação de baixa definitiva
no processo físico. Deverá o advogado, sob sua responsabilidade, porpeticionamentoeletrônico, juntar cópia da sentença e
dos acórdãos (apelação, embargos de declaração, recurso especial e recurso extraordinário) proferidos no processo de
conhecimento e, se o caso, nos embargos à execução, cópia da decisão e acórdãos de eventual impugnação aos cálculos, cópia
da procuração com poderes para receber e dar quitação ou procuração atualizada, informando se houve alguma das cláusulas
de extinção do mandato, bem comojuntareventual habilitação de herdeiros e cessão de crédito comunicada nos autos principais
físicos até a presente data, no prazo de 30 dias. Após, tornem os autos conclusos. No silêncio, aguarde-se pagamento. Intimese. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Processo 0811448-27.1990.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Isonomia/Equivalência Salarial - Paulo Roberto
de Castro Pereira - - Maria Cristina de Azevedo Marques Khuri - - Maria Lucia de Castro Pereira Sucasas - - Marilda de Azevedo
Marques Ribeiro da Silva - - Marilene Azevedo Marques D Ugo - - Marisa Franco de Azevedo Marques - - Maria Celina de Castro
Pereira - - Rita de Cassia de Azevedo Marques - - Ruy Azevedo Marques Filho - - Sally Marmol Guimarães - - Sandra de Tota
Nacarato - - Vera Lucia de Azevedo Marques Sarian - - Zanith Marmol Amaranti - - Adriane Monteiro Lopes Victal - - Carmen Lydia
Gomes de Mattos Antunes de Oliveira - - Alcione Monteiro Lopes - - Aline Marmol Gil - - Andrea de Azevedo Marques Gilardi da
Silva - - Beatriz de Azevedo Marques - - Carlos Eduardo de Castro Pereira - - Joaquim Candido de Azevedo Marques Neto - Denise Maria de Azevedo Marques - - Fábio Marcelo Monteiro Lopes - - Fernando Henrique Monteiro Lopes - - Florisa Helena
Azevedo Marques Gomes de Mattos - - Irma de Tota Nacarato - - João Carlos Gomes de Mattos Filho - Vistos. Considerandose a petição juntada aos autos pela entidade devedora, de fls. 291/298, intimem-se os credores para que em 10 (dez) dias se
manifestem nestes autos, esclarecendo se concordam com as alegações da FESP ou se ratificam a alegação de insuficiência do
depósito já realizado, constante de fls. 288. Intime-se. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Processo 1013821-31.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes
à Sentença - Neusa Maria da Silva - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença digital com expedição de incidente de
Precatório instaurado no qual houve a emissão de ofício requisitório atualmente aguardando pagamento pela entidade devedora.
O processamento do precatório se dará no incidente nº 1013821-31.2019.8.26.0053/01, devendo os advogados observarem
esse número para peticionamento eletrônico. O cumprimento de sentença deverá ficar aguardando em fila própria do fluxo
digital o pagamento integral do débito para posterior sentença de extinção. Intime-se. - ADV: JOAO PAULO CHELOTTI (OAB
262081/SP)
Processo 1013821-31.2019.8.26.0053/01 - Precatório - Causas Supervenientes à Sentença - Neusa Maria da Silva - Vistos.
Considerando a necessidade de aproveitamento dos benefícios do processamento digital, prossiga-se, exclusivamente, neste
incidente digital a tramitação do precatório,devendo os advogadosobservarema numeração correta, inclusive com o dígito
sequencial parapeticionamentoeletrônico. Os autos físicos ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 30 dias, contados
a partir da movimentação de recebimento do distribuidor pela UPEFAZ, para eventual consulta e apósserão arquivados
provisoriamente. Quando da satisfação integral do débito deverá ser lançada a movimentação de baixa definitiva no processo
físico. Deverá o advogado, sob sua responsabilidade, porpeticionamentoeletrônico, juntar cópia da sentença e dos acórdãos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º