TJSP 01/10/2019 -Pág. 579 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2903
579
2217595-33.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015083-87.2019.8.26.0482;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Sandra Mardegan Bitencourt; Advogado: Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/
SP); Advogada: Roberta Bagli da Silva (OAB: 156160/SP); Advogada: Carla Bagli da Silva Tosato (OAB: 211732/SP); Agravado:
Município de Presidente Prudente; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2217601-40.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI
FILHO; Foro de Santo André; 7ª. Vara Cível; Procedimento Sumário; 0041978-61.2011.8.26.0554; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Marina de Souza Martos Marques Costa (OAB: 27415/CE);
Agravado: Edson Fachini; Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2217621-31.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Votuporanga; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008017-92.2019.8.26.0664; Multas e
demais Sanções; Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP); Advogado:
Heberte Carlos Menezes da Costa (OAB: 239083/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Paulo Guilherme Dario
Azevedo (OAB: 253418/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2217628-23.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Piracicaba; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501178-85.2018.8.26.0451; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Naval Válvulas Industriais Ltda Epp; Advogado: Luiz Fernando Fanton Betti (OAB: 237603/SP); Advogado: Walter
Umberto Tercio Amato Conti (OAB: 151787/SP); Agravado: Municipio de Piracicaba; Advogado: Marcus Vinicius Orlandin Coelho
(OAB: 243978/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2217644-74.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Tambaú; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000928-71.2019.8.26.0614; Improbidade Administrativa;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Aline Nicácio Me; Advogado: João Bosco da Nóbrega Cunha
(OAB: 222760/SP); Advogada: Najila Abdallah Jeha (OAB: 316534/SP); Advogado: João Filipe Franco de Freitas (OAB: 229269/
SP); Advogado: João Paulo Mont Alvão Veloso Rabelo (OAB: 225726/SP); Advogado: Rafael Luis Del Santo (OAB: 288848/
SP); Advogada: Priscilla Araujo Rocha (OAB: 352913/SP); Advogada: Carolina Fernandes (OAB: 423450/SP); Agravado: Flex
Comércio e Representação Ltda; Advogado: João Bosco da Nóbrega Cunha (OAB: 222760/SP); Advogada: Najila Abdallah Jeha
(OAB: 316534/SP); Advogado: João Filipe Franco de Freitas (OAB: 229269/SP); Advogado: João Paulo Mont Alvão Veloso
Rabelo (OAB: 225726/SP); Advogado: Rafael Luis Del Santo (OAB: 288848/SP); Advogada: Priscilla Araujo Rocha (OAB:
352913/SP); Advogada: Carolina Fernandes (OAB: 423450/SP); Agravada: Aline Nicácio; Advogado: João Bosco da Nóbrega
Cunha (OAB: 222760/SP); Advogada: Najila Abdallah Jeha (OAB: 316534/SP); Advogado: João Filipe Franco de Freitas (OAB:
229269/SP); Advogado: João Paulo Mont Alvão Veloso Rabelo (OAB: 225726/SP); Advogado: Rafael Luis Del Santo (OAB:
288848/SP); Advogada: Priscilla Araujo Rocha (OAB: 352913/SP); Advogada: Carolina Fernandes (OAB: 423450/SP); Agravado:
Edson Virgínio de Oliveira; Advogada: Najila Abdallah Jeha (OAB: 316534/SP); Advogado: João Filipe Franco de Freitas (OAB:
229269/SP); Agravado: Tatiani Salgado Nicacio; Agravado: Comércio de Materiais para Construção Marigu-ltda; Agravado:
Valéria Aparecida Pavini de Andrade; Advogada: Adriana Aparecida Ossete da Silva (OAB: 234874/SP); Agravado: Luis Antônio
Bertolin; Advogada: Adriana Aparecida Ossete da Silva (OAB: 234874/SP); Agravado: Ronaldo dos Santos; Agravado: Adilson
Souza Costa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2217664-65.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; VALDECIR
JOSÉ DO NASCIMENTO; Foro de Limeira; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0012864-22.2019.8.26.0320; AuxílioDoença Acidentário; Agravante: Antonio Almeida Souza; Advogada: Tania Maria Ferraz Silveira (OAB: 92771/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Andrea de Souza Aguiar (OAB: 31682/PR); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2217691-48.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO
THEOPHILO NETO; Foro de Artur Nogueira; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002859-50.2019.8.26.0666; AuxílioDoença Acidentário; Agravante: Graciene Correia Santos; Advogado: Bruno Barros Miranda (OAB: 263337/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Lael Rodrigues Viana (OAB: 156950/SP); Procdor: Elisa Alves dos Santos
Lima (OAB: 124688/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º